O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto nº 1.711, de 22 de novembro de 1995,

Resolve

Admitir, na Ordem do Mérito Cultural, as seguintes personalidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura do País:

NA CLASSE DE GRÃ-CRUZ:

ANTÓNIO EMÍLIO LEITE COUTO (Mia Couto);

ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA (Patativa do Assaré - in memoriam);

ARTHUR BISPO DO ROSÁRIO (Bispo do Rosário - in memoriam);

ATAULFO ALVES DE SOUZA (in memoriam);

BEATRIZ SARLO;

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS;

FRANCISCO ANYSIO DE OLIVEIRA PAULA FILHO (Chico Anysio);

HELENY FERREIRA TELLES GUARIBA (Heleny Guariba - in memoriam);

JOSÉ CARLOS ARANHA MANGA (Carlos Manga);

JOSÉ EDUARDO AGUALUSA ALVES CUNHA (José Eduardo Agualusa);

MANOEL CANDIDO PINTO DE OLIVEIRA (Manoel de Oliveira);

MARIA DO CARMO MIRANDA SEBASTIAN (Carmen Miranda - in memoriam);

OSWALDO ALVES PEREIRA (Noca da Portela);

PAULO EMÍLIO VANZOLINI;

RAUL SANTOS SEIXAS (Raul Seixas - in memoriam);

ROBERTO BURLE MARX (Burle Marx - in memoriam);

SERGIO ROBERTO SANTOS RODRIGUES (Sergio Rodrigues);

VITALINO PEREIRA DOS SANTOS (Mestre Vitalino - in memoriam);

NA CLASSE DE COMENDADOR:

ABELIM MARIA DA CUNHA (Ângela Maria);

ALEXANDRE WOLLNER;

DEBORAH COLKER;

FERNANDA SAMPAIO DE LACERDA ABREU (Fernanda Abreu);

IVALDO BERTAZZO;

JESSÉ GOMES DA SILVA FILHO (Zeca Pagodinho);

JOSÉ MIGUEL SOARES WISNIK (José Miguel Wisnik);

NATALIA TIMBERG (Nathalia Timberg);

WALMOR DE SOUZA CHAGAS (Walmor Chagas);

NA CLASSE CAVALEIRO:

ADERBAL FREIRE FILHO;

DAVI KOPENAWA YANOMAMI;

ELIFAS VICENTE ANDREATO (Elifas Andreato);

FERNANDO AMARAL DOS GUIMARÃES PEIXOTO (Fernando Peixoto);

GERSON RODRIGUES CORTES (Gerson King Combo);

LAERTE COUTINHO (Laerte);

LUIZ FRANCO OLIMECHA (Luiz Olimecha);

LYDIA MARIA GORYTZKI (Lydia Hortélio);

MARIA LÚCIA GODOY;

MIGUEL DA SILVA PARANHOS DO RIO BRANCO (Miguel Rio Branco);

NEY DE SOUZA PEREIRA (Ney Matogrosso);

PAULO ROBERTO BARBOSA BRUSCKY (Paulo Bruscky).

Brasília, 19 de novembro de 2009; 188º da Independência e 121º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

João Luiz Silva Ferreira