Decreto nº 8950 DE 29/12/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 30 dez 2016
(Revogado pelo Decreto Nº 10923 DE 30/12/2021):
CAPÍTULO 85 - MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Notas.
1 - Este Capítulo não compreende:
a) Os cobertores e mantas, travesseiros, escalfetas e artigos semelhantes, aquecidos eletricamente; o vestuário, calçado, protetores de orelhas e outros artigos de uso pessoal, aquecidos ele- tricamente;
b) As obras de vidro da posição 70.11;
c) As máquinas e aparelhos da posição 84.86;
d) Os aspiradores do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18);
e) Os móveis aquecidos eletricamente, do Capítulo 94.
2 - Os artigos suscetíveis de serem classificados simultaneamente nas posições 85.01 a 85.04 e nas posições 85.11, 85.12, 85.40, 85.41 ou 85.42, classificam-se nas cinco últimas posições.
Todavia, os retificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição 85.04.
3 - Na acepção da posição 85.07, a expressão "acumuladores elétricos" compreende igualmente os acumuladores apresentados com componentes auxiliares que contribuem para a função de armazenamento e de fornecimento de energia pelos acumuladores ou destinados a protegê-los de danos, tais como conectores elétricos, dispositivos de controle da temperatura (termistores, por exemplo) e dispositivos de proteção do circuito. Podem, também, incluir uma parte do invólucro protetor dos aparelhos aos quais se destinem.
4 - A posição 85.09 compreende, desde que se trate de aparelhos eletromecânicos do tipo utilizado normalmente em uso doméstico:
a) As enceradeiras (enceradoras*) de pisos (pavimentos), os trituradores (moedores) e misturadores de alimentos, espremedores de fruta ou de produtos hortícolas, de qualquer peso;
b) Outros aparelhos de peso máximo de 20 kg, excluindo os ventiladores e coifas aspirantes (exaustores*) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição 84.14), os secadores centrífugos de roupa (posição 84.21), as máquinas de lavar louça (posição 84.22), as máquinas de lavar roupa (posição 84.50), as máquinas de passar (posições 84.20 ou 84.51, conforme se trate ou não de calandras), as máquinas de costura (posição 84.52), as tesouras elétricas (posição 84.67) e os aparelhos eletrotérmicos (posição 85.16).
5 - Na acepção da posição 85.23:
a) Entende-se por "dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores" (por exemplo, "cartões de memória flash" ou "cartões de memória eletrônica flash"), os dispositivos de armazenamento que tenham um plugue (ficha*) de conexão, que comportem no mesmo invólucro uma ou mais memórias flash (por exemplo, "flash E2PROM") na forma de circuitos integrados, montados numa placa de circuitos impressos. Podem comportar um controlador que se apresenta com a forma de circuito integrado e elementos discretos passivos, tais como os condensadores e as resistências. (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 7 DE 23/10/2018).
Nota: Redação Anterior:a) Entende-se por "dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores" (por exemplo, "cartões de memória flash" ou "cartões de memória eletrônica flash"), os dispositivos de armazenamento que tenham um plugue (ficha*) de conexão, que comportem no mesmo invólucro uma ou mais memórias flash (por exemplo, "flash E 2 PROM") na forma de circuitos integrados, montados numa placa de circuitos impressos. Podem comportar um controlador que se apresenta com a forma de circuito integrado e elementos discretos passivos, tais como os condensadores e as resistências.
b) Entende-se por "cartões inteligentes" os cartões que comportem, embebidos na massa, um ou mais circuitos integrados eletrônicos (um microprocessador, uma memória de acesso aleatório (RAM) ou uma memória somente de leitura (ROM)), em forma de chips. Estes cartões podem apresentar-se munidos de contatos, de uma tarja (pista) magnética ou de uma antena em- bebida, mas que não contenham outros elementos de circuito ativos ou passivos.
6 - Consideram-se "circuitos impressos", na acepção da posição 85.34, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (incrustação, depósito eletrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados "de camada", elementos condutores, contatos ou outros componentes impressos (por exemplo, indutâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados entre si segundo um esquema pré-estabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, retificar, modular ou amplificar um sinal elétrico (elementos semicondutores, por exemplo).
A expressão "circuitos impressos" não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou indutâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos.
Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos ativos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição 85.42.
7 - Na acepção da posição 85.36, entende-se por "conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas" os conectores que apenas servem para alinhar mecanicamente as fibras ópticas extremidade a extremidade num sistema digital por linha. Não têm qualquer outra função, tal como a amplificação, regeneração ou modificação de um sinal.
8 - A posição 85.37 não compreende os dispositivos sem fios de raios infravermelhos para controle remoto dos aparelhos receptores de televisão e de outros aparelhos elétricos (posição 85.43).
9 - Na acepção das posições 85.41 e 85.42, consideram-se:
a) "Diodos, transistores e dispositivos semicondutores semelhantes", os dispositivos cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo elétrico;
b) Circuitos integrados:
1º) Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (diodos, transistores, resistências, condensadores, indutâncias, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (por exemplo, silício dopado, arsenieto de gálio, siliciogermânio, fosfeto de índio), formando um todo indissociável; (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 7 DE 23/10/2018).
Nota: Redação Anterior:1°) Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (diodos, transistores, resistências, condensadores, indutâncias, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (por exemplo, silício impurificado (dopado), arsenieto de gálio, silício-germânio, fosfeto de índio), formando um todo indissociável;
2°) Os circuitos integrados híbridos que reúnam de maneira praticamente indissociável, por interconexões ou cabos de ligação, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.) elementos passivos (resistências, condensadores, indutâncias, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada fina ou espessa e elementos ativos (diodos, transistores, circuitos integrados monolíticos, etc.), obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos;
3°) Os circuitos integrados de multichips, constituídos por dois ou mais circuitos integrados monolíticos interconectados, combinados de maneira praticamente indissociável, dispostos ou não sobre um ou mais substratos isolantes, mesmo com elementos de conexão, mas sem outros elementos de circuito ativos ou passivos.
4°) Os circuitos integrados de multicomponentes (MCOs): uma combinação de um ou mais circuitos integrados monolíticos, híbridos ou de multichips com, pelo menos, um dos seguintes componentes: sensores, atuadores, osciladores, ressonadores, à base de silício, ou as suas combinações, ou componentes que desempenhem as funções de artigos classificáveis nas posições 85.32, 85.33, 85.41, ou as bobinas classificadas na posição 85.04, combinados de maneira praticamente indissociável num corpo único como um circuito integrado, com a forma de um componente do tipo utilizado para a montagem numa placa de circuito impresso ou num outro suporte, por ligação de pinos, terminais de ligação, bolas, lands, relevos, ou superfícies de contato.
Na acepção da presente definição:
1. Os "componentes" podem ser discretos, fabricados de forma independente e, em seguida, montados num circuito integrado de multicomponentes (MCO), ou integrados noutros componentes.
2. A expressão "à base de silício" significa construído num substrato de silício, ou feito de materiais de silício, ou fabricado no corpo (die) de um circuito integrado.
3. a) Os "sensores à base de silício" consistem em estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é detectar quantidades físicas ou químicas e fazer a transdução destas em sinais elétricos, quando ocorrem variações de propriedades elétricas ou um deslocamento da estrutura mecânica. As "quantidades físicas ou químicas" referem-se a fenômenos reais, tais como pressão, ondas acústicas, aceleração, vibração, movimento, orientação, deformação, intensidade de campo magnético, intensidade de campo elétrico, luz, radioatividade, umidade, vazão (caudal), concentração de produtos químicos, etc. (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 7 DE 23/10/2018).
Nota: Redação Anterior:3. a) Os "sensores à base de silício" consistem em estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é detectar quantidades físicas ou químicas e fazer a transdução destas em sinais elétricos, quando ocorrem variações de propriedades elétricas ou um deslocamento da estrutura mecânica. As "quantidades físicas ou químicas" referem-se a fenômenos reais, tais como pressão, ondas acústicas, aceleração, vibração, movimento, orientação, deformação, intensidade de campo magnético, intensidade de campo elétrico, luz, radioatividade, umidade, vazão (caudal*), concentração de produtos químicos, etc.
b) Os "atuadores à base de silício" consistem em estruturas microeletrônicas e mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é converter sinais elétricos em movimento físico.
c) Os "ressonadores à base de silício" são componentes que consistem em estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência pré-definida que depende da geometria física destas estruturas em resposta a uma ação externa.
d) Os "osciladores à base de silício" são componentes ativos que consistem em estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência pré-definida que depende da geometria física destas estruturas.
Na classificação dos artigos definidos na presente Nota, as posições 85.41 e 85.42 têm prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura, exceto a posição 85.23, suscetível de os incluir, em particular, em razão de sua função.
10 - Na acepção da posição 85.48, consideram-se "pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis", aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam suscetíveis de serem recarregados.
Nota de subposição.
1 - A subposição 8527.12 compreende apenas os rádios toca-fitas (rádios-leitores de cassetes*) com amplificador incorporado, sem alto-falante (altifalante) incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia elétrica, e cujas dimensões não excedem 170 mm x 100 mm x 45 mm.
Notas Complementares (NC) da TIPI
NC (85-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos do Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.
NC (85-2) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre máquinas e equipamentos, bem assim os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas que os acompanhem, destinados à instalação, ampliação ou modernização de unidades industriais que fabriquem, única e exclusivamente, papel-jornal, com projeto aprovado pela Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
NC (85-3) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do suporte físico classificado na posição 85.23, gravado com programas para máquinas de processamento de dados e especificados pelo usuário final.
Nota: Ver Ato Declaratório Executivo RFB Nº 2 DE 01/04/2022, que altera NCMs deste capítulo.
