Despacho ANP nº 2.277 de 14/12/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 15 dez 2009
Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 244 de 2003, para o exercício da atividade de distribuição de solventes da empresa Platinum Chemical Ltda.
O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 24, de 06 de setembro de 2006, no Despacho do Diretor-Geral nº 527/2007, publicado no Diário Oficial da União em 22 de junho de 2007 e no que consta do processo nº 48620.000124/2003-75, torna pública a revogação da Autorização ANP nº 244/2003, publicada no Diário Oficial da União em 17 de novembro de 2003, para o exercício da atividade de distribuição de solventes da empresa PLATINUM CHEMICAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.101.007/0001-50.
DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR