Decreto nº 2730 DE 10/04/2021

Norma Municipal - Macapá - AP - Publicado no DOM em 13 abr 2021

Dispõe sobre a abertura gradativa das atividades ecônomicas; define rodízio de placas, medidas restritivas sanitárias e de prevenção para evitar a proliferação do contágio pelo Coronavírus (SARS-CoV-2); da suspensão de eventos públicos e privados para evitar a aglomeração; das atividades essenciais no âmbito do município de Macapá e dá outras providências.