Nota: Ver Decreto Nº 10979 DE 25/02/2022, que reduz em 25% as alíquotas do IPI das NCMs abaixo, e de seus respectivos destaques "Ex":
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) | |||||||||
| 85.01 | Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos. | ||||||||||
| 8501.10 | - Motores de potência não superior a 37,5 W | ||||||||||
| 8501.10.1 | De corrente contínua | ||||||||||
| 8501.10.11 | De passo inferior ou igual a 1,8° | 5 | |||||||||
| Ex 01 - Próprios para utilização em brinquedos | 10 | ||||||||||
| 8501.10.19 | Outros | 10 | |||||||||
| 8501.10.2 | De corrente alternada | ||||||||||
| 8501.10.21 | Síncronos | 10 | |||||||||
| 8501.10.29 | Outros | 10 | |||||||||
| 8501.10.30 | Universais | 10 | |||||||||
| 8501.20.00 | - Motores universais de potência superior a 37,5 W | 10 | |||||||||
| 8501.3 | - Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua: | ||||||||||
| 8501.31 | -- De potência não superior a 750 W | ||||||||||
| 8501.31.10 | Motores | 10 | |||||||||
| 8501.31.20 | Geradores | 0 | |||||||||
| 8501.32 | -- Depotência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW | ||||||||||
| 8501.32.10 | Motores | 0 | |||||||||
| 8501.32.20 | Geradores | 0 | |||||||||
| 8501.33 | -- De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW | ||||||||||
| 8501.33.10 | Motores | 0 | |||||||||
| 8501.33.20 | Geradores | 0 | |||||||||
| 8501.34 | -- Depotência superior a 375 kW | ||||||||||
| 8501.34.1 | Motores | ||||||||||
| 8501.34.11 | De potência inferior ou igual a 3.000 kW | 0 | |||||||||
| 8501.34.19 | Outros | 0 | |||||||||
| 8501.34.20 | Geradores | 0 | |||||||||
| 8501.40 | - Outros motores de corrente alternada, monofásicos | ||||||||||
| 8501.40.1 | De potência inferior ou igual a 15 kW | ||||||||||
| 8501.40.11 | Síncronos | 0 | |||||||||
| 8501.40.19 | Outros | 10 | |||||||||
| 8501.40.2 | De potência superior a 15 kW | ||||||||||
| 8501.40.21 | Síncronos | 0 | |||||||||
| 8501.40.29 | Outros | 10 | |||||||||
| 8501.5 | - Outros motores de corrente alternada, polifásicos: | ||||||||||
| 8501.51 | -- De potência não superior a 750 W | ||||||||||
| 8501.51.10 | Trifásicos, com rotor de gaiola | 5 | |||||||||
| Ex 01 - De alto rendimento, segundo norma NBR 17094 | 0 | ||||||||||
| 8501.51.20 | Trifásicos, com rotor de anéis | 0 | |||||||||
| 8501.51.90 | Outros | 0 | |||||||||
| 8501.52 | -- Depotência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW | ||||||||||
| 8501.52.10 | Trifásicos, com rotor de gaiola | 0 | |||||||||
| 8501.52.20 | Trifásicos, com rotor de anéis | 0 | |||||||||
| 8501.52.90 | Outros | 0 | |||||||||
| 8501.53 | -- De potência superior a 75 kW | ||||||||||
| 8501.53.10 | Trifásicos, de potência inferior ou igual a 7.500 kW | 0 | |||||||||
| 8501.53.20 | Trifásicos, de potência superior a 7.500 kW, mas não superior a30.000 kW | 0 | |||||||||
| 8501.53.30 | Trifásicos, de potência superior a 30.000 kW, mas não superior a50.000 kW | 0 | |||||||||
| 8501.53.90 | Outros | 0 | |||||||||
| 8501.6 | - Geradores de corrente alternada (alternadores): | ||||||||||
| 8501.61.00 | -- De potência não superior a 75 kVA | 0 | |||||||||
| 8501.62.00 | -- De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA | 0 | |||||||||
| 8501.63.00 | -- De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA | 0 | |||||||||
| 8501.64.00 | -- De potência superior a 750 kVA | 0 | |||||||||
| 85.02 | Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos. | ||||||||||
| 8502.1 | - Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão(motores diesel ou semidiesel): | ||||||||||
| 8502.11 | -- De potência não superior a 75 kVA | ||||||||||
| 8502.11.10 | De corrente alternada | 0 | |||||||||
| 8502.11.90 | Outros | 0 | |||||||||
| 8502.12 | -- De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA | ||||||||||
| 8502.12.10 | De corrente alternada | 0 | |||||||||
| 8502.12.90 | Outros | 0 | |||||||||
| 8502.13 | -- De potência superior a 375 kVA | ||||||||||
| 8502.13.1 | De corrente alternada | ||||||||||
| 8502.13.11 | De potência inferior ou igual a 430 kVA | 0 | |||||||||
| 8502.13.19 | Outros | 0 | |||||||||
| 8502.13.90 | Outros | 0 | |||||||||
| 8502.20 | - Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha(faísca*) (motor de explosão) | ||||||||||
| 8502.20.1 | De corrente alternada | ||||||||||
| 8502.20.11 | De potência inferior ou igual a 210 kVA | 0 | |||||||||
| 8502.20.19 | Outros | 0 | |||||||||
| 8502.20.90 | Outros | 0 | |||||||||
| 8502.3 | - Outros grupos eletrogêneos: | ||||||||||
| 8502.31.00 | -- Deenergia eólica | 0 | |||||||||
| 8502.39.00 | -- Outros | 0 | |||||||||
| 8502.40 | - Conversores rotativos elétricos | ||||||||||
| 8502.40.10 | De frequência | 0 | |||||||||
| 8502.40.90 | Outros | 0 | |||||||||
| 8503.00 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas àsmáquinas das posições 85.01 ou 85.02. | ||||||||||
| 8503.00.10 | De motores ou geradores das subposições 8501.10, 8501.20,8501.31, 8501.32 ou do item 8501.40.1 | 10 | |||||||||
| 8503.00.90 | Outras | 10 | |||||||||
| Ex 01 - Partes utilizadas exclusiva ou principalmente em aerogeradores classificados no código 8502.31.00 | 0 | ||||||||||
| 85.04 | Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de auto-indução. | ||||||||||
| 8504.10.00 | - Reatores (Balastros*) para lâmpadas ou tubos de descarga | 5 | |||||||||
| 8504.2 | - Transformadores de dielétrico líquido: | ||||||||||
| 8504.21.00 | -- De potência não superior a 650 kVA | 0 | |||||||||
| 8504.22.00 | -- De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10.000 kVA | 0 | |||||||||
| 8504.23.00 | -- Depotência superior a 10.000 kVA | 0 | |||||||||
| 8504.3 | - Outros transformadores: | ||||||||||
| 8504.31 | -- De potência não superiora1kV A | ||||||||||
| 8504.31.1 | Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz | ||||||||||
| 8504.31.11 | Transformadores de corrente | 10 | |||||||||
| 8504.31.19 | Outros | 10 | |||||||||
| 8504.31.9 | Outros | ||||||||||
| 8504.31.91 | Transformador de saída horizontal (fly back), com tensão de saídasuperior a 18 kV e frequência de varredura horizontal igual ousuperior a 32 kHz | 5 | |||||||||
| 8504.31.92 | Transformadores de FI, de detecção, de relação, de linearidade oude foco | 20 | |||||||||
| 8504.31.99 | Outros | 10 | |||||||||
| Ex 01 - Transformadores de deflexão ("yokes"), para tubos deraios catódicos | 20 | ||||||||||
| 8504.32 | -- De potência superiora1kV A,masnãosuperior a 16 kVA | ||||||||||
| 8504.32.1 | De potência inferior ou igual a 3 kVA | ||||||||||
| 8504.32.11 | Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz | 0 | |||||||||
| 8504.32.19 | Outros | 0 | |||||||||
| 8504.32.2 | De potência superior a 3 kVA | ||||||||||
| 8504.32.21 | Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz | 0 | |||||||||
| 8504.32.29 | Outros | 0 | |||||||||
| 8504.33.00 | -- De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA | 0 | |||||||||
| 8504.34.00 | -- De potência superior a 500 kVA | 0 | |||||||||
| 8504.40 | - Conversores estáticos | ||||||||||
| 8504.40.10 | Carregadores de acumuladores | 5 | |||||||||
| 8504.40.2 | Retificadores, exceto carregadores de acumuladores | ||||||||||
| 8504.40.21 | De cristal (semicondutores) | 5 | |||||||||
| 8504.40.22 | Eletrolíticos | 5 | |||||||||
| 8504.40.29 | Outros | 5 | |||||||||
| 8504.40.30 | Conversores de corrente contínua | 15 | |||||||||
| 8504.40.40 | Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou nobreak) | 15 | |||||||||
| 8504.40.50 | Conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidadede motores elétricos | 15 | |||||||||
| 8504.40.60 | Aparelhos eletrônicos de alimentação de energia do tipo utilizadopara iluminação de emergência | 15 | |||||||||
| 8504.40.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8504.50.00 | - Outras bobinas de reatância e de auto-indução | 0 | |||||||||
| 8504.90 | - Partes | ||||||||||
| 8504.90.10 | Núcleos de pó ferromagnético | 10 | |||||||||
| 8504.90.20 | De reatores para lâmpadas ou tubos de descarga | 10 | |||||||||
| 8504.90.30 | De transformadores das subposições 8504.21, 8504.22, 8504.23,8504.33 ou 8504.34 | 10 | |||||||||
| 8504.90.40 | De conversores estáticos, exceto de carregadores de acumuladores ede retificadores | 10 | |||||||||
| 8504.90.90 | Outras | 10 | |||||||||
| 85.05 | Eletroímãs; ímãs permanentes e artigos destinados a tornarem-seímãs permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivossemelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões),eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas. | ||||||||||
| 8505.1 | - Ímãs permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização: | ||||||||||
| 8505.11.00 | -- De metal | 15 | |||||||||
| 8505.19 | -- Outros | ||||||||||
| 8505.19.10 | De ferrita (cerâmicos) | 15 | |||||||||
| 8505.19.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8505.20 | - Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos | ||||||||||
| 8505.20.10 | Freios (travões) que atuam por corrente de Foucault, do tipo utilizado nos veículos das posições 87.01 a 87.05 | 5 | |||||||||
| 8505.20.90 | Outros | 5 | |||||||||
| Ex 01 - Embreagem eletromagnética para colheitadeiras | 4 | ||||||||||
| 8505.90 | - Outros, incluindo as partes | ||||||||||
| 8505.90.10 | Eletroímãs | 5 | |||||||||
| 8505.90.80 | Outros | 15 | |||||||||
| 8505.90.90 | Partes | 15 | |||||||||
| 85.06 | Pilhas e baterias de pilhas, elétricas. | ||||||||||
| 8506.10 | - De dióxido de manganês | ||||||||||
| 8506.10.1 | Pilhas alcalinas (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | - | |||||||||
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Nota: Redação Anterior: 8506.10.10 / Pilhas alcalinas / 15 |
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| 8506.10.11 | De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR14 (C) (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 15 | |||||||||
| 8506.10.12 | De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR20 (D) (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 15 | |||||||||
| 8506.10.19 | Outras (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 15 | |||||||||
| 8506.10.20 | Outras pilhas | 15 | |||||||||
| 8506.10.3 | Baterias de pilhas (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | - | |||||||||
|
Nota: Redação Anterior: 8506.10.30 / Baterias de pilhas / 15 |
|||||||||||
| 8506.10.31 | Alcalinas, de tensão igual a 9 V (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 15 | |||||||||
| 8506.10.32 | Alcalinas, de tensão igual a 12 V (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 15 | |||||||||
| 8506.10.39 | Outras (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 15 | |||||||||
| 8506.30 | - De óxido de mercúrio | ||||||||||
| 8506.30.10 | 3Com volume exterior não superior a 300 cm | 15 | |||||||||
| 8506.30.90 | Outras | 15 | |||||||||
| 8506.40 | - De óxido de prata | ||||||||||
| 8506.40.10 | 3Com volume exterior não superior a 300 cm | 15 | |||||||||
| 8506.40.90 | Outras | 15 | |||||||||
| 8506.50 | - De lítio | ||||||||||
| 8506.50.10 | 3Com volume exterior não superior a 300 cm | 15 | |||||||||
| 8506.50.90 | Outras | 15 | |||||||||
| 8506.60 | - De ar-zinco | ||||||||||
| 8506.60.10 | 3Com volume exterior não superior a 300 cm | 15 | |||||||||
| 8506.60.90 | Outras | 15 | |||||||||
| 8506.80 | - Outras pilhas e baterias de pilhas | ||||||||||
| 8506.80.10 | 3Com volume exterior não superior a 300 cm | 15 | |||||||||
| 8506.80.90 | Outras | 15 | |||||||||
| 8506.90.00 | - Partes | 15 | |||||||||
| 85.07 | Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular. | ||||||||||
| 8507.10 | - De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão | ||||||||||
| 8507.10.10 | De capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou iguala 12 V | 15 | |||||||||
| 8507.10.90 | Outros | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Do tipo utilizado para o arranque dos motores de igniçãopor compressão, com intensidade de corrente igual ou superior a 90Ah | 4 | ||||||||||
| 8507.20 | - Outros acumuladores de chumbo | ||||||||||
| 8507.20.10 | De peso inferior ou igual a 1.000 kg | 15 | |||||||||
| 8507.20.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8507.30 | - De níquel-cádmio | ||||||||||
| 8507.30.1 | De peso inferior ou igual a 2.500 kg | ||||||||||
| 8507.30.11 | De capacidade inferior ou igual a 15 Ah | 15 | |||||||||
| 8507.30.19 | Outros | 15 | |||||||||
| 8507.30.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8507.40.00 | - De níquel-ferro | 15 | |||||||||
| 8507.50 | -De níquel-hidreto metálico (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | - | |||||||||
|
Nota: Redação Anterior: 8507.50.00 / - De níquel-hidreto metálico / 15 |
|||||||||||
| 8507.50.10 | De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR6 (AA) (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 15 | |||||||||
| 8507.50.20 | De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR03 (AAA) (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 15 | |||||||||
| 8507.50.90 | Outros (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 15 | |||||||||
| 8507.60.00 | - De íon de lítio | 15 | |||||||||
| 8507.80.00 | - Outros acumuladores | 15 | |||||||||
| 8507.90 | - Partes | ||||||||||
| 8507.90.10 | Separadores | 15 | |||||||||
| 8507.90.20 | Recipientes de plástico, suas tampas e tampões | 15 | |||||||||
| 8507.90.90 | Outras | 15 | |||||||||
| 85.08 | Aspiradores. | ||||||||||
| 8508.1 | - Com motor elétrico incorporado: | ||||||||||
| 8508.11.00 | -- De potência não superior a 1.500 W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l | 10 | |||||||||
| 8508.19.00 | -- Outros | 10 | |||||||||
| 8508.60.00 | - Outros aspiradores | 10 | |||||||||
| 8508.70.00 | - Partes | 10 | |||||||||
| 85.09 | Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 85.08. | ||||||||||
| 8509.40 | - Trituradores (moedores) e misturadores de alimentos; espremedores defruta ou de produtos hortícolas | ||||||||||
| 8509.40.10 | Liquidificadores | 10 | |||||||||
| 8509.40.20 | Batedeiras | 10 | |||||||||
| 8509.40.30 | Moedores de carne | 10 | |||||||||
| 8509.40.40 | Extratores centrífugos de sucos | 10 | |||||||||
| 8509.40.50 | Aparelhos de funções múltiplas, providos de acessórios intercambiáveis, para processar alimentos | 10 | |||||||||
| 8509.40.90 | Outros | 10 | |||||||||
| 8509.80 | - Outros aparelhos | ||||||||||
| 8509.80.10 | Enceradeiras de pisos | 10 | |||||||||
| 8509.80.90 | Outros | 10 | |||||||||
| 8509.90.00 | - Partes | 10 | |||||||||
| 85.10 | Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado. | ||||||||||
| 8510.10.00 | - Aparelhos ou máquinas de barbear | 20 | |||||||||
| 8510.20.00 | - Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar | 20 | |||||||||
| 8510.30.00 | - Aparelhos de depilar | 10 | |||||||||
| 8510.90 | - Partes | ||||||||||
| 8510.90.1 | De aparelhos ou máquinas de barbear | ||||||||||
| 8510.90.11 | Lâminas | 20 | |||||||||
| 8510.90.19 | Outras | 20 | |||||||||
| 8510.90.20 | Pentes e contrapentes para máquinas de tosquiar | 20 | |||||||||
| 8510.90.90 | Outras | 20 | |||||||||
| 85.11 | Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca*) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores. | ||||||||||
| 8511.10.00 | - Velas de ignição | 15 | |||||||||
| 8511.20 | - Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos | ||||||||||
| 8511.20.10 | Magnetos | 15 | |||||||||
| 8511.20.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8511.30 | - Distribuidores; bobinas de ignição | ||||||||||
| 8511.30.10 | Distribuidores | 15 | |||||||||
| 8511.30.20 | Bobinas de ignição | 15 | |||||||||
| 8511.40.00 | - Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Para sistema elétrico em 24V , com potência igual ou superior a3kW | 4 | ||||||||||
| 8511.50 | - Outros geradores | ||||||||||
| 8511.50.10 | Dínamos e alternadores | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Para sistema elétrico em 24V, exceto para uso em aeronáutica | 4 | ||||||||||
| 8511.50.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8511.80 | - Outros aparelhos e dispositivos | ||||||||||
| 8511.80.10 | Velas de aquecimento | 15 | |||||||||
| 8511.80.20 | Reguladores de voltagem (conjuntores-disjuntores) | 15 | |||||||||
| 8511.80.30 | Ignição eletrônica digital | 15 | |||||||||
| 8511.80.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8511.90.00 | - Partes | 15 | |||||||||
| 85.12 | Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis. | ||||||||||
| 8512.10.00 | - Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual do tipo utilizado embicicletas | 15 | |||||||||
| 8512.20 | - Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual | ||||||||||
| 8512.20.1 | Aparelhos de iluminação | ||||||||||
| 8512.20.11 | Faróis | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Para colheitadeiras ou tratores agrícolas | 4 | ||||||||||
| 8512.20.19 | Outros | 15 | |||||||||
| 8512.20.2 | Aparelhos de sinalização visual | ||||||||||
| 8512.20.21 | Luzes fixas | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Lanternas para tratores agrícolas | 4 | ||||||||||
| 8512.20.22 | Luzes indicadoras de manobras | 15 | |||||||||
| 8512.20.23 | Caixas de luzes combinadas | 15 | |||||||||
| 8512.20.29 | Outros | 15 | |||||||||
| 8512.30.00 | - Aparelhos de sinalização acústica | 15 | |||||||||
| 8512.40 | - Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores | ||||||||||
| 8512.40.10 | Limpadores de para-brisas | 15 | |||||||||
| 8512.40.20 | Degeladores e desembaçadores | 15 | |||||||||
| 8512.90.00 | - Partes | 15 | |||||||||
| 85.13 | Lanternas elétricas portáteis destinadas a funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores,de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 85.12. | ||||||||||
| 8513.10 | - Lanternas | ||||||||||
| 8513.10.10 | Manuais | 15 | |||||||||
| 8513.10.90 | Outras | 15 | |||||||||
| 8513.90.00 | - Partes | 15 | |||||||||
| 85.14 | Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas. | ||||||||||
| 8514.10 | - Fornos de resistência (de aquecimento indireto) | ||||||||||
| 8514.10.10 | Industriais | 0 | |||||||||
| 8514.10.90 | Outros | 5 | |||||||||
| 8514.20 | - Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas | ||||||||||
| 8514.20.1 | Por indução | ||||||||||
| 8514.20.11 | Industriais | 0 | |||||||||
| 8514.20.19 | Outros | 5 | |||||||||
| 8514.20.20 | Por perdas dielétricas | 5 | |||||||||
| Ex 01 - Industriais | 0 | ||||||||||
| 8514.30 | - Outros fornos | ||||||||||
| 8514.30.1 | De resistência (de aquecimento direto) | ||||||||||
| 8514.30.11 | Industriais | 0 | |||||||||
| 8514.30.19 | Outros | 5 | |||||||||
| 8514.30.2 | De arco voltaico | ||||||||||
| 8514.30.21 | Industriais | 0 | |||||||||
| 8514.30.29 | Outros | 5 | |||||||||
| 8514.30.90 | Outros | 0 | |||||||||
| 8514.40.00 | - Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução oupor perdas dielétricas | 0 | |||||||||
| 8514.90.00 | - Partes | 5 | |||||||||
| 85.15 | Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluindo os a gás aquecido eletricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fótons, a ultrassom, a feixes de elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de cermets. | ||||||||||
| 8515.1 | - Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca: | ||||||||||
| 8515.11.00 | -- Ferros e pistolas | 5 | |||||||||
| 8515.19.00 | -- Outros | 0 | |||||||||
| 8515.2 | - Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência: | ||||||||||
| 8515.21.00 | -- Inteira ou parcialmente automáticos | 0 | |||||||||
| 8515.29.00 | -- Outros | 0 | |||||||||
| 8515.3 | - Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma: | ||||||||||
| 8515.31 | -- Inteira ou parcialmente automáticos | ||||||||||
| 8515.31.10 | Robôs para soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG - MetalInert Gas) ou atmosfera ativa (MAG - Metal Active Gas), de comando numérico | 0 | |||||||||
| 8515.31.90 | Outros | 0 | |||||||||
| 8515.39.00 | -- Outros | 0 | |||||||||
| 8515.80 | - Outras máquinas e aparelhos | ||||||||||
| 8515.80.10 | Para soldar a laser | 0 | |||||||||
| 8515.80.90 | Outros | 0 | |||||||||
| 8515.90.00 | - Partes | 0 | |||||||||
| 85.16 | Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45. | ||||||||||
| 8516.10.00 | - Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão | 20 | |||||||||
| Ex 01 - Chuveiro elétrico | 0 | ||||||||||
| 8516.2 | - Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou parausos semelhantes: | ||||||||||
| 8516.21.00 | -- Radiadores de acumulação | 20 | |||||||||
| 8516.29.00 | -- Outros | 20 | |||||||||
| 8516.3 | - Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar asmãos: | ||||||||||
| 8516.31.00 | -- Secadores de cabelo | 20 | |||||||||
| 8516.32.00 | -- Outros aparelhos para arranjos do cabelo | 20 | |||||||||
| 8516.33.00 | -- Aparelhos para secar as mãos | 20 | |||||||||
| 8516.40.00 | - Ferros elétricos de passar | 10 | |||||||||
| 8516.50.00 | - Fornos de micro-ondas | 35 | |||||||||
| 8516.60.00 | - Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas decocção), grelhas e assadeiras | 12 | |||||||||
| Ex 01 - Fogões de cozinha | 5 | ||||||||||
| 8516.7 | - Outros aparelhos eletrotérmicos: | ||||||||||
| 8516.71.00 | -- Aparelhos para preparação de café ou de chá | 12 | |||||||||
| 8516.72.00 | -- Torradeiras de pão | 12 | |||||||||
| 8516.79 | -- Outros | ||||||||||
| 8516.79.10 | Panelas | 12 | |||||||||
| 8516.79.20 | Fritadoras | 12 | |||||||||
| 8516.79.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8516.80 | - Resistências de aquecimento | ||||||||||
| 8516.80.10 | Para aparelhos da presente posição | 10 | |||||||||
| 8516.80.90 | Outras | 10 | |||||||||
| 8516.90.00 | - Partes | 10 | |||||||||
| Ex 01 - De fogões de cozinha | 5 | ||||||||||
| 85.17 |
Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (alargada*) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28. (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 7 DE 23/10/2018). Nota: Redação Anterior:Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones para redes celulares e para outras redes sem fio; outros aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (alargada*) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27ou 85.28. |
||||||||||
| 8517.1 | - Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones para redes celulares epara outras redes sem fio: | ||||||||||
| 8517.11.00 | -- Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador-microfonesem fio | 10 | |||||||||
| 8517.12 | -- Telefones para redes celulares e para outras redes sem fio | ||||||||||
| 8517.12.1 | De radiotelefonia, analógicos | ||||||||||
| 8517.12.11 | Portáteis (por exemplo, walkie talkie e handle talkie)1 | 5 | |||||||||
| 8517.12.12 | Fixos, sem fonte própria de energia, monocanais | 15 | |||||||||
| 8517.12.13 | Móveis, do tipo utilizado em veículos automóveis | 15 | |||||||||
| 8517.12.19 | Outros | 15 | |||||||||
| 8517.12.2 | De sistema troncalizado (trunking) | ||||||||||
| 8517.12.21 | Portáteis | 15 | |||||||||
| 8517.12.22 | Fixos, sem fonte própria de energia | 15 | |||||||||
| 8517.12.23 | Do tipo utilizado em veículos automóveis | 15 | |||||||||
| 8517.12.29 | Outros | 15 | |||||||||
| 8517.12.3 | De redes celulares, exceto por satélite | ||||||||||
| 8517.12.31 | Portáteis | 15 | |||||||||
| 8517.12.32 | Fixos, sem fonte própria de energia | 15 | |||||||||
| 8517.12.33 | Do tipo utilizado em veículos automóveis | 15 | |||||||||
| 8517.12.39 | Outros | 15 | |||||||||
| 8517.12.4 | De telecomunicações por satélite | ||||||||||
| 8517.12.41 | Digitais, operando em banda C, Ku, L ou S | 15 | |||||||||
| 8517.12.49 | Outros | 15 | |||||||||
| 8517.12.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8517.18 | -- Outros | ||||||||||
| 8517.18.10 | Interfones | 10 | |||||||||
| 8517.18.20 | Telefones públicos | 15 | |||||||||
| 8517.18.9 | Outros | ||||||||||
| 8517.18.91 | Não combinados com outros aparelhos | 10 | |||||||||
| 8517.18.99 | Outros | 10 | |||||||||
| 8517.6 |
- Outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (alargada*) (WAN)): (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 7 DE 23/10/2018). Nota: Redação Anterior:- Outros aparelhos para emissão, transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (alargada*) (WAN)): |
||||||||||
| 8517.61 | -- Estações-base | ||||||||||
| 8517.61.1 | De sistema bidirecional de radiomensagens | ||||||||||
| 8517.61.11 | De taxa de transmissão inferior ou igual a 112 kbit/s | 15 | |||||||||
| 8517.61.19 | Outras | 15 | |||||||||
| 8517.61.20 | De sistema troncalizado (trunking) | 15 | |||||||||
| 8517.61.30 | De telefonia celular | 15 | |||||||||
| 8517.61.4 | De telecomunicação por satélite | ||||||||||
| 8517.61.41 | Principal terrena fixa, sem conjunto antena-refletor | 15 | |||||||||
| 8517.61.42 | VSAT (Very Small Aperture Terminal), sem conjunto antena-refletor | 15 | |||||||||
| 8517.61.43 | Digitais, operando em banda C, Ku, L ou S | 15 | |||||||||
| 8517.61.49 | Outras | 15 | |||||||||
| 8517.61.9 | Outras | ||||||||||
| 8517.61.91 | Digitais, de frequência igual ou superior a 15 GHz e inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s | 15 | |||||||||
| 8517.61.92 | Digitais, de frequência superior a 23 GHz | 15 | |||||||||
| 8517.61.99 | Outras | 15 | |||||||||
| 8517.62 |
- Aparelhos para recepção, conversão, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 7 DE 23/10/2018). Nota: Redação Anterior:-- Aparelhos para recepção, conversão, emissão e transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento (encaminhamento*) |
||||||||||
| 8517.62.1 | Multiplexadores e concentradores | ||||||||||
| 8517.62.11 | Multiplexadores por divisão de frequência | 15 | |||||||||
| 8517.62.12 | Multiplexadores por divisão de tempo, digitais síncronos, com velocidade de transmissão igual ou superior a 155 Mbit/s | 15 | |||||||||
| 8517.62.13 | Outros multiplexadores por divisão de tempo | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Moduladores OFDM ("Orthogonal Frequency DivisionMultiplex"), com sintaxe MPEG-TS ("MPEG-Transport Stream"), para sistemas de televisão digital terrestre | 0 | ||||||||||
| Ex 02 - Multiplexadores de sinais de áudio, vídeo e dados para sistemas de televisão digital terrestre, com entrada ASI e saída TS ("Transport Stream") | 0 | ||||||||||
| 8517.62.14 | Concentradores de linhas de assinantes (terminais de central ou terminal remoto) | 15 | |||||||||
| 8517.62.19 | Outros | 15 | |||||||||
| 8517.62.2 | Aparelhos para comutação de linhas telefônicas | ||||||||||
| 8517.62.21 | Centrais automáticas públicas, para comutação eletrônica, incluindo as de trânsito | 15 | |||||||||
| 8517.62.22 | Centrais automáticas privadas, de capacidade inferior ou igual a 25 ramais | 15 | |||||||||
| 8517.62.23 | Centrais automáticas privadas, de capacidade superior a 25 ramais e inferior ou igual a 200 ramais | 15 | |||||||||
| 8517.62.24 | Centrais automáticas privadas, de capacidade superior a 200 ramais | 15 | |||||||||
| 8517.62.29 | Outros | 15 | |||||||||
| 8517.62.3 | Outros aparelhos para comutação | ||||||||||
| 8517.62.31 | Centrais automáticas para comutação por pacote com velocidade de tronco superior a 72 kbit/s e de comutação superior a 3.600 pacotes por segundo, sem multiplexação determinística | 15 | |||||||||
| 8517.62.32 | Outras centrais automáticas para comutação por pacote | 15 | |||||||||
| 8517.62.33 | Centrais automáticas de sistema troncalizado (trunking) | 15 | |||||||||
| 8517.62.39 | Outros | 15 | |||||||||
| 8517.62.4 | Roteadores digitais, em redes mesmo com fio | ||||||||||
| 8517.62.41 | Com capacidade de conexão sem fio | 15 | |||||||||
| 8517.62.48 | Outros, com velocidade de interface serial de pelo menos 4 Mbit/s, próprios para interconexão de redes locais com protocolos distintos | 15 | |||||||||
| 8517.62.49 | Outros | 15 | |||||||||
| 8517.62.5 | Aparelhos para transmissão ou recepção de voz, imagem ou outros dados em rede com fio | ||||||||||
| 8517.62.51 | Terminais ou repetidores sobre linhas metálicas | 15 | |||||||||
| 8517.62.52 | Terminais sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5 Gbit/s | 15 | |||||||||
| 8517.62.53 | Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, mesmo com telefone incorporado | 15 | |||||||||
| 8517.62.54 | Distribuidores de conexões para redes (hubs) | 15 | |||||||||
| 8517.62.55 | Moduladores/demoduladores (modems) | 15 | |||||||||
| 8517.62.59 | Outros | 15 | |||||||||
| 8517.62.6 | Aparelhos emissores com receptor incorporado de sistema troncalizado (trunking), de tecnologia celular, ou por satélite | ||||||||||
| 8517.62.61 | De sistema troncalizado (trunking) | 15 | |||||||||
| 8517.62.62 | De tecnologia celular | 15 | |||||||||
| 8517.62.64 | Por satélite, digitais, operando em banda C, Ku, L ou S | 15 | |||||||||
| 8517.62.65 | Outros, por satélite | 15 | |||||||||
| 8517.62.7 | Outros aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais | ||||||||||
| (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 3 DE 03/08/2017): | |||||||||||
| 8517.62.71 | Terminais portáteis de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112 kbit/s | 15 | |||||||||
|
Nota: Redação Anterior: 8517.62.71 / Terminais portáteis de sistema bidirecional de radiomensagens, de taxa de transmissão inferior ou igual a 112 kbits/s / 15 |
|||||||||||
| (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 3 DE 03/08/2017): | |||||||||||
| 8517.62.72 | De frequência inferior a 15 GHz e de taxa de transmissão inferior ou igual a 34 Mbit/s, exceto os de sistema bidirecional de radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112 kbit/s | 15 | |||||||||
|
Nota: Redação Anterior: 8517.62.72 / De frequência inferior a 15 GHz e de taxa de transmissão inferior ou igual a 34 Mbits/s, exceto os de sistema bidirecional de radiomensagens de taxa de transmissão inferior ou igual a 112 kbits/s / 15 |
|||||||||||
| 8517.62.77 | Outros, de frequência inferior a 15 GHz | 15 | |||||||||
| 8517.62.78 | De frequência igual ou superior a 15 GHz, mas inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s | 15 | |||||||||
| 8517.62.79 | Outros | 15 | |||||||||
| 8517.62.9 | Outros | ||||||||||
| 8517.62.91 | Aparelhos transmissores (emissores) | 15 | |||||||||
| 8517.62.92 | Receptores pessoais de radiomensagens com apresentação alfanumérica da mensagem em visor | 15 | |||||||||
| 8517.62.93 | Outros receptores pessoais de radiomensagens | 15 | |||||||||
| 8517.62.94 | Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes(gateways) | 15 | |||||||||
| 8517.62.95 | Terminais fixos, analógicos, sem fonte própria de energia, monocanais | 15 | |||||||||
| 8517.62.96 | Outros, analógicos | 15 | |||||||||
| 8517.62.99 | Outros | 20 | |||||||||
| 8517.69.00 | -- Outros | 15 | |||||||||
| 8517.70 | - Partes | ||||||||||
| 8517.70.10 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos,montados | 15 | |||||||||
| 8517.70.2 | Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos | ||||||||||
| 8517.70.21 | Antenas próprias para telefones celulares portáteis, exceto as telescópicas | 5 | |||||||||
| 8517.70.29 | Outras | 10 | |||||||||
| 8517.70.9 | Outras | ||||||||||
| 8517.70.91 | Gabinetes, bastidores e armações | 10 | |||||||||
| 8517.70.92 | Registradores e seletores para centrais automáticas | 10 | |||||||||
| 8517.70.99 | Outras | 10 | |||||||||
| 85.18 | Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência;aparelhos elétricos de amplificação de som. | ||||||||||
| 8518.10 | - Microfones e seus suportes | ||||||||||
| 8518.10.10 | Piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos | 5 | |||||||||
| 8518.10.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8518.2 | - Alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas): | ||||||||||
| 8518.21.00 | -- Alto-falante (altifalante) único montado na sua caixa (coluna) | 15 | |||||||||
| 8518.22.00 | -- Alto-falantes (altifalantes) múltiplos montados na mesma caixa (coluna) | 15 | |||||||||
| 8518.29 | -- Outros | ||||||||||
| 8518.29.10 | Piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos | 5 | |||||||||
| 8518.29.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8518.30.00 | - Fones de ouvido (Auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes) | 15 | |||||||||
| 8518.40.00 | - Amplificadores elétricos de audiofrequência | 15 | |||||||||
| 8518.50.00 | - Aparelhos elétricos de amplificação de som | 15 | |||||||||
| 8518.90 | - Partes | ||||||||||
| 8518.90.10 | De alto-falantes (altifalantes) | 15 | |||||||||
| 8518.90.90 | Outras | 15 | |||||||||
| 85.19 | Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som;aparelhos de gravação e de reprodução de som. | ||||||||||
| 8519.20.00 | - Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, notas, cartões debanco, fichas ou por outros meios de pagamento | 25 | |||||||||
| 8519.30.00 |
- Pratos de toca-discos (gira-discos*) (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 7 DE 23/10/2018). Nota: Redação Anterior:- Pratos de toca-discos (Pratos de gira-discos*) |
30 | |||||||||
| 8519.50.00 | - Secretárias eletrônicas (Atendedores telefônicos*) | 25 | |||||||||
| 8519.8 | - Outros aparelhos: | ||||||||||
| 8519.81 | -- Que utilizem um suporte magnético, óptico ou de semicondutor | ||||||||||
| 8519.81.10 | Com sistema de leitura óptica por laser (leitores de discos compactos) | 30 | |||||||||
| (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 3 DE 03/08/2017): | |||||||||||
| 8519.81.20 | Gravadores de som de cabinas de aeronaves | 25 | |||||||||
|
Nota: Redação Anterior: 8519.81.20 / Gravadores de som de cabines de aeronaves / 25 |
|||||||||||
| 8519.81.90 | Outros | 25 | |||||||||
| Ex 01 - Aparelho gravador de som para cinema, utilizando fitamagnética em rolo aberto ou cartucho selado, registrando ao mesmo tempo, em pista de som auxiliar, um sinal de referência de sincronismo para possibilitar a reprodução sincrônica, em temporeal, da imagem e do som da cena | 0 | ||||||||||
| Ex 02 - Toca-fitas | 30 | ||||||||||
| Ex 03 - Aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnética | 30 | ||||||||||
| 8519.89.00 | -- Outros | 25 | |||||||||
| Ex 01 - Aparelhos cinematográficos de reprodução de som | 18 | ||||||||||
| 85.21 | Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um receptor de televisão. | ||||||||||
| 8521.10 | - De fita magnética | ||||||||||
| 8521.10.10 | Gravador-reprodutor, sem sintonizador | 25 | |||||||||
| 8521.10.8 | Outros, para fitas de largura inferior a 19,05 mm (3/4") | ||||||||||
| 8521.10.81 | Em cassete, de largura de fita igual a 12,65 mm (1/2") | 25 | |||||||||
| 8521.10.89 | Outros | 25 | |||||||||
| 8521.10.90 | Outros, para fitas de largura igual ou superior a 19,05 mm (3/4") | 25 | |||||||||
| 8521.90 | - Outros | ||||||||||
| 8521.90.00 | - Outros (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 20/09/2021). | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Aparelho de gravação ou reprodução, e edição, de imagem e som de televisão em disco rígido, por meio magnético, óptico ou optomagnético (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 20/09/2021). | 0 | ||||||||||
| Ex 02 - Aparelhos de reprodução de imagem e som em disco por meio óptico ou optomagnético (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 20/09/2021). | 25 | ||||||||||
| (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 20/09/2021): | |||||||||||
|
Nota: Redação Anterior: 8521.90.10 / Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnético, óptico ou optomagnético / 5 |
|||||||||||
| (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 20/09/2021): | |||||||||||
Nota: Redação Anterior:
|
|||||||||||
| 85.22 | Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 85.19 ou 85.21. | ||||||||||
| 8522.10.00 | - Fonocaptores | 25 | |||||||||
| 8522.90 | - Outros | ||||||||||
| (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 20/09/2021): | |||||||||||
|
Nota: Redação Anterior: 8522.90.10 / Agulhas com ponta de pedra preciosa / 25 |
|||||||||||
| 8522.90.20 | Gabinetes | 25 | |||||||||
| (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 20/09/2021): | |||||||||||
|
Nota: Redação Anterior: 8522.90.30 / Chassis ou suportes / 25 |
|||||||||||
| (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 20/09/2021): | |||||||||||
|
Nota: Redação Anterior: 8522.90.40 / Leitores de som, magnéticos (cabeças magnéticas) / 25 |
|||||||||||
| (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 20/09/2021): | |||||||||||
|
Nota: Redação Anterior: 8522.90.50 / Mecanismos toca-discos, mesmo com cambiador / 25 |
|||||||||||
| 8522.90.90 | Outros | 25 | |||||||||
| 85.23 |
Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37. (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 7 DE 23/10/2018). Nota: Redação Anterior:Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores,"cartões inteligentes"e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37. |
||||||||||
| 8523.2 | - Suportes magnéticos: | ||||||||||
| 8523.21 | -- Cartões com tarja (pista) magnética | ||||||||||
| 8523.21.10 | Não gravados | 15 | |||||||||
| 8523.21.20 | Gravados | 15 | |||||||||
