Convênio ICMS nº 125 de 12/12/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 17 dez 2003

Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder isenção do ICMS relativo ao diferencial de alíquotas e à importação e redução da base de cálculo do ICMS nas operações internas com mercadorias e bens destinados à aplicação no Programa de Eletrificação Rural vinculado ao Programa Nacional de Universalização denominado "Programa Luz no Campo" do Ministério de Minas e Energia.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 112ª reunião ordinária, realizada em Joinville, SC, no dia 12 de dezembro de 2003, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte

Convênio

1 - Cláusula primeira. Fica o Estado de Minas Gerais autorizado a conceder, nas aquisições de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, constantes do Anexo Único, quando adquiridos para aplicação do Programa Nacional de Universalização - "Programa Luz para Todos" do Ministério de Minas e Energia: (Redação dada ao caput pelo Convênio ICMS nº 76, de 01.07.2005, DOU 05.07.2005)

Nota:Redação Anterior:
"Cláusula primeira. Fica o Estado de Minas Gerais autorizado a conceder, nas aquisições de máquinas, aparelhos, equipamentos, suas partes e peças e outros materiais, constantes do Anexo Único, quando adquiridos para aplicação do Programa Nacional de Universalização - "Programa Luz no Campo" do Ministério de Minas e Energia:"

I - isenção do ICMS relativo:

a) ao diferencial de alíquotas nas aquisições interestaduais;

b) à importação do exterior do país;

II - redução da base de cálculo nas operações internas, de forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 12% (doze por cento).

§ 1º Não se exigirá o estorno do crédito fiscal previsto no art. 21 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, nas operações contempladas com os benefícios previstos nesta cláusula.

§ 2º Os benefícios previstos nesta cláusula somente se aplicam às mercadorias indicadas no Anexo Único adquiridas pela empresa CEMIG - CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob nº 17.155.730/0001-64, I.E. nº 062.002160.00.57 e outras do consórcio no Programa do Governo Federal.

§ 3º Tratando-se de importação, a isenção somente se aplica aos produtos indicados no Anexo Único deste convênio que não tenham similar produzido no país.

§ 4º A comprovação da ausência de similar produzido no país deverá ser feita por laudo emitido por entidade representativa do setor produtivo de máquinas, aparelhos e equipamentos com abrangência em todo território nacional ou por órgão federal especializado.

2 - Cláusula segunda. Aplicar-se-á a carga tributária prevista no Convênio ICMS 52/91, de 26 de setembro de 1991, na hipótese dos produtos nele relacionados também constarem no Anexo Único deste convênio.

3 - Cláusula terceira. A fruição dos benefícios de que trata este convênio:

I - fica condicionada à comprovação do efetivo emprego das mercadorias e bens no mencionado Programa de Eletrificação Rural e a outros controles exigidos na legislação estadual;

II - deverá ser condicionada à celebração de protocolo com o Estado de Minas Gerais objetivando a realização, pela beneficiária, de outros investimentos no Estado, no mesmo valor do benefício concedido.

4 - Cláusula quarta. Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos até 31 de dezembro de 2006.

