Decreto nº 16191 DE 12/12/2014
Norma Municipal - Vitória - ES - Publicado no DOM em 06 jan 2015
Institui o Calendário de Feriados no Município de Vitória referente ao exercício de 2015.
O Prefeito Municipal de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 113 da Lei Orgânica do Município de Vitória e em cumprimento ao que dispõe nas Leis nº 1.732, de 31 de março de 1967, e 4.749, de 31 de agosto de 1998,
Decreta:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória, o Calendário de Feriados para o ano de 2015, na forma do Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º O Calendário referido no Art. 1º poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados e pontos facultativos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Jerônimo Monteiro, em 12 de dezembro de 2014.
Luciano Santos Rezende
Prefeito Municipal
Raquel Ferreira Drummond de Aguiar
Secretária Municipal de Administração
ANEXO ÚNICO - CALENDÁRIO DE FERIADOS - ANO 2015
Data | Feriado | |
Denominação | Natureza | |
01 de janeiro (quinta-feira) |
Confraternização Universal | Feriado Nacional |
02 de janeiro (sexta-feira) |
Decreto nº 16.177/2014 | Ponto Facultativo |
16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira) |
Carnaval | Ponto Facultativo |
18 de fevereiro (quarta-feira) |
Cinzas | Ponto Facultativo |
03 de abril (sexta-feira) |
Sexta-feira da Paixão | Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967 |
13 de abril (segunda-feira) |
Nossa Senhora da Penha | Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967 |
20 de abril (segunda feira) |
- | Ponto Facultativo |
21 de abril (terça-feira) |
Tiradentes | Feriado Nacional |
01 de maio (sexta-feira) |
Dia do Trabalho | Feriado Nacional |
23 de maio (sábado) |
Colonização do Solo Espiritossantense | Ponto Facultativo |
04 de junho (quinta-feira) |
Corpus Christi | Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967 |
05 de junho (sexta-feira) |
- | Ponto Facultativo |
07 de setembro (segunda-feira) |
Independência do Brasil | Feriado Nacional |
08 de setembro (terça-feira) |
Nossa Senhora da Vitória | Feriado Municipal - Lei nº 1.732, de 1967 |
12 de outubro (segunda-feira) |
Nossa Senhora Aparecida | Feriado Nacional |
30 de outubro (sexta-feira) |
Comemoração do dia 28 de outubro - Dia do Servidor Público - transferido para esta data | Ponto Facultativo |
02 de novembro (segunda-feira) |
Finados | Feriado Nacional |
15 de novembro (domingo) |
Proclamação da República | Feriado Nacional |
24 de dezembro (quinta-feira) |
- | Ponto Facultativo |
25 de dezembro (sexta-feira) |
Natal | Feriado Nacional |
31 de dezembro (quinta-feira) |
- | Ponto Facultativo |