| 8523.29 | -- Outros | ||||||||||
| 8523.29.1 | Discos magnéticos | ||||||||||
| 8523.29.11 | Do tipo utilizado em unidades de discos rígidos | 5 | |||||||||
| 8523.29.19 | Outros | 15 | |||||||||
| 8523.29.2 | Fitas magnéticas, não gravadas | ||||||||||
| 8523.29.21 | De largura não superior a 4 mm, em cassetes | 25 | |||||||||
| 8523.29.22 | De largura superior a 4 mm, mas não superior a 6,5 mm | 25 | |||||||||
| 8523.29.23 | De largura superior a 6,5 mm, mas não superior a 50,8 mm (2"),em rolos ou carretéis | 25 | |||||||||
| 8523.29.24 | De largura superior a 6,5 mm, em cassetes para gravação de vídeo | 25 | |||||||||
| 8523.29.29 | Outras | 25 | |||||||||
| 8523.29.3 | Fitas magnéticas, gravadas | ||||||||||
| 8523.29.31 | Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem | 15 | |||||||||
| 8523.29.32 | De largura não superior a 4 mm, em cartuchos ou cassetes, exceto as do subitem 8523.29.31 | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Gravadas com matéria didática | 0 | ||||||||||
| Ex 02 - Para gravação simultânea de imagem e som, próprias para televisão (vídeo-tape), gravadas com matéria de natureza científica ou educativa | 5 | ||||||||||
| 8523.29.33 | De largura superior a 6,5 mm, exceto as do subitem 8523.29.31 | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Gravadas com matéria didática, em cartuchos ou cassetes | 0 | ||||||||||
| Ex 02 - Para gravação simultânea de imagem e som, próprias para televisão (vídeo-tape), gravadas com matéria de natureza científica ou educativa, em cartuchos, cassetes e semelhantes | 5 | ||||||||||
| 8523.29.39 | Outras | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Gravadas com matéria didática, apresentadas em artefatos semelhantes a cartuchos ou cassetes | 0 | ||||||||||
| Ex 02 - Gravadas com matéria didática, em cartuchos ou cassetes | 0 | ||||||||||
| Ex 03 - Para gravação simultânea de imagem e som, próprias para televisão (vídeo-tape), gravadas com matéria de natureza científica ou educativa, apresentadas em artefatos semelhantes a cartuchos ou cassetes | 5 | ||||||||||
| 8523.29.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8523.4 | - Suportes ópticos: | ||||||||||
| 8523.41 | -- Não gravados | ||||||||||
| 8523.41.10 | Discos para sistema de leitura por raios laser com possibilidade de serem gravados uma única vez | 15 | |||||||||
| 8523.41.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8523.49 | -- Outros | ||||||||||
| 8523.49.10 | Para reprodução apenas do som | 15 | |||||||||
| 8523.49.20 | Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem | 15 | |||||||||
| 8523.49.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8523.5 | - Suportes de semicondutor: | ||||||||||
| 8523.51 |
- Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 7 DE 23/10/2018). Nota: Redação Anterior:-- Dispositivos de armazenamento de dados, não volátil, à base de semicondutores |
||||||||||
| 8523.51.10 | Cartões de memória (memory cards)1 | 5 | |||||||||
| Ex 01 - Das máquinas da posição 84.71 | 10 | ||||||||||
| Ex 02 - Que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.69 a 84.72 | 2 | ||||||||||
| 8523.51.90 | Outros (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 15 | |||||||||
| 8523.52 | Cartões inteligentes (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | - | |||||||||
|
Nota: Redação Anterior: 8523.52.00 / -- "Cartões inteligentes" / 5 |
|||||||||||
| 8523.52.10 | Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 10 | |||||||||
| 8523.52.90 | Outros (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 5 | |||||||||
| 8523.59 | -- Outros | ||||||||||
| 8523.59.00 | -- Outros (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 15 | |||||||||
| (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019, efeitos a partir de 01/01/2020): | |||||||||||
|
Nota: Redação Anterior: 8523.59.10 / Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação / 10 |
|||||||||||
| (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019, efeitos a partir de 01/01/2020): | |||||||||||
|
Nota: Redação Anterior: 8523.59.90 / Outros / 15 |
|||||||||||
| 8523.80.00 | - Outros | 15 | |||||||||
| 85.25 | Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão,mesmo que incorporem um aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo. | ||||||||||
| 8525.50 | - Aparelhos transmissores (emissores) | ||||||||||
| 8525.50.1 | De radiodifusão | ||||||||||
| 8525.50.11 | Em AM, com modulação por código ou largura de pulso, totalmente a semicondutor e com potência de saída superior a 10kW | 15 | |||||||||
| 8525.50.12 | Em FM, com etapa de saída valvular e potência superior a 30kW | 15 | |||||||||
| 8525.50.19 | Outros | 15 | |||||||||
| 8525.50.2 | De televisão | ||||||||||
| 8525.50.21 | De frequência superior a 7 GHz | 15 | |||||||||
| 8525.50.22 | Em banda UHF, de frequência igual ou superior a 2,0 GHz, mas não superior a 2,7 GHz, com potência de saída igual ou superiora 10 W, mas não superior a 100 W | 15 | |||||||||
| 8525.50.23 | Em banda UHF, com potência de saída superior a 10 kW | 15 | |||||||||
| 8525.50.24 | Em banda VHF, com potência de saída igual ou superior a 20kW | 15 | |||||||||
| 8525.50.29 | Outros | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Transmissores digitais de televisão, em VHF ou UHF,com potência maior ou igual a 1 kW e intermodulação maior que36 dB | 0 | ||||||||||
| Ex 02 - Sistema irradiante configurável, dedicado à transmissão de sinais de televisão digitais na faixa de freqüência de VHF e/ou UHF, com potências irradiadas de até 1MW RMS e constituídos por: antenas, cabos e/ou linhas rígidas de alimentação, combinadores, réguas de áudio e vídeo (patch panels), radomes, conectores, equipamentos de pressurização e elementos estruturaisde fixação | 0 | ||||||||||
| 8525.60 | - Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho receptor | ||||||||||
| 8525.60.10 | De radiodifusão | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Transmissores-receptores (transceptores) de rádio digitalpara televisão digital terrestre, com interfaces digitais "DVB-ASI"e/ou "ISDB-T clock data" | 0 | ||||||||||
| 8525.60.20 | De televisão, de frequência superior a 7 GHz | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Transmissores-receptores (transceptores) de sinal de televisão digital através de fibra ótica | 0 | ||||||||||
| 8525.60.90 | Outros | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Equipamento de sinalização, controle e/ou corte ("slicer")do fluxo de dados MPEG | 0 | ||||||||||
| 8525.80 | - Câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo | ||||||||||
| 8525.80.1 | Câmeras de televisão | ||||||||||
| 8525.80.11 | Com três ou mais captadores de imagem | 20 | |||||||||
| 8525.80.12 | Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux | 20 | |||||||||
| (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 20/09/2021): | |||||||||||
|
Nota: Redação Anterior: 8525.80.13 / Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectroinfravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons) / 20 |
|||||||||||
| 8525.80.14 | Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 20/09/2021). | 20 | |||||||||
| 8525.80.15 | Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons) (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 20/09/2021). | 20 | |||||||||
| 8525.80.19 | Outras | 20 | |||||||||
| Ex 01 - Lupa eletrônica do tipo utilizado por pessoas com deficiência visual | 0 | ||||||||||
| 8525.80.2 | Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo | ||||||||||
| 8525.80.21 | Com três ou mais captadores de imagem | 20 | |||||||||
| 8525.80.22 | Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectroinfravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons) | 20 | |||||||||
| 8525.80.29 | Outras | 20 | |||||||||
| 85.26 | Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radio navegação e aparelhos de radiotelecomando. | ||||||||||
| 8526.10.00 | - Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar) | 20 | |||||||||
| 8526.9 | - Outros: | ||||||||||
| 8526.91.00 | -- Aparelhos de radionavegação | 20 | |||||||||
| 8526.92.00 | -- Aparelhos de radiotelecomando | 20 | |||||||||
| 85.27 | Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio. | ||||||||||
| 8527.1 | - Aparelhos receptores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia: | ||||||||||
| 8527.12.00 | -- Rádios toca-fitas (Rádios-leitores de cassetes*) de bolso | 20 | |||||||||
| 8527.13.00 | -- Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som | 20 | |||||||||
| 8527.19 | -- Outros | ||||||||||
| 8527.19.10 | Combinado com relógio | 20 | |||||||||
| 8527.19.90 | Outros | 20 | |||||||||
| 8527.2 | - Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis: | ||||||||||
| 8527.21.00 | -- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som | 10 | |||||||||
| 8527.29.00 | -- Outros | 10 | |||||||||
| 8527.9 | - Outros: | ||||||||||
| 8527.91.00 | -- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som | 20 | |||||||||
| 8527.92.00 | -- Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio | 20 | |||||||||
| 8527.99 | -- Outros | ||||||||||
| 8527.99.10 | Amplificador com sintonizador (receiver)2 | 0 | |||||||||
| 8527.99.90 | Outros | 20 | |||||||||
| 85.28 | Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens. | ||||||||||
| 8528.4 | - Monitores com tubo de raios catódicos: | ||||||||||
| 8528.42 | -- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina | ||||||||||
| 8528.42.10 | Monocromáticos | 15 | |||||||||
| 8528.42.20 | Policromáticos | 15 | |||||||||
| 8528.49 | -- Outros | ||||||||||
| 8528.49.10 | Monocromáticos | 20 | |||||||||
| 8528.49.2 | Policromáticos | ||||||||||
| 8528.49.21 | Com dispositivos de seleção de varredura (underscanning) e de retardo de sincronismo horizontal e vertical (H/V delay ou pulse cross) | 20 | |||||||||
| 8528.49.29 | Outros | 20 | |||||||||
| 8528.5 | - Outros monitores: | ||||||||||
| 8528.52 | -- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina | ||||||||||
| 8528.52.10 | Monocromáticos | 15 | |||||||||
| 8528.52.20 | Policromáticos | 15 | |||||||||
| 8528.59 | Outros | ||||||||||
| 8528.59.10 | Monocromáticos | 20 | |||||||||
| 8528.59.20 | Policromáticos | 20 | |||||||||
| 8528.6 | - Projetores: | ||||||||||
| 8528.62.00 | Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina | 15 | |||||||||
| 8528.69 | Outros | ||||||||||
| 8528.69.10 | Com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos (DMD -Digital Micromirror Device) | 20 | |||||||||
| 8528.69.90 | Outros | 20 | |||||||||
| 8528.7 | - Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens: | ||||||||||
| 8528.71 | Não concebidos para incorporar um dispositivo de visualização ou uma tela (ecrã*), de vídeo | ||||||||||
| 8528.71.1 | Receptor-decodificador integrado (IRD) de sinais digitalizados de vídeo codificados | ||||||||||
| 8528.71.11 | Sem saída de radiofrequência (RF) modulada nos canais 3 ou 4, com saídas de áudio balanceadas com impedância de 600 Ohms, próprio para montagem em racks e com saída de vídeo com conector BNC | 5 | |||||||||
| 8528.71.19 | Outros | 5 | |||||||||
| 8528.71.90 | Outros | 20 | |||||||||
| 8528.72.00 |
- Outros, a cores (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 7 DE 23/10/2018). Nota: Redação Anterior:Outros, a cores (policromo) |
20 | |||||||||
| 8528.73.00 | Outros, a preto e branco ou outros monocromos | 20 | |||||||||
| 85.29 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.25 a 85.28. | ||||||||||
| 8529.10 | - Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos | ||||||||||
| 8529.10.1 | Antenas | ||||||||||
| 8529.10.11 | Com refletor parabólico | 10 | |||||||||
| 8529.10.19 | Outras | 10 | |||||||||
| 8529.10.90 | Outros | 10 | |||||||||
| 8529.90 | - Outras | ||||||||||
| 8529.90.1 | De aparelhos das subposições 8525.50 ou 8525.60 | ||||||||||
| 8529.90.11 | Gabinetes e bastidores | 10 | |||||||||
| 8529.90.12 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados | 15 | |||||||||
| 8529.90.19 | Outras | 10 | |||||||||
| Ex 01 - Codificadores para sinais de áudio, vídeo de alta definição MPEG-2 e/ou MPEG-4 (protocolo H.264) para sistema de transmissão de sinais de televisão digital terrestre | 0 | ||||||||||
| 8529.90.20 | De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28 | 10 | |||||||||
| 8529.90.30 | De aparelhos da subposição 8526.10 | 10 | |||||||||
