O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Regulamento da Ordem do Mérito Cultural, aprovado pelo Decreto nº 1.711, de 22 de novembro de 1995, resolve

ADMITIR,

na Ordem do Mérito Cultural, as seguintes personalidades e entidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura do País:

NA CLASSE DE GRÃ-CRUZ:

CORA CORALINA (Ana Lins do Guimarães Peixoto Brêtas - in memoriam);

DINO GARCIA CARRERA (in memoriam);

JOSUÉ DE CASTRO (Josué Apolônio de Castro - in memoriam);

MÁRIO DE ANDRADE (Mário Raul de Moraes Andrade - in memoriam);

MÁRIO PEDROSA (in memoriam);

MINISTÉRIO DA CULTURA DA ESPANHA;

MOACIR SANTOS (Moacir José dos Santos - in memoriam);

RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE (in memoriam);

SÁBATO MAGALDI (Sábato Antônio Magaldi);

SANTOS DUMONT (Alberto Santos-Dumont - in memoriam);

NA CLASSE DE COMENDADOR:

AMIR HADDAD;

TEODORO FREIRE (Boi do Seu Teodoro);

DANIEL MUNDURUKU (Daniel Monteiro da Costa);

DONA LYGIA MARTINS COSTA (Lygia Martins Costa);

DONA TETÉ CACURIÁ (Almerice da Silva Santos);

EMMANUEL NASSAR (Emmanuel da Cunha Nassar);

FERNANDO BIRRI;

JÚLIO BRESSANE (Júlio Eduardo Bressane de Azevedo);

LAURA CARDOSO (Laurinda de Jesus Balleroni);

LAURO CÉSAR MUNIZ (Lauro César Martins Amaral Muniz);

LUIZ PHELIPE DE CARVALHO CASTRO ANDRÈS;

MÁRIO CRAVO NETO;

MESTRE EUGÊNIO (Eugênio dos Santos);

MESTRE VEREQUETE (Augusto Gomes Rodrigues);

PAULO CÉZAR SARACENI ;

POMPEU CHRISTÓVAM DE PINA;

SIVUCA (Severino Dias de Oliveira);

TÂNIA ANDRADE LIMA;

TOMIE OHTAKE;

VLADIMIR CARVALHO (Vladimir Carvalho da Silva);

BERTHOLD ZILLY;

CURT-MEYER CLASON;

HENRY THORAU;

JOHANNES ODENTHAL;

RAY-GÜDE MERTIN;

NA CLASSE DE CAVALEIRO:

BANDA DE PÍFANOS DE CARUARU;

CASA DE CULTURA TAINÃ;

CENTRO DE ESTUDOS E AÇÕES SOLIDÁRIAS (Projeto Centro de Memória da Maré);

CONSELHO INTERNACIONAL DE MUSEUS;

ESCOLA DE MUSEOLOGIA DA UNIRIO;

FEIRA DO LIVRO DE PORTO ALEGRE;

GRUPO CORPO;

INTRÉPIDA TRUPE;

MUSEU DE ARQUEOLOGIA DO XINGÓ;

RACIONAIS MC'S.

Brasília, 26 de outubro de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Gilberto Gil