Presidente do CONFAZ - Arno Hugo Augustin Filho p/ Antônio Palocci Filho; Acre - Geraldo Pereira Maia Filho; Alagoas - Evandro Lobo p/ Sérgio Roberto Uchoa Dória; Amapá - Artur de Jesus Barbosa Sotão; Amazonas - Juarez Paulo Tridapalli p/ Alfredo Paes dos Santos; Bahia - Albérico Machado Mascarenhas; Ceará - João Alfredo Montenegro Franco p/ José Maria Martins Mendes; Distrito Federal - Eduardo Alves de Oliveira p/ Valdivino José de Oliveira; Espírito Santo - Bruno Pessanha Negris p/ José Teófilo Oliveira; Goiás - Manoel Antônio Costa Filho p/ Giuseppe Vecci; Maranhão - José de Jesus do Rosário Azzolini; Mato Grosso - Marcel Souza de Cursi p/ Waldir Júlio Teis; Mato Grosso do Sul - Miguel Antônio Marcon p/ José Ricardo Pereira Cabral; Minas Gerais - René de Oliveira e Souza Junior p/ Fuad Jorge Noman Filho; Pará - Paulo Fernando Machado; Paraíba - Nailton Rodrigues Ramalho p/ Luzemar da Costa Martins; Paraná - Homero Arruda p/ Heron Arzua; Pernambuco - Mozart de Siqueira Campos Araújo; Piauí - Paulo Roberto de Holanda Monteiro p/ Antônio Rodrigues de Sousa Neto; Rio de Janeiro - Mário Tinoco da Silva; Rio Grande do Norte - Lina Maria Vieira; Rio Grande do Sul - Paulo Michelucci Rodrigues; Rondônia - Renato Niemeyer p/ José Genaro de Andrade; Roraima - Vivaldo Barbosa de Araújo Filho; Santa Catarina - Max Roberto Bornholdt; São Paulo - Eduardo Refinetti Guardia; Sergipe - Osvaldo do Espírito Santo p/ Max José Vasconcelos de Andrade; Tocantins - João Carlos da Costa.