| 8529.90.40 | De aparelhos da subposição 8526.91 | 10 | |||||||||
| 8529.90.90 | Outras | 10 | |||||||||
| 85.30 | Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08). | ||||||||||
| 8530.10 | - Aparelhos para vias férreas ou semelhantes | ||||||||||
| 8530.10.10 | Digitais, para controle de tráfego | 15 | |||||||||
| 8530.10.90 | Outros | 5 | |||||||||
| 8530.80 | - Outros aparelhos | ||||||||||
| 8530.80.10 | Digitais, para controle de tráfego de automotores | 15 | |||||||||
| 8530.80.90 | Outros | 10 | |||||||||
| 8530.90.00 | - Partes | 10 | |||||||||
| 85.31 | Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30. | ||||||||||
| 8531.10 | - Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes | ||||||||||
| 8531.10.10 | Alarmes contra incêndio ou sobreaquecimento | 15 | |||||||||
| 8531.10.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8531.20.00 | - Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED) | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Quadro de sinalização, próprio para dar informações relativas à venda de mercadorias, constituído de painel eletrônico e respectivos dispositivos de comando e controle (unidade funcional) | 0 | ||||||||||
| 8531.80.00 | - Outros aparelhos | 15 | |||||||||
| 8531.90.00 | - Partes | 15 | |||||||||
| 85.32 | Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis. | ||||||||||
| 8532.10.00 | - Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência) | 0 | |||||||||
| 8532.2 | - Outros condensadores fixos: | ||||||||||
| 8532.21 | -- De tântalo | ||||||||||
| 8532.21.1 | Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface MountedDevice) | ||||||||||
| 8532.21.11 | Com tensão de isolação inferior ou igual a 125 V | 2 | |||||||||
| 8532.21.19 | Outros | 2 | |||||||||
| (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 23/10/2018): | |||||||||||
| 8532.21.20 |
Próprios para montagem por inserção (PHP - Pin Through Hole) (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 23/10/2018). |
10 | |||||||||
| 8532.21.90 | Outros | 10 | |||||||||
| 8532.22.00 | -- Eletrolíticos de alumínio | 10 | |||||||||
| 8532.23 | -- Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada | ||||||||||
| 8532.23.10 | Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface MountedDevice) | 5 | |||||||||
| 8532.23.90 | Outros | 10 | |||||||||
| 8532.24 | -- Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas | ||||||||||
| 8532.24.10 | Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface MountedDevice) | 2 | |||||||||
| 8532.24.20 |
Próprios para montagem por inserção (PHP - Pin Through Hole) (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 23/10/2018). |
10 | |||||||||
| 8532.24.90 | Outros | 10 | |||||||||
| 8532.25 | -- Com dielétrico de papel ou de plástico | ||||||||||
| 8532.25.10 | Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface MountedDevice) | 2 | |||||||||
| 8532.25.90 | Outros | 10 | |||||||||
| 8532.29 | -- Outros | ||||||||||
| 8532.29.10 | Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface MountedDevice) | 2 | |||||||||
| 8532.29.90 | Outros | 10 | |||||||||
| 8532.30 | - Condensadores variáveis ou ajustáveis | ||||||||||
| 8532.30.10 | Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface MountedDevice) | 2 | |||||||||
| 8532.30.90 | Outros | 10 | |||||||||
| 8532.90.00 | - Partes | 10 | |||||||||
| 85.33 | Resistências elétricas (incluindo os reostatos e os potenciômetros),exceto de aquecimento. | ||||||||||
| 8533.10.00 | - Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada | 10 | |||||||||
| 8533.2 | - Outras resistências fixas: | ||||||||||
| 8533.21 | -- Para potência não superior a 20 W | ||||||||||
| 8533.21.10 | De fio | 10 | |||||||||
| 8533.21.20 | Próprias para montagem em superfície (SMD - Surface MountedDevice) | 2 | |||||||||
| 8533.21.90 | Outras | 10 | |||||||||
| 8533.29.00 | -- Outras | 10 | |||||||||
| 8533.3 | - Resistências variáveis bobinadas (incluindo os reostatos e os potenciômetros): | ||||||||||
| 8533.31 | -- Para potência não superior a 20 W | ||||||||||
| 8533.31.10 | Potenciômetros | 10 | |||||||||
| 8533.31.90 | Outras | 10 | |||||||||
| 8533.39 | -- Outras | ||||||||||
| 8533.39.10 | Potenciômetros | 10 | |||||||||
| 8533.39.90 | Outras | 10 | |||||||||
| 8533.40 | - Outras resistências variáveis (incluindo os reostatos e os potenciômetros) | ||||||||||
| 8533.40.1 | Resistências não lineares semicondutoras | ||||||||||
| 8533.40.11 | Termistores | 10 | |||||||||
| 8533.40.12 | Varistores | 10 | |||||||||
| (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 22/01/2018): | |||||||||||
| 8533.40.13 | Outros varistores | 10 | |||||||||
| 8533.40.19 | Outras | 10 | |||||||||
| 8533.40.9 | Outras | ||||||||||
| 8533.40.91 | Potenciômetro de carvão, do tipo utilizado para determinar oângulo de abertura da borboleta, em sistemas de injeção de combustível controlados eletronicamente | 10 | |||||||||
| 8533.40.92 | Outros potenciômetros de carvão | 10 | |||||||||
| 8533.40.99 | Outras | 10 | |||||||||
| 8533.90.00 | - Partes | 10 | |||||||||
| 8534.00 | Circuitos impressos. | ||||||||||
| 8534.00.1 | Simples face, rígidos | ||||||||||
| 8534.00.11 | Com isolante de resina fenólica e papel celulósico | 10 | |||||||||
| 8534.00.12 | Com isolante de resina epóxida e papel celulósico | 10 | |||||||||
| 8534.00.13 | Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro | 10 | |||||||||
| 8534.00.19 | Outros | 10 | |||||||||
| 8534.00.20 | Simples face, flexíveis | 10 | |||||||||
| 8534.00.3 | Dupla face, rígidos | ||||||||||
| 8534.00.31 | Com isolante de resina fenólica e papel celulósico | 10 | |||||||||
| 8534.00.32 | Com isolante de resina epóxida e papel celulósico | 10 | |||||||||
| 8534.00.33 | Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro | 10 | |||||||||
| 8534.00.39 | Outros | 10 | |||||||||
| 8534.00.40 | Dupla face, flexíveis | 10 | |||||||||
| 8534.00.5 | Multicamadas | ||||||||||
| 8534.00.51 | Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro | 10 | |||||||||
| 8534.00.59 | Outros | 10 | |||||||||
| 85.35 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores,comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas decorrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1.000 V. | ||||||||||
| 8535.10.00 | - Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis | 0 | |||||||||
| 8535.2 | - Disjuntores: | ||||||||||
| 8535.21.00 | -- Para uma tensão inferior a 72,5 kV | 5 | |||||||||
| 8535.29.00 | -- Outros | 0 | |||||||||
| 8535.30 | - Seccionadores e interruptores | ||||||||||
| 8535.30.1 | Para corrente nominal inferior ou igual a 1.600 A | ||||||||||
| 8535.30.13 | Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas avácuo) | 5 | |||||||||
| 8535.30.17 | Outros, com dispositivo de acionamento não automático | 5 | |||||||||
| 8535.30.18 | Outros, com dispositivo de acionamento automático, exceto os decontatos imersos em meio líquido | 5 | |||||||||
| 8535.30.19 | Outros | 5 | |||||||||
| 8535.30.2 | Para corrente nominal superior a 1.600 A | ||||||||||
| 8535.30.23 | Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas avácuo) | 0 | |||||||||
| 8535.30.27 | Outros, com dispositivo de acionamento não automático | 0 | |||||||||
| 8535.30.28 | Outros, com dispositivo de acionamento automático, exceto os decontatos imersos em meio líquido | 0 | |||||||||
| 8535.30.29 | Outros | 0 | |||||||||
| 8535.40 | - Para-raios, limitadores de tensão e supressores de picos de tensão(eliminadores de onda) | ||||||||||
| 8535.40.10 | Para-raios para proteção de linhas de transmissão de eletricidade | 0 | |||||||||
| 8535.40.90 | Outros | 0 | |||||||||
| 8535.90 | - Outros (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 5 DE 21/06/2021). | ||||||||||
| (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 5 DE 21/06/2021): | |||||||||||
|
Nota: Redação Anterior: 8535.90.00 / - Outros / 5 |
|||||||||||
| 8535.90.10 | Comutadores com ampolas a vácuo, sem interrupção de circulação de corrente durante a comutação, para uma corrente nominal igual ou superior a 100 A (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 5 DE 21/06/2021). | 5 | |||||||||
| 8535.90.90 | Outros (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 5 DE 21/06/2021). | 5 | |||||||||
| 85.36 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores,comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão(eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente,suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), parauma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas,feixes ou cabos de fibras ópticas. | ||||||||||
| 8536.10.00 | - Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis | 15 | |||||||||
| 8536.20.00 | - Disjuntores | 10 | |||||||||
| (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 22/01/2018): | |||||||||||
| 8536.30 | - Outros aparelhos para a proteção de circuitos elétricos | ||||||||||
| (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 22/01/2018): | |||||||||||
| 8536.30.10 | Centelhador a gás | 15 | |||||||||
| (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 22/01/2018): | |||||||||||
| 8536.30.90 | Outros | 15 | |||||||||
| (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 22/01/2018): | |||||||||||
| EX 01 - Dispositivos de transientes de tensão, para proteção de transmissores, de potência igual ou superior a 20kW | 5 | ||||||||||
| (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 22/01/2018): | |||||||||||
| 8536.30.00 | - Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Dispositivos de transientes de tensão, para proteção de transmissores, de potência igual ou superior a 20kW | 5 | ||||||||||
| 8536.4 | - Relés: | ||||||||||
| 8536.41.00 | -- Para uma tensão não superior a 60 V | 5 | |||||||||
| 8536.49.00 | -- Outros | 5 | |||||||||
| 8536.50 | - Outros interruptores, seccionadores e comutadores | ||||||||||
| 8536.50.10 | Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistemade telecomunicações via satélite | 10 | |||||||||
| 8536.50.20 | Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) parasistema de telecomunicações via satélite | 10 | |||||||||
| 8536.50.30 | Comutadores codificadores digitais, próprios para montagem emcircuitos impressos | 2 | |||||||||
| 8536.50.90 | Outros | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Interruptor de embutir ou sobrepor, rotativo ou de alavanca,para sistema elétrico em 24V, próprio para ônibus ou caminhões | 4 | ||||||||||
| Ex 02 - Chaves de faca | 5 | ||||||||||
| Ex 03 - Do tipo utilizado em residências | 5 | ||||||||||
| 8536.6 | - Suportes para lâmpadas, plugues (fichas*) e tomadas de corrente: | ||||||||||
| 8536.61.00 | -- Suportes para lâmpadas | 15 | |||||||||
| 8536.69 | -- Outros | ||||||||||
| 8536.69.10 | Tomada polarizada e tomada blindada | 15 | |||||||||
| 8536.69.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8536.70.00 | - Conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas | 15 | |||||||||
| 8536.90 | - Outros aparelhos | ||||||||||
| 8536.90.10 | Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelosisolados individualmente | 15 | |||||||||
| 8536.90.20 | Tomadas de contato deslizante em condutores aéreos | 15 | |||||||||
| 8536.90.30 | Soquetes para microestruturas eletrônicas | 10 | |||||||||
| 8536.90.40 | Conectores para circuito impresso | 10 | |||||||||
| 8536.90.50 | Terminais de conexão para capacitores, mesmo montados em suporte isolante | 15 | |||||||||
| (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 23/10/2018): | |||||||||||
| 8536.90.60 |
Conector de corrente elétrica para acoplamento através da carcaça, do tipo utilizado em motocompressores herméticos de refrigeração (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 23/10/2018). |
15 | |||||||||
| 8536.90.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 85.37 | Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes comdois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comandoelétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como osaparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutaçãoda posição 85.17. | ||||||||||
| 8537.10 | - Para uma tensão não superior a 1.000 V | ||||||||||
| 8537.10.1 | Comando numérico computadorizado (CNC) | ||||||||||
| 8537.10.11 | Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1 micrômetro e capacidade de conexão digitalpara servo-acionamento, com monitor policromático | 15 | |||||||||
