O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, e em cumprimento ao disposto nos artigos 39 e 40 desse mesmo diploma, torna público que na 310ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 6 de novembro de 2018, foram celebrados os seguintes atos normativos:

CONVÊNIO ICMS Nº 112, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 113, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 114, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 115, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 116, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 117, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 118, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 119, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 120, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 121, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 122, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 123, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 124, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 125, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 126, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 127, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

CONVÊNIO ICMS Nº 128, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018

BRUNO PESSANHA NEGRIS