Decreto s/nº de 13/02/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 14 fev 2006
Admite na Ordem do Mérito Cultural as personalidades da França que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Cultura do País.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto nº 1.711, de 22 de novembro de 1995, resolve
ADMITIR,
na Ordem do Mérito Cultural, como gesto solene de reconhecimento do Brasil às seguintes personalidades da França, que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à Cultura do País:
NA CLASSE DE GRÃ-CRUZ:
RENAUD DONNEDIEU DE VABRES, Ministro da Cultura e da Comunicação da França;
NA CLASSE DE COMENDADOR:
JEAN DE GLINIASTY, Embaixador da França no Brasil;
GILLES BENOIST, Presidente do Comitê de Mecenas Franceses;
AFAA/ASSOCIATION FRANÇAISE D'ACTION ARTISTIQUE, instituição responsável pelo programa Saisons Etrangéres;
JEAN GAUTIER, Presidente do Comissariado Francês;
JEAN-FRANÇOIS CHOUGNET, Comissário Geral Francês; e
RAPHAËL BELLO, Comissário Geral Adjunto Francês.
Brasília, 13 de fevereiro de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Gilberto Gil