ANEXO ÚNICO

Projeto de Atendimento ao Luz no Campo 
Item Código NBM Descrição un Quantidade Total 
7312.90.00 CABO,AÇO,DN 1/4",SM,7 FIOS,ZINCADO A QUE - 6,4 kg 696.853 
7312.90.00 CABO,AÇO,DN 3/8",HS,7 FIOS,ZINCADO A QUE - 9,5 kg 906.087 
7313.00.00 ARAME,AÇO,DN 2,76MM (12),BAIXO TEOR CARB kg 49 
3919.10.00 FITA,ISOLANTE,ADESIVA,19MMX20M,PVC,TIPO rol 14.201 
3919.10.00 FITA,ISOLANTE,AUTOFUSÃO,19MMX10M,ESPESSU rol 14.060 
3926.90.90 COB PROT PARA BUCHA EQUIP pç 93.210 
7318.15.00 PARAFUSO,M12X40MM,CABEÇA ABAULADA,PESCOÇ pç 1.558 
7318.15.00 PARAFUSO,M16X150MM,CABEÇA ABAULADA,PESCO pç 455 
7318.15.00 PARAFUSO,M16X125MM,CABEÇA QUADRADA,AÇO C pç 24.449 
10 7318.15.00 PARAFUSO,M16X150MM,CABEÇA QUADRADA,AÇO C pç 518 
11 7318.15.00 PARAFUSO,M16X200MM,CABEÇA QUADRADA,AÇO C pç 408.631 
12 7318.15.00 PARAFUSO,M16X250MM,CABEÇA QUADRADA,AÇO C pç 317.643 
13 7318.15.00 PARAFUSO,M16X300MM,CABEÇA QUADRADA,AÇO C pç 28.035 
14 7318.15.00 PARAFUSO,M16X350MM,CABEÇA QUADRADA,AÇO C pç 3.098 
15 7318.15.00 PARAFUSO,M16X400MM,CABEÇA QUADRADA,AÇO C pç 5.207 
16 7318.15.00 PARAFUSO,M16X450MM,CABEÇA QUADRADA,AÇO C pç 1.248 
17 7318.15.00 PARAFUSO,M16X500MM,CABEÇA QUADRADA,AÇO C pç 718 
18 7318.15.00 PARAFUSO,M12X40MM,CABEÇA SEXTAVADA,BRONZ pç 136.155 
19 7318.15.00 PARAFUSO,M12X50MM,CABEÇA SEXTAVADA,BRONZ pç 136.155 
20 7318.15.00 PORCA,QUADRADA,M16,AÇO,ZINCADA A QUENTE, pç 16.507 
21 7318.15.00 ARRUELA,QUADRADA,M16,38X18X3MM,AÇO CARB pç 710.391 
22 7326.90.00 SECCIONADOR,PREFORMADO,P/CERCA,ARAME FAR cj 645.517 
23 7326.90.00 SECCIONADOR,PREFORMADO,P/CERCA,ARAME LIS cj 48.458 
24 2710.00.59 PASTA,ANTIOXIDANTE,P/CONEXÕES ELÉTRICAS, pç 1.200 
25 8310.00.00 PLACA,IDENTIFICAÇÃO,Nº 1,P/EQUIPAMENTOS pç 1.933 
26 8310.00.00 PLACA,IDENTIFICAÇÃO,Nº 2,P/EQUIPAMENTOS pç 464 
27 8310.00.00 PLACA,IDENTIFICAÇÃO,Nº 3,P/EQUIPAMENTOS pç 534 
28 8310.00.00 PLACA,IDENTIFICAÇÃO,Nº 4,P/EQUIPAMENTOS pç 585 
29 8310.00.00 PLACA,IDENTIFICAÇÃO,Nº 5,P/EQUIPAMENTOS pç 531 
30 8310.00.00 PLACA,IDENTIFICAÇÃO,Nº 6 OU 9,P/EQUIPAME pç 1.261 
31 8310.00.00 PLACA,IDENTIFICAÇÃO,Nº 7,P/EQUIPAMENTOS pç 656 
32 8310.00.00 PLACA,IDENTIFICAÇÃO,Nº 8,P/EQUIPAMENTOS pç 690 
33 8310.00.00 PLACA,IDENTIFICAÇÃO,Nº 0,P/EQUIPAMENTOS pç 1.688 
34 6810.99.00 POSTE,DUPLO T,10M,150DAN,CONCRETO. pç 37.284 
35 6810.99.00 POSTE,DUPLO T,10M,300DAN,CONCRETO. pç 16.778 
36 6810.99.00 POSTE,DUPLO T,10M,600DAN,CONCRETO. pç 2.001 
37 6810.99.00 POSTE,DUPLO T,11M,300DAN,CONCRETO. pç 9.321 
38 6810.99.00 POSTE,DUPLO T,12M,300DAN,CONCRETO. pç 2.305 
39 6810.99.00 POSTE,DUPLO T,13M,300DAN,CONCRETO. pç 621 
