Notas:

1) Revogado pelo Decreto nº 4.288, de 27.06.2002, DOU 28.06.2002 e pelo Decreto nº 5.426, de 19.04.2005, DOU 20.04.2005.

2) Assim dispunha o Decreto revogado:

"O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, inciso VI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no artigo 46 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,

Decreta:

Art. 1º O Departamento Logístico, órgão de direção setorial do Comando do Exército, tem a seguinte constituição:

I - Chefia;

II - Diretoria de Suprimento (DS);

III - Diretoria de Manutenção (DMnt);

IV - Diretoria de Fabricação e Recuperação (DFR);

V - Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC);

VI - Diretoria de Material de Aviação do Exército (DMAvEx); e

VII - Diretoria de Transporte e Mobilização (DTM).

Art. 2º O artigo 5º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 78.724, de 12 de novembro de 1976, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 5º ..................................................................

1. Diretoria do Serviço Militar (DSM);

2. Diretoria de Movimentação (DMov);

3. Diretoria de Promoções (DProm);

4. Diretoria de Inativos e Pensionistas (DIP);

5. Diretoria de Cadastro e Avaliação (DCA);

6. ..............................................................................

7. Diretoria de Assistência Social (DAS); e

8. Diretoria de Saúde (DSau)." (NR)

Art. 3º O Comandante do Exército elaborará os atos normativos complementares decorrentes deste Decreto.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 07 de novembro de 2000; 179º da Independência e 112º da República.

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Geraldo Magela da Cruz Quintão"