Decreto nº 50133 DE 17/01/2018
Norma Municipal - São Luís - MA - Publicado no DOM em 17 jan 2018
Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos, a ser observado pelos Órgãos do Poder Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas, no ano de 2018.
O Prefeito De São Luís, no uso de suas atribuições legais tendo em vista o que dispõe a Lei nº 4.615, de 19 de junho de 2006.
Considerando que a medida vislumbra a necessidade de planejamento e organização das atividades nos órgãos do Executivo Municipal, incluindo Autarquias e Fundações Públicas bem como de proporcionar ampla publicidade sobre as datas em que não haverá expediente.
Decreta:
Art. 1º Fica instituído o Calendário dc Feriados e Pontos Facultativos no âmbito do Município de São Luís, para cumprimento nas repartições públicas subordinadas ao Poder Executivo, incluindo Autarquias, Fundações, e Empresas Públicas, durante o ano de 2018, conforme anexo único do presente Decreto, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.
Art. 2º O calendário constante do anexo único, peça integrante deste Decreto, poderá sofrer alterações caso ocorram novas definições relacionadas a feriados ou pontos facultativos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor data de sua publicação.
PALÁCIO DE LA RAVARDIÈRE. EM. SÃO LUÍS, 17 DE JANEIRO DE 2018, 197º DA INDEPENDÊNCIA E 130º DA REPÚBLICA.
EDIVALDO DE HOLANDO BRAGA JÚNIOR
Prefeito
PABLO ZARTHUR CAFFÉ DA CUNHA REBOUÇAS
Secretário Municipal de Governo
(Redação do anexo dada pelo Decreto Nº 50619 DE 03/04/2018):
ANEXO ÚNICO
DATA | DIA DA SEMANA | DENOMINAÇÃO | NATUREZA |
01 de janeiro | Segunda-feira | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
12 de fevereiro | Segunda-feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
13 de fevereiro | Terça-feira | Carnaval | Ponto Facultativo |
14 de fevereiro | Quarta-feira | Quarta-feira de Cinzas | Ponto Facultativo |
29 de março | Quinta-feira | Quinta-feira Santa (Lava-pés) | Ponto Facultativo |
30 de março | Sexta-feira | Sexta-feira da Paixão | Feriado Nacional |
01 de abril | Domingo | Páscoa | Feriado Nacional |
21 de abril | Sábado | Tiradentes | Feriado Nacional |
30 de abril | Segunda | Véspera do Dia do Trabalho | Ponto Facultativo |
01 de maio | Terça-feira | Dia do Trabalho | Feriado Nacional |
31 de maio | Quinta-feira | Corpus Christi | Ponto Facultativo |
29 de junho | Sexta-feira | Dia de São Pedro | Feriado Municipal |
30 de junho | Sábado | Dia de São Marçal | Ponto Facultativo |
28 de julho | Sábado | Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil | Feriado Estadual |
07 de setembro | Sexta-feira | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
08 de setembro | Sábado | Natividade de Nossa Senhora/Aniversário da Cidade | Feriado Municipal |
12 de outubro | Sexta-feira | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
28 de outubro | Domingo | Comemoração Alusiva ao Dia do Servidor Público | Ponto Facultativo |
02 de novembro | Sexta-feira | Finados | Feriado Nacional |
15 de novembro | Quinta-feira | Proclamação da República | Feriado Nacional |
20 de novembro | Terça-feira | Dia do Aniversário da Morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra | Feriado Estadual |
08 de dezembro | Sábado | Dia da Nossa Senhora da Conceição | Feriado Municipal |
24 de dezembro | Segunda-feira | Véspera de Natal | Ponto Facultativo |
25 de dezembro | Terça-feira | Natal | Feriado Nacional |
31 de dezembro | Segunda-feira | Véspera de Ano Novo | Ponto Facultativo |
.
ANEXO ÚNICO
DATA | DIA DA SEMANA | DENOMINAÇÃO | NATUREZA |
01 de janeiro | Segunda - feira | Confraternização Universal | Feriado Nacional |
12 de fevereiro | Segunda - feira | Carnaval | Ponto facultativo |
13 de fevereiro | Terça - feira | Carnaval | Ponto facultativo |
14 de fevereiro | Quarta - feira | Quarta - feira de Cinzas | Ponto facultativo |
29 de março | Quinta - feira | Quinta - feira (Lava - pés) | Ponto facultativo |
30 de março | Sexta - feira | Sexta - feira da Paixão | Feriado Nacional |
01 de abril | Domingo | Páscoa | Feriado Nacional |
21 de abril | Sábado | Tiradentes | Feriado Nacional |
01 de maio | Terça- feira | Dia do Trabalho | Feriado Nacional |
31 de maio | Quinta - feira | Corpus Christi | Ponto facultativo |
29 de junho | Sexta - feira | Dia de São Pedro | Feriado Municipal |
30 de junho | Sábado | Dia de São Marçal | Ponto facultativo |
28 de julho | Sábado | Dia da Adesão do Maranhão à independência à Independência do Brasil | Feriado Estadual |
07 de setembro | Sexta - feira | Independência do Brasil | Feriado Nacional |
12 de outubro | Sexta - feira | Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
28 de outubro | Domingo | Comemoração Alusiva ao Dia do Servidor Público | Ponto facultativo |
02 de novembro | Sexta - feira | Finados | Feriado Nacional |
15 de novembro | Quinta - feira | Proclamação da República | Feriado Nacional |
20 de novembro | Terça - Feira | Dia do Aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia da Consciência Negra | Feriado Estadual |
08 de dezembro | Sábado | Dia da nossa Senhora da Conceição | Feriado Municipal |
24 de dezembro | Terça - feira | Véspera de Natal | Ponto Facultativo |
25 de dezembro | Terça - feira | Natal | Feriado Nacional |
31 de dezembro | Segunda - feira | Véspera de Ano Novo | Ponto facultativo |