| 8537.10.19 | Outros | 15 | |||||||||
| 8537.10.20 | Controladores programáveis | 15 | |||||||||
| 8537.10.30 | Controladores de demanda de energia elétrica | 15 | |||||||||
| 8537.10.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8537.20 | - Para uma tensão superior a 1.000 V | ||||||||||
| 8537.20.10 | Subestações isoladas a gás (GIS - Gas-Insulated Switchgear ou HIS- Highly Integrated Switchgear), para uma tensão superior a 52kV | 0 | |||||||||
| 8537.20.90 | Outros | 0 | |||||||||
| 85.38 | Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadasa os aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37. | ||||||||||
| 8538.10.00 | - Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos | 15 | |||||||||
| 8538.90 | - Outras | ||||||||||
| 8538.90.10 | Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos,montados | 15 | |||||||||
| 8538.90.20 | De disjuntores, para uma tensão igual ou superior a 72,5 kV | 15 | |||||||||
| 8538.90.90 | Outras | 15 | |||||||||
| 85.39 | Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco; lâmpadas e tubos de diodos emissores deluz (LED). | ||||||||||
| 8539.10 | - Artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" | ||||||||||
| 8539.10.10 | Para uma tensão inferior ou igual a 15 V | 15 | |||||||||
| 8539.10.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 8539.2 | - Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos: | ||||||||||
| 8539.21 |
- Halógenos, de tungstênio (volfrâmio) (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 7 DE 23/10/2018). Nota: Redação Anterior:-- Halógenos, de tungstênio |
||||||||||
| 8539.21.10 | Para uma tensão inferior ou igual a 15 V | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Lâmpadas dicróicas | 20 | ||||||||||
| 8539.21.90 | Outros | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Lâmpadas dicróicas | 20 | ||||||||||
| 8539.22.00 | -- Outros, de potência não superior a 200 W e uma tensão superior a100 V | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Lâmpadas incandescentes, de tensão superior a 100V | 20 | ||||||||||
| 8539.29 | -- Outros | ||||||||||
| 8539.29.10 | Para uma tensão inferior ou igual a 15 V | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Para iluminação e projeção, de temperatura de cor superiora 3.000°K, exclusivamente para cinematografia, cinema e atividades semelhantes, em qualquer base | 0 | ||||||||||
| 8539.29.90 | Outros | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Para iluminação e projeção, de temperatura de cor superiora 3.000°K, exclusivamente para cinematografia, cinema e atividades semelhantes, em qualquer base | 0 | ||||||||||
| Ex 02 - Lâmpadas incandescentes, de tensão superior a 100V | 20 | ||||||||||
| 8539.3 | - Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta: | ||||||||||
| 8539.31 | -- Fluorescentes, de cátodo quente (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | ||||||||||
| (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021): | |||||||||||
| 8539.31.00 | -- Fluorescentes, de cátodo quente | 15 | |||||||||
| Ex 01 - De descarga em baixa pressão, de base única, com ou sem reatoreletrônico incorporado, com eficiência superior a 40 lúmens/W (lâmpadafluorescente compacta) | 0 | ||||||||||
| 8539.31.1 | Lâmpadas, com reator eletrônico incorporado e base rosca E 14, E 27 ou E 40 (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 15 | |||||||||
| 8539.31.11 | Que contenham mais de 5 mg de mercúrio por cada invólucro (tubo) (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 15 | |||||||||
| Ex 01 - De descarga em baixa pressão, com eficiência superior a 40 lúmens/W (lâmpada fluorescente compacta) (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 0 | ||||||||||
| 8539.31.19 | Outras (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 15 | |||||||||
| Ex 01 - De descarga em baixa pressão, com eficiência superior a 40 lúmens/W (lâmpada fluorescente compacta) (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 0 | ||||||||||
| 8539.31.20 | Outras lâmpadas (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 15 | |||||||||
| Ex 01 - De descarga em baixa pressão, de base única, sem reator eletrônico incorporado, com eficiência superior a 40 lúmens/W (lâmpada fluorescente compacta) (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 0 | ||||||||||
| 8539.31.3 | Tubos (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | ||||||||||
| 8539.31.31 | Com fósforo tribanda e que contenham mais de 5 mg de mercúrio (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 15 | |||||||||
| 8539.31.32 | Com fósforo em halofosfato e que contenham mais de 10 mg de mercúrio (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 15 | |||||||||
| 8539.31.39 | Outros (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 15 | |||||||||
| 8539.32 | -- Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | ||||||||||
| (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021): | |||||||||||
| 8539.32.00 | -- Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogenetometálico | 15 | |||||||||
| Ex 01 - De vapor de sódio, de alta pressão | 0 | ||||||||||
| 8539.32.10 | De vapor de mercúrio (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Lâmpadas mistas (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 45 | ||||||||||
| 8539.32.20 | De vapor de sódio (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | ||||||||||
| Ex 01 - De alta pressão (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | |||||||||||
| 8539.32.30 | De halogeneto metálico (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 15 | |||||||||
| 8539.39 | -- Outros (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | ||||||||||
| (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021): | |||||||||||
| 8539.39.00 | -- Outros | 15 | |||||||||
| 8539.39.1 | Tubos fluorescentes de cátodo frio ou de eletrodo externo, para telas eletrônicas (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | ||||||||||
| 8539.39.11 | De comprimento não superior a 500 mm e que contenham mais de 3,5 mg de mercúrio (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 15 | |||||||||
| 8539.39.12 | De comprimento superior a 500 mm, mas não superior a 1.500 mm e que contenham mais de 5 mg de mercúrio (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 15 | |||||||||
| 8539.39.13 | De comprimento superior a 1.500 mm e que contenham mais de 13 mg de mercúrio (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 15 | |||||||||
| 8539.39.19 | Outros (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 15 | |||||||||
| 8539.39.90 | Outros (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 4 DE 29/04/2021, efeitos a partir de 01/07/2021). | 15 | |||||||||
| Ex 01 - Lâmpadas mistas | 45 | ||||||||||
| 8539.4 | - Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadasde arco: | ||||||||||
| 8539.41 | -- Lâmpadas de arco | ||||||||||
| 8539.41.10 | De potência igual ou superior a 1.000 W | 15 | |||||||||
| 8539.41.90 | Outras | 15 | |||||||||
| 8539.49.00 | -- Outros | 15 | |||||||||
| 8539.50.00 | - Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED) | 10 | |||||||||
| 8539.90 | - Partes | ||||||||||
| 8539.90.10 | Eletrodos | 15 | |||||||||
| 8539.90.20 | Bases | 15 | |||||||||
| 8539.90.90 | Outras | 15 | |||||||||
| 85.40 | Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodofrio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão),exceto os da posição 85.39. | ||||||||||
| 8540.1 | - Tubos catódicos para receptores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo: | ||||||||||
| 8540.11.00 |
- A cores (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 7 DE 23/10/2018). Nota: Redação Anterior:-- A cores (policromo) |
10 | |||||||||
| 8540.12.00 | -- A preto e branco ou outros monocromos | 10 | |||||||||
| 8540.20 | - Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo | ||||||||||
| 8540.20.1 | Tubos para câmeras de televisão | ||||||||||
| 8540.20.11 | Em preto e branco ou outros monocromos | 10 | |||||||||
| 8540.20.19 | Outros | 10 | |||||||||
| 8540.20.20 | Tubos conversores ou intensificadores de imagens, de raios X | 10 | |||||||||
| 8540.20.90 | Outros | 10 | |||||||||
| 8540.40.00 |
- Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela (ecrã*) fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 7 DE 23/10/2018). Nota: Redação Anterior:- Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos devisualização de dados gráficos, a cores (policromo), com uma tela(ecrã*) fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm |
10 | |||||||||
| 8540.60 | - Outros tubos catódicos | ||||||||||
| 8540.60.10 | Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma telade espaçamento entre os pontos igual ou superior a 0,4 mm | 10 | |||||||||
| 8540.60.90 | Outros | 10 | |||||||||
| 8540.7 | - Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnétrons, clístrons, guias(tubos) de ondas progressivas, carcinotrons), excluindo os tubos comandados por grade: | ||||||||||
| 8540.71.00 | - Magnétrons | 10 | |||||||||
| 8540.79.00 | -- Outros | 10 | |||||||||
| 8540.8 | - Outras lâmpadas, tubos e válvulas: | ||||||||||
| 8540.81.00 | -- Tubos de recepção ou de amplificação | 10 | |||||||||
| 8540.89 | -- Outros | ||||||||||
| 8540.89.10 | Válvulas de potência para transmissores | 10 | |||||||||
| 8540.89.90 | Outros | 10 | |||||||||
| 8540.9 | - Partes: | ||||||||||
| 8540.91 | -- De tubos catódicos | ||||||||||
| 8540.91.10 | Bobinas de deflexão (yokes)1 | 0 | |||||||||
| 8540.91.20 | Núcleos de pó ferromagnético para bobinas de deflexão (yokes)1 | 0 | |||||||||
| 8540.91.30 | Canhões eletrônicos | 10 | |||||||||
| 8540.91.40 | Painel de vidro, máscara de sombra e blindagem interna, reunidos,para tubos tricromáticos | 10 | |||||||||
| 8540.91.90 | Outras | 10 | |||||||||
| 8540.99.00 | -- Outras | 10 | |||||||||
| 85.41 | Diodos, transistores e dispositivos semelhantes semicondutores; dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células foto-voltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED); cristais piezelétricos montados. | ||||||||||
| 8541.10 | - Diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz (LED) | ||||||||||
| 8541.10.1 | Não montados | ||||||||||
| 8541.10.11 | Zener | 2 | |||||||||
| 8541.10.12 | Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A | 5 | |||||||||
| 8541.10.19 | Outros | 5 | |||||||||
| 8541.10.2 | Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) | ||||||||||
| 8541.10.21 | Zener | 2 | |||||||||
| 8541.10.22 | Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A | 2 | |||||||||
| 8541.10.29 | Outros | 2 | |||||||||
| 8541.10.3 | Montados, próprios para montagem por inserção (PHP - Pin Through Hole) (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | - | |||||||||
| 8541.10.31 | Zener (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 2 | |||||||||
| 8541.10.32 | Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 2 | |||||||||
| 8541.10.39 | Outros (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 5 | |||||||||
| 8541.10.9 | Outros | ||||||||||
| 8541.10.91 | Zener | 2 | |||||||||
| 8541.10.92 | Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A | 2 | |||||||||
| 8541.10.99 | Outros | 5 | |||||||||
| 8541.2 | - Transistores, exceto os fototransistores: | ||||||||||
| 8541.21 | -- Com capacidade de dissipação inferiora1W | ||||||||||
| 8541.21.10 | Não montados | 2 | |||||||||
| 8541.21.20 | Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) | 2 | |||||||||
| 8541.21.9 | Outros | ||||||||||
| 8541.21.91 | De efeito de campo, com junção heterogênea (HJFET ou HEMT) | 2 | |||||||||
| 8541.21.99 | Outros | 2 | |||||||||
| 8541.29 | -- Outros | ||||||||||
| 8541.29.10 | Não montados | 2 | |||||||||
| 8541.29.20 | Montados | 2 | |||||||||
| 8541.30 | - Tiristores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis | ||||||||||
| 8541.30.1 | Não montados | ||||||||||
| 8541.30.11 | De intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A | 2 | |||||||||
| 8541.30.19 | Outros | 5 | |||||||||
| 8541.30.2 | Montados | ||||||||||
| 8541.30.21 | De intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A | 5 | |||||||||
| 8541.30.29 | Outros | 5 | |||||||||
| 8541.40 | - Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED) | ||||||||||
| 8541.40.1 | Não montados | ||||||||||