40 6810.99.00 POSTE,DUPLO T,13M,600DAN,CONCRETO. pç 19 
41 6810.99.00 POSTE,DUPLO T,15M,600DAN,CONCRETO. pç 168 
42 6810.99.00 POSTE,DUPLO T 10M,300DAN,C/ MEDIÇÃO pç 49.712 
43 4403.10.00 POSTE,MADEIRA,9M,150 DAN,EUCALIPTO OU PIN pç 13.733 
44 4403.10.00 POSTE,MADEIRA,10M,600DAN,EUCALIPTO OU PI pç 211 
45 4403.10.00 POSTE,MADEIRA,10M,150DAN,EUCALIPTO OU PI pç 86.996 
46 4403.10.00 POSTE,MADEIRA,10M,300DAN,EUCALIPTO OU PI pç 39.148 
47 4403.10.00 POSTE,MADEIRA,11M,300DAN,EUCALIPTO OU PI pç 21.749 
48 4403.10.00 POSTE,MADEIRA,11M,600DAN,EUCALIPTO OU PI pç 242 
49 4403.10.00 POSTE,MADEIRA,12M,600DAN,EUCALIPTO OU PI pç 12 
50 4403.10.00 POSTE,MADEIRA,12M,300DAN,EUCALIPTO OU PI pç 659 
51 4403.10.00 POSTE,MADEIRA,13M,300DAN,EUCALIPTO OU PI pç 112 
52 4403.10.00 POSTE,MADEIRA,15M,600DAN,EUCALIPTO OU PI pç 50 
53 4403.10.00 POSTE,MADEIRA,16M,600DAN,EUCALIPTO OU PI pç 
54 4403.10.00 POSTE,MADEIRA,18M,600DAN,EUCALIPTO OU PI pç 25 
55 4403.10.00 POSTE,MADEIRA,20M,600DAN,EUCALIPTO OU PI pç 37 
56 7326.90.00 BRAÇO,SUPORTE,TIPO C,AÇO CARBONO, FERRO N pç 
57 4418.90.00 CRUZETA,SERRADA,2400X112,5X90MM,MADEIRA pç 27.999 
58 6810.99.00 POSTE,DUPLO T,11M,600DAN,CONCRETO. pç 938 
59 6810.99.00 POSTE,DUPLO T,12M,600DAN,CONCRETO. pç 124 
60 6810.99.00 POSTE,DUPLO T,18M,600DAN,CONCRETO. pç 43 
61 8546.10.00/8546.20.00 ISOLADOR,PINO,15KV,P2-95-1,VIDRO RECOZID pç 142.922 
62 8546.10.00/8546.20.00 ISOLADOR,PINO,24,2KV,P4-125-1,VIDRO RECO Pç 1.864 
63 8546.90.00 ISOLADOR,PINO,36,2KV,P6-150-2,VIDRO PORCELANA. pç 31.070 
64 8546.10.00 ISOLADOR,DISCO,GARFO-OLHAL,VIDRO TEMPERA pç 122.999 
65 8546.10.00 ISOLADOR,DISCO,GARFO-OLHAL,PORCELANA, 175 pç 2.275 
66 8546.10.00 ISOLADOR,ROLDANA,R1350-2,VIDRO RECOZIDO pç 84.117 
67 8546.90.00 ISOLADOR,PINO,POLIMÉRICO,15KV,34/11 0/-KV pç 249 
68 8546.90.00 15KV,COMPOSTO POLIMÉRICO pç 72.834 
69 8546.90.00 ISOLADOR,BASTÃO,24,2KV,COMPOSTO POLIMÉRI pç 2.565 
70 7326.90.00 ALÇA,PREFORMADA,OLHAL,AÇO CARBONO,P/CABO pç 66.674 
71 7326.90.00 ALÇA,PREFORMADA,OLHAL,AÇO CARBONO,P/CABO pç 10.526 
72 7326.90.00 ALÇA,PREFORMADA,OLHAL,AÇO CARBONO,P/CABO pç 648 
73 7614.10.10 CABO,CONDUTOR,CAA,53,4MM²(1/0),6/1 FIOS kg 43.498 
74 7614.10.10 CABO,CONDUTOR,CAA,33,6MM²(2),6/1 FIOS,SP kg 217.490 
75 7614.10.10 CABO,CONDUTOR,CA,33,6MM²(2),CLASSE AA,7X kg 310.700 
76 7614.10.10 CABO,CONDUTOR,CAA,21,1MM²(4),6/1 FIOS,SW kg 4.349.800 
77 7326.90.00 HASTE,ATERRAMENTO,2400MM,AÇO,ZINCADA A Q pç 645.409 
78 8544.19.10 CABO,CONDUTOR,1X50MM²,CLASSE 2,ALUMÍNIO, 2.820 
79 8544.19.10 CABO,CONDUTOR,1X16MM²,CLASSE 2,ALUMÍNIO, 102.478 
80 8544.19.10 CABO,CONDUTOR,1X50MM²,CLASSE 2,ALUMÍNIO, 16.050 
