Decreto nº 17.096 de 01/06/2011
Norma Municipal - Porto Alegre - RS - Publicado no DOM em 10 jun 2011
Altera o inciso IV e acrescenta inciso VII ao art. 1º do Decreto nº 16.979, de 1º de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 17.005, de 22 de março de 2011, que fixa as Datas de Passe Livre no ano de 2011, com base na Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995, excluindo o dia 6 de agosto e incluindo, em substituição, as datas de 18 de junho e 13 de agosto, do corrente ano.
(Revogado pelo Decreto Nº 20716 DE 03/09/2020):
O Prefeito Municipal de Porto Alegre, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 94 da Lei Orgânica do Município,
Decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso IV e acrescido inciso VII, ambos no art. 1º do Decreto nº 16.979, de 1º de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 17.005, de 22 de março de 2011, conforme segue:
"Art. 1º .....
IV - 18 de junho - Vacinação;
VII - 13 de agosto - Vacinação." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 1º de junho de 2011.
José Fortunati,
Prefeito.
Vanderlei Luis Cappellari,
Secretário Municipal dos Transportes.
Registre-se e publique-se.
Newton Baggio,
Secretário Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico.