Notas:

1) Revogado pelo Decreto s/nº, de 25.04.1991, DOU 26.04.1991.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, e tendo em vista o que consta no Processo MEC nº 205.677-75,

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado, na forma abaixo, o Decreto nº 754.235, de 16 de janeiro de 1975, que concede reconhecimento ao curso de Agronomia da Escola Superior de Agronomia do Espírito Santo, no Estado do Espírito Santo.

Na ementa e no artigo 1º,

ONDE SE LÊ:

" ... com sede na cidade de Vitória"

LEIA-SE:

" ... com sede na cidade de Alegre".

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Brasília, 21 de março de 1975; 154º da Independência e 87º da República.

ERNESTO GEISEL

Ney Braga"