81 8544.19.10 CABO,CONDUTOR,1X70MM²,CLASSE 2,ALUMÍNIO, 18.642 
82 8544.19.10 CABO,CONDUTOR,1X120MM²,CLASSE 2,ALUMÍNIO 1.990 
83 8544.19.10 CABO,CONDUTOR,1X50MM,CLASSE 2,ALUMÍNIO,C 1.168 
84 8544.11.00 CB CU 1X120MM2 750V 11.222 
85 8544.11.00 CABO,CONDUTOR,1X95MM²,CLASSE 2,COBRE NU, 26.844 
86 8544.11.00 CABO,CONDUTOR,1X50MM²,CLASSE 2,COBRE NU, 10.701 
87 8544.11.00 CABO,CONDUTOR,1X35MM²,CLASSE 2,COBRE NU, 239.550 
88 8544.11.00 CABO,CONDUTOR,1X25MM²,CLASSE 2,COBRE NU, 390.923 
89 8544.11.00 CABO,CONDUTOR,1X16MM²,CLASSE 2,COBRE NU, 738.223 
90 8544.11.00 FIO,CONDUTOR,1X2,5MM²,COBRE NU,C/ISOLAÇà11.036 
91 8544.59.00 CABO,CONDUTOR,TRIPLEX,2X1X35+70MM²,FASE 1.864.200 
92 8544.59.00 CABO,CONDUTOR,TRIPLEX,2X1X10+10MM²,FASE 17.014 
93 8544.59.00 CABO,CONDUTOR,DUPLEX,1X1X10+10MM²,FASE F 465.405 
94 8544.59.00 CABO,CONDUTOR,TRIPLEX,2X1X16+16MM²,FASE 48.774 
95 8544.59.00 CABO,CONDUTOR,DUPLEX,1X1X16+16MM²,FASE C 409.529 
96 8544.59.00 CABO,CONDUTOR,DUPLEX,1X1X25+25MM²,FASE C 55.554 
97 8544.59.00 CABO,CONDUTOR,QUADRUPLEX,3X1X70+70MM²,FA 3.900 
98 7609.00.00 LUVA,EMENDA,COMPRESSÃO,CABO CA 21,1MM²(4 pç 773 
99 7609.00.00 LUVA,EMENDA,COMPRESSÃO,CABO CA 33,6MM²(2 pç 1.104 
100 7609.00.00 LUVA,EMENDA,COMPRESSÃO,CABO CAL 70MM²,CO pç 514 
101 7609.00.00 LUVA,EMENDA,COMPRESSÃO,CABO CAA 21,1MM²( cj 13.156 
102 7609.00.00 LUVA,EMENDA,COMPRESSÃO,CABO CAA 33,6MM²( cj 230 
103 7609.00.00 LUVA,EMENDA,COMPRESSÃO,CABO CAA 53,4MM²( cj 203 
104 8535.90.00 CONETOR,TERMINAL,CABO CA/CAA 21,1MM²(4), pç 5.632 
105 8535.90.00 CONETOR,TERMINAL,CABO CA/CAA 33,6MM²(2), pç 19.210 
106 8535.90.00 CONETOR,TERMINAL,CABO CA/CAA 53,4MM²(1/0 pç 63.766 
107 8535.90.00 CONETOR,TERMINAL,CABO CA/CAA 107,2MM²(4/ pç 2.578 
108 8535.90.00 CONETOR,TERMINAL,CABO CA/CAA 21,1MM²(4) pç 754.975 
109 8535.90.00 CONETOR,TERMINAL,CABO CA/CU 50MM²,COMPAC pç 2.440 
110 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,CABO AL/CU/CA 16-35MM² pç 770.197 
111 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,CABO AL/CU/CA 25-70MM² pç 201.718 
112 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,CABO AL/CU/CA 50-70MM² pç 43.385 
113 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,CABO AL/CU/CA 95-120MM pç 508 
114 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,CABO AL/CU/CA 120-240M pç 939 
115 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 3,27MM,DMÁX 8,12M pç 57.163 
116 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 3,17MM,DMÁX 8,12M pç 28.861 
117 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 2,54MM,DMÁX 6,34M pç 14.125 