| 8541.40.11 | Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser | 5 | |||||||||
| 8541.40.12 | Diodos laser | 2 | |||||||||
| 8541.40.13 | Fotodiodos | 2 | |||||||||
| 8541.40.14 | Fototransistores | 2 | |||||||||
| 8541.40.15 | Fototiristores | 2 | |||||||||
| (Suprimido pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 20/09/2021): | |||||||||||
|
Nota: Redação Anterior: 8541.40.16 / Células solares / 0 |
|||||||||||
| 8541.40.17 | Células solares orgânicas (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 20/09/2021). | 0 | |||||||||
| 8541.40.18 | Outras células solares (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 20/09/2021). | 0 | |||||||||
| 8541.40.19 | Outros | 2 | |||||||||
| 8541.40.2 | Montados, exceto as células fotovoltaicas em módulos ou painéis | ||||||||||
| 8541.40.21 | Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) | 2 | |||||||||
| 8541.40.22 | Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser | 2 | |||||||||
| 8541.40.23 | Diodos laser com comprimento de onda de 1.300 nm ou 1.500 nm | 5 | |||||||||
| 8541.40.24 | Outros diodos laser | 2 | |||||||||
| 8541.40.25 | Fotodiodos, fototransistores e fototiristores | 2 | |||||||||
| 8541.40.26 | Fotorresistores | 2 | |||||||||
| 8541.40.27 | Acopladores óticos, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) | 2 | |||||||||
| 8541.40.29 | Outros | 2 | |||||||||
| 8541.40.3 | Células fotovoltaicas em módulos ou painéis | ||||||||||
| 8541.40.31 | Fotodiodos | 10 | |||||||||
| 8541.40.32 | Células solares | 0 | |||||||||
| 8541.40.39 | Outras | 10 | |||||||||
| 8541.50 | - Outros dispositivos semicondutores | ||||||||||
| 8541.50.10 | Não montados | 5 | |||||||||
| 8541.50.20 | Montados | 5 | |||||||||
| 8541.60 | - Cristais piezelétricos montados | ||||||||||
| 8541.60.10 | De quartzo, de frequência igual ou superior a 1 MHz, mas não superior a 100 MHz | 5 | |||||||||
| 8541.60.90 | Outros | 5 | |||||||||
| 8541.90 | - Partes | ||||||||||
| 8541.90.10 | Suportes-conectores apresentados em tiras (lead frames) | 2 | |||||||||
| 8541.90.20 | Coberturas para encapsulamento (cápsulas) | 2 | |||||||||
| 8541.90.90 | Outras | 2 | |||||||||
| 85.42 | Circuitos integrados eletrônicos. | ||||||||||
| 8542.3 | - Circuitos integrados eletrônicos: | ||||||||||
| 8542.31 | -- Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos | ||||||||||
| 8542.31.10 | Não montados | 2 | |||||||||
| Ex 01 - Obtidos por tecnologia bipolar | 5 | ||||||||||
| 8542.31.20 | Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device) | 2 | |||||||||
| 8542.31.90 | Outros | 2 | |||||||||
| 8542.32 | -- Memórias | ||||||||||
| 8542.32.10 | Não montadas | 2 | |||||||||
| Ex 01 - Obtidas por tecnologia bipolar | 5 | ||||||||||
| 8542.32.2 | Montadas, próprias para montagem em superfície (SMD - SurfaceMounted Device) | ||||||||||
| 8542.32.21 | Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH | 5 | |||||||||
| 8542.32.29 | Outras | 5 | |||||||||
| 8542.32.9 | Outras | ||||||||||
| 8542.32.91 | Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH | 5 | |||||||||
| 8542.32.99 | Outras | 5 | |||||||||
| Ex 01 - De óxido metálico | 2 | ||||||||||
| 8542.33 | -- Amplificadores | ||||||||||
| 8542.33.1 | Híbridos | ||||||||||
| 8542.33.11 | De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação igual ou superior a 800 MHz | 10 | |||||||||
| 8542.33.19 | Outros | 10 | |||||||||
| 8542.33.20 | Outros, não montados | 2 | |||||||||
| 8542.33.90 | Outros | 5 | |||||||||
| 8542.39 | -- Outros | ||||||||||
| 8542.39.1 | Híbridos | ||||||||||
| 8542.39.11 | De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação igual ou superior a 800 MHz | 10 | |||||||||
| 8542.39.19 | Outros | 10 | |||||||||
| 8542.39.20 | Outros, não montados | 2 | |||||||||
| Ex 01 - Obtidos por tecnologia bipolar | 5 | ||||||||||
| 8542.39.3 | Outros, montados, próprios para montagem em superfície (SMD Surface Mounted Device) | ||||||||||
| 8542.39.31 | Circuitos do tipo chipset | 2 | |||||||||
| 8542.39.39 | Outros | 5 | |||||||||
| 8542.39.9 | Outros | ||||||||||
| 8542.39.91 | Circuitos do tipo chipset | 2 | |||||||||
| 8542.39.99 | Outros | 5 | |||||||||
| 8542.90 | - Partes | ||||||||||
| 8542.90.10 | Suportes-conectores apresentados em tiras (lead frames)2 | ||||||||||
| 8542.90.20 | Coberturas para encapsulamento (cápsulas) | 2 | |||||||||
| 8542.90.90 | Outras | 2 | |||||||||
| 85.43 | Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo. | ||||||||||
| 8543.10.00 | - Aceleradores de partículas | 10 | |||||||||
| 8543.20.00 | - Geradores de sinais | 5 | |||||||||
| Ex 01 - Geradores de sinais de teste e referência de vídeo nos padrõesSDI e HD-SDI, com capacidade de geração de diferentes sinais de teste,dentre eles o "color bars" e "zoneplate" | 0 | ||||||||||
| 8543.30 | -Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese (Redação dada pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | -- | |||||||||
|
Nota: Redação Anterior: 8543.30.00 / - Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese / 0 |
|||||||||||
| 8543.30.10 | De eletrólise, com células de membrana (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 0 | |||||||||
| 8543.30.90 | Outros (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 1 DE 26/12/2019). | 0 | |||||||||
| 8543.70 | - Outras máquinas e aparelhos | ||||||||||
| 8543.70.1 | Amplificadores de radiofrequência | ||||||||||
| 8543.70.11 | Para transmissão de sinais de micro-ondas de alta potência (HPA),a válvula TWT do tipo Phase Combiner, com potência de saídasuperior a 2,7 kW | 10 | |||||||||
| Ex 01 - De média ou de alta freqüência | 20 | ||||||||||
| 8543.70.12 | Para recepção de sinais de micro-ondas de baixo ruído (LNA) nabanda de 3.600 a 4.200 MHz, com temperatura menor ou igual a55 Kelvin, para telecomunicações via satélite | 10 | |||||||||
| Ex 01 - De média ou de alta freqüência | 20 | ||||||||||
| 8543.70.13 | Para distribuição de sinais de televisão | 10 | |||||||||
| Ex 01 - De média ou de alta freqüência | 20 | ||||||||||
| 8543.70.14 | Outros para recepção de sinais de micro-ondas | 10 | |||||||||
| Ex 01 - De média ou de alta freqüência | 20 | ||||||||||
| 8543.70.15 | Outros para transmissão de sinais de micro-ondas | 10 | |||||||||
| Ex 01 - De média ou de alta freqüência | 20 | ||||||||||
| 8543.70.19 | Outros | 10 | |||||||||
| Ex 01 - De média ou de alta freqüência | 20 | ||||||||||
| 8543.70.20 | Aparelhos para eletrocutar insetos | 10 | |||||||||
| 8543.70.3 | Máquinas e aparelhos auxiliares para vídeo | ||||||||||
| 8543.70.31 | Geradores de efeitos especiais com manipulação em 2 ou 3 dimensões, mesmo combinados com dispositivo de comutação, demais de 10 entradas de áudio ou de vídeo | 10 | |||||||||
| 8543.70.32 | Geradores de caracteres, digitais | 10 | |||||||||
| 8543.70.33 | Sincronizadores de quadro armazenadores ou corretores de basede tempo | 10 | |||||||||
| 8543.70.34 | Controladores de edição | 10 | |||||||||
| 8543.70.35 | Misturador digital, em tempo real, com oito ou mais entradas | 10 | |||||||||
| 8543.70.36 | Roteador-comutador (routing switcher) de mais de 20 entradas emais de 16 saídas, de áudio ou de vídeo | 10 | |||||||||
| Ex 01 - Roteadores-comutadores ("trouting switcher"), contendomais de 20 entradas e mais de 16 saídas de áudio e/ou vídeo, com interface de entrada de vídeo SDI e HD-SDI e saídas em SDI eHD-SDI, entradas de áudio analógico e/ou digital ou capacidadepara áudio "embedded" | 0 | ||||||||||
| 8543.70.39 | Outros | 10 | |||||||||
| Ex 01 - Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnético, óptico ou optomagnético (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 20/09/2021). | 5 | ||||||||||
| Ex 02 - Aparelho de gravação ou reprodução, e edição, de imagem e som de televisão em disco rígido, por meio magnético, óptico ou optomagnético (Acrescentado pelo Ato Declaratório Executivo RFB Nº 6 DE 20/09/2021). | 0 | ||||||||||
| 8543.70.40 | Transcodificadores ou conversores de padrões de televisão | 10 | |||||||||
| 8543.70.50 | Simulador de antenas para transmissores com potência igual ousuperior a 25 kW (carga fantasma) | 10 | |||||||||
| 8543.70.9 | Outros | ||||||||||
| 8543.70.91 | Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, para acoplamento exclusivamente acústico a telefone | 10 | |||||||||
| 8543.70.92 | Eletrificadores de cercas | 10 | |||||||||
| 8543.70.99 | Outros | 10 | |||||||||
| Ex 01 - Amplificadores seriais digitais para distribuição de sinaisde vídeo, com retemporizador | 0 | ||||||||||
| 8543.90 | - Partes | 10 | |||||||||
| 8543.90.10 | Das máquinas ou aparelhos da subposição 8543.70 | ||||||||||
| 8543.90.90 | Outras | 10 | |||||||||
| 85.44 | Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão. | ||||||||||
| 8544.1 | - Fios para bobinar: | ||||||||||
| 8544.11.00 | -- De cobre | 0 | |||||||||
| 8544.19 | -- Outros | ||||||||||
| 8544.19.10 | De alumínio | 5 | |||||||||
| 8544.19.90 | Outros | 5 | |||||||||
| 8544.20.00 | - Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais | 5 | |||||||||
| 8544.30.00 | - Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios do tipo utilizado em quaisquer veículos | 10 | |||||||||
| Ex 01 - Para sistema elétrico em 24 V | 4 | ||||||||||
| 8544.4 | - Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V: | ||||||||||
| 8544.42.00 | -- Munidos de peças de conexão | 5 | |||||||||
| 8544.49.00 | -- Outros | 0 | |||||||||
| Ex 01 - Para tensão não superior a 80 V | 5 | ||||||||||
| 8544.60.00 | - Outros condutores elétricos, para uma tensão superior a 1.000 V | 5 | |||||||||
| 8544.70 | - Cabos de fibras ópticas | ||||||||||
| 8544.70.10 | Com revestimento externo de material dielétrico | 15 | |||||||||
| 8544.70.20 | Com revestimento externo de aço, próprios para instalação submarina (cabo submarino) | 15 | |||||||||
| 8544.70.30 | Com revestimento externo de alumínio | 15 | |||||||||
| 8544.70.90 | Outros | 15 | |||||||||
| 85.45 | Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos. | ||||||||||
| 8545.1 | - Eletrodos: | ||||||||||
| 8545.11.00 | -- Do tipo utilizado em fornos | 10 | |||||||||
| 8545.19 | -- Outros | ||||||||||
| 8545.19.10 | De grafita, com um teor de carbono igual ou superior a 99,9 %, em peso | 10 | |||||||||
| 8545.19.20 | Blocos de grafite, do tipo utilizado como cátodos em cubas ele-trolíticas | 10 | |||||||||
| 8545.19.90 | Outros | 10 | |||||||||
| 8545.20.00 | - Escovas | 10 | |||||||||
| 8545.90 | - Outros | ||||||||||
| 8545.90.10 | Carvões para pilhas elétricas | 10 | |||||||||
| 8545.90.20 | Resistências aquecedoras desprovidas de revestimento e de terminais | 10 | |||||||||
| 8545.90.30 | Suportes de conexão (nipples), para eletrodos | 10 | |||||||||
| 8545.90.90 | Outros | 10 | |||||||||
| 85.46 | Isoladores elétricos de qualquer matéria. | ||||||||||
| 8546.10.00 | - De vidro | 15 | |||||||||
| 8546.20.00 | - De cerâmica | 15 | |||||||||
| 8546.90.00 | - Outros | 15 | |||||||||
| 85.47 | Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 85.46; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente. | ||||||||||
| 8547.10.00 | - Peças isolantes de cerâmica | 15 | |||||||||
| 8547.20 | - Peças isolantes de plástico | ||||||||||
| 8547.20.10 | Tampões vedadores para capacitores, com perfurações para terminais | 15 | |||||||||
| 8547.20.90 | Outras | 15 | |||||||||
| 8547.90.00 | - Outros | 15 | |||||||||
| 85.48 | Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis; partes elétricas de máquinas e aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo. | ||||||||||
| 8548.10 | - Desperdícios e resíduos de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis | ||||||||||
| 8548.10.10 | Desperdícios e resíduos de acumuladores elétricos de chumbo; acumuladores elétricos de chumbo, inservíveis | NT | |||||||||
| Ex 01 - Acumuladores inservíveis | 15 | ||||||||||
| 8548.10.90 | Outros | NT | |||||||||
| Ex 01 - Desperdícios e resíduos, à base de cádmio, exceto seus compostos químicos | 0 | ||||||||||
| Ex 02 - Desperdícios e resíduos, contendo compostos químicos de níquel, cádmio, mercúrio ou de lítio | 10 | ||||||||||
| Ex 03 - Pilhas, baterias de pilhas e acumuladores elétricos, inservíveis, exceto acumuladores de chumbo | 15 | ||||||||||
| 8548.90 | - Outras | ||||||||||
| 8548.90.10 | Termopares do tipo utilizado em dispositivos termoelétricos de segurança de aparelhos alimentados a gás | 10 | |||||||||
| 8548.90.90 | Outras | 10 | |||||||||