Despacho ANP nº 1.296 de 21/12/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 24 dez 2007
Torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento que especifica.
O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Resolução nº 15, de 18 de maio de 2005, torna pública a homologação dos contratos de cessão de espaço e envasilhamento listados a seguir:
| INSTALAÇÃO | UF | CONTRATADA / REGISTRO | CONTRATANTE / REGISTRO | PRAZO | OBS | PROCESSO |
| Duque de Caxias | RJ | NACIONAL Gás Butano Distribuidora Ltda. - 5401 | REPSOL Gás Brasil S/A - 3199 | Indeterminado | - | 48610.004231/2006-34 |
EDSON MENEZES DA SILVA