118 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 2,54MM,DMÁX 6,34M pç 11.890 
119 7326.90.00 ALÇA,PREFORMADA,P/CABO MULTIPLEXADO,NEUT pç 690 
120 7326.90.00 ALÇA,PREFORMADA,DISTRIBUIÇÃO,AÇO CARBONO pç 496 
121 7326.90.00 ALÇA,PREFORMADA,DISTRIBUIÇÃO,AÇO CARBONO pç 32.559 
122 7326.90.00 ALÇA,PREFORMADA,DISTRIBUIÇÃO,AÇO CARBONO pç 166.293 
123 7326.90.00 ALÇA,PREFORMADA,P/CABO MULTIPLEXADO,NEUT pç 38.395 
124 7326.90.00 ALÇA,PREFORMADA,P/CABO MULTIPLEXADO,NEUT pç 32.870 
125 7326.90.00 ALÇA,PREFORMADA,P/CABO MULTIPLEXADO,NEUT pç 23.936 
126 7326.90.00 ALÇA,P/CONETOR ESTRIBO,ABERTO,FIO COBRE pç 18.311 
127 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,LATERAL SIMPLES,AÇO CARB pç 6.918 
128 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,LATERAL SIMPLES,AÇO CARB pç 1.035 
129 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,LATERAL SIMPLES,AÇO CARB pç 22 
130 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,LATERAL DUPLO,AÇO CARBON par 3.948 
131 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,LATERAL DUPLO,AÇO CARBON par 1.032 
132 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,LATERAL DUPLO,AÇO CARBON par 55 
133 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,ROLDANA,AÇO CARBONO,C/CO pç 49.942 
134 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,ROLDANA,AÇO CARBONO,C/CO pç 3.386 
135 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,ROLDANA,AÇO CARBONO,C/CO pç 135 
136 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,TOPO,AÇO CARBONO,C/COXIM pç 44.821 
137 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,TOPO,AÇO CARBONO,C/COXIM pç 7.413 
138 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,TOPO,AÇO CARBONO,C/COXIM pç 2.076 
139 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,TOPO,AÇO CARBONO,C/COXIM pç 42 
140 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,LATERAL SIMPLES,AÇO CARB pç 2.052 
141 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,LATERAL SIMPLES,AÇO CARB pç 192 
142 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,TOPO,AÇO CARBONO,C/COXIM pç 25.128 
143 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,TOPO,AÇO CARBONO,C/COXIM pç 1.619 
144 7326.90.00 LAÇO,PREFORMADO,TOPO,AÇO CARBONO,C/COXIM pç 12 
145 7609.00.00 LUVA,EMENDA,COMPRESSÃO,CABO CAL 35MM²,CA pç 1.063 
146 7326.90.00 ALÇA,P/CONETOR ESTRIBO,FECHADO, FIO COBRE pç 24.176 
147 8544.60.00 CABO,CONDUTOR,1X50MM²,CLASSE 2,ALUMÍNIO, 212.179 
148 8544.59.00 CABO,CONDUTOR,TRIPLEX,2X1X70+70MM²,FASE 310.700 
149 8535.59.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 8,20MM,DMÁX 11,80 pç 1.656 
