Decreto nº 49769 DE 17/11/2021
Norma Municipal - Rio de Janeiro - RJ - Publicado no DOM em 18 nov 2021
Ret. - Dispõe sobre medida de proteção a vida, de caráter excepcional, destinada ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
(Revogado pela Declaração Nº 50308 DE 07/03/2022 e pelo Decreto Nº 49894 DE 01/12/2021):
RETIFICAÇÃO - DOM Rio de Janeiro de 18.11.2021
Onde se lê:
"Considerando o Decreto Rio nº 49.336, de 26 de agosto de 2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19"
Leia-se:
"Considerando o Decreto Rio nº 49.335, de 26 de agosto de 2021 que dispõe como medida sanitária de caráter excepcional, sobre a obrigatoriedade de comprovação da vacinação contra COVID-19, para o acesso e a permanência nos estabelecimentos e locais que menciona, e dá outras providências"
EDUARDO PAES