Despacho ANP nº 1.785 de 19/12/2008
Norma Federal - Publicado no DO em 22 dez 2008
Torna público o indeferimento do contrato de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Resolução nº 15, de 18 de maio de 2005, torna público o indeferimento do contrato de cessão de espaço e envasilhamento listado a seguir:
| INSTALAÇÃO | UF | CONTRATADA / REGISTRO | CONTRATANTE / REGISTRO | Razão Indeferimento | Observação | Processo nº |
| Fortaleza | CE RN | LIQUIGÁS Distribuidora S/A 0480 60.886.413/0001-47 | BAHIANA Distribuidora de Gás Ltda. - 0701 46.395.687/0001-02 | A relação comercial entre as partes, no referido contrato, está vinculada aos estabelecimentos matriz da LIQUIGÁS e da BAHIANA, no Município de São Paulo, quando as cessões de espaço são nos Municípios de Fortaleza/CE e Natal/RN. | - | 48610.006163/2002-14 |
EDSON MENEZES DA SILVA