Despacho ANP nº 1.760 de 17/09/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 18 set 2009
Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.
O Superintendente de Abastecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com base na Resolução nº 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento listados a seguir:
| INSTALAÇÃO | UF | CONTRATADA/REGISTRO | CONTRATANTE/REGISTRO | PRAZO | OBS | PROCESSO |
| Aracaju | SE | BAHIANA Distribuidora de Gás Ltda. - 0701 46.395.687/0015-08 | MINASGÁS S/A Indústria e Comércio - 0995 02.046.455/0008-40 | Indeterminado | - | 48610.010660/2009-93 |
| Brasília | DF | NACIONAL GÁS BUTANO Distribuidora Ltda. - 5401 06.980.064/0100-64 | COPAGAZ Distribuidora de Gás Ltda. - 2402 03.237.583/0022-91 | Indeterminado | - | 48610.010764/2007-36 |
EDSON MENEZES DA SILVA