Decreto nº 736 DE 16/03/2020
Norma Municipal - Goiânia - GO - Publicado no DOM em 16 mar 2020
Errata - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Goiânia.
(Revogado pelo Decreto Nº 1601 DE 22/02/2021, com efeitos a partir de 25/02/2021):
No Decreto nº 736, de 13 de março de 2020, publicado na edição do Diário Oficial do Município - Eletrônico nº 7.258, de 13 de março de 2020, pág.27,
Onde se lê:
"Art. 13. Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal deverão adotar as medidas cabíveis para o cancelamento ou adiamento dos eventos de que trata o art. 4º, em especial:
I - Secretaria Municipal de Cultura:
a) suspensão de apresentação da Orquestra Sinfônica de Goiânia;"
Passa-se a ler:
"Art. 13. Os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal deverão adotar as medidas cabíveis para o cancelamento ou adiamento dos eventos de que trata o art. 12, em especial:
I - Secretaria Municipal de Cultura:
a) suspensão de apresentação da Orquestra Sinfônica de Goiânia e similares;"
SUPERINTENDÊNCIA DA CASA CIVIL E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, aos 16 dias do mês de março de 2020.
JAIRO DA CUNHA BASTOS
Superintendente da Casa Civil