150 8535.59.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 4,66MM,DMÁX 10,11 pç 5.447 
151 8535.59.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 8,01MM,DMÁX 10,61 pç 6.479 
152 7326.90.00 BRAÇO,SUPORTE,LIGA ALUMÍNIO,FERRO FUNDID cj 10.921 
153 8535.59.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 15,24MM,DMÁX 17,3 pç 119 
154 8535.59.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,CABO AL 50MM² COMPACTA pç 170 
155 9306.10.00 CARTUCHO,EXTRAÇÃO CONETOR DERIVAÇÃO CUNH pç 682 
156 8535.59.00 CONETOR,TERMINAL,CABO AL 50MM² COBERTO,D pç 76.310 
157 7318.15.00 PINO,P/ISOLADOR POLIMÉRICO 15/24,2KV,180 pç 34 
158 7326.90.00 SUPORTE,P/TRANSFORMADOR EM POSTE MADEIRA pç 311 
159 7326.90.00 MÃO-FRANCESA,PLANA, 32X6X726MM,AÇO,ZINCAD pç 5.345 
160 7326.90.00 SUPORTE,TL,P/CHAVE FACA,AÇO,ZINCADO A QU pç 365 
161 7326.90.00 SUPORTE,L,P/CRUZETA,AÇO CARBONO,ZINCADO pç 22.862 
162 7326.90.00 AFASTADOR,ARMAÇÃO SECUNDÁRIA,500MM,AÇO,Z pç 1.198 
163 7326.90.00 ARMAÇÃO,SECUNDÁRIA,1 ESTRIBO,AÇO,ZINCADA pç 155.350 
164 7326.90.00 ARMAÇÃO,SECUNDÁRIA,2 ESTRIBOS,AÇO,ZINCAD pç 1.740 
165 7326.90.00 MANILHA-SAPATILHA,CLASSE 50KN,AÇO CARBON pç 67.367 
166 7326.90.00 OLHAL,P/PARAFUSO,CLASSE 50KN,AÇO CARBONO pç 273.669 
167 7326.90.00 GANCHO-OLHAL,CLASSE 50KN,AÇO CARBONO FOR pç 129.053 
168 8431.39.00 PINO,TOPO,P/ISOLADOR 15KV,389MM,CHAPA AÇ pç 124.280 
169 8431.39.00 PINO,TOPO,P/ISOLADOR 24,2KV,419MM,CHAPA pç 31.070 
170 8431.39.00 PINO,P/ISOLADOR 24,2KV,324MM,AÇO CARBONO pç 105 
171 8431.39.00 PINO,P/ISOLADOR 15KV,294MM,AÇO CARBONO F pç 18.642 
172 7326.90.00 ALÇA,PREFORMADA,ESTAI,AÇO CARBONO,P/CABO pç 279.630 
173 7326.90.00 ALÇA,PREFORMADA,ESTAI,AÇO CARBONO,P/CABO pç 673 
174 7326.90.00 FIXADOR,PREFORMADO,ESTAI,AÇO CARBONO,P/C pç 74.568 
175 7326.90.00 FIXADOR,PREFORMADO,ESTAI,AÇO CARBONO,P/ pç 282 
176 7326.90.00 CHAPA,P/ESTAI,AÇO,ZINCADA A QUENTE. Pç 130.494 
177 7326.90.00 CHAPA,P/ÂNCORA,AÇO,ZINCADA A QUENTE,320X pç 211.276 
178 7318.15.00 HASTE,ÂNCORAOLHAL,M16X1600MM,AÇO,ZINCAD pç 211.276 
179 7326.90.00 SAPATILHA,P/CORDOALHA,AÇO,ZINCADA A QUEN pç 434.980 
180 7326.90.00 SUPORTE,L,TOPO POSTE,AÇO CARBONO,ZINCADO pç 43.688 
181 7326.90.00 MÃO-FRANCESA,PERFILADA NORMAL,38X5X726MM pç 19.461 
182 8504.43.11 TRANSFORMADOR,CORRENTE,0,6KV,200-5A,60HZ pç 3.107 
183 8504.21.00 TRANSFORMADOR,DISTRIBUIÇÃO,15KV,5KVA,796 pç 45.020 
184 8504.21.00 TRANSFORMADOR,DISTRIBUIÇÃO,15KV,10KVA,79 pç 23.980 
185 8504.21.00 TRANSFORMADOR,DISTRIBUIÇÃO,15KV,15KVA,79 pç 13.727 
186 8504.21.00 TRANSFORMADOR,DISTRIBUIÇÃO,15KV,37,5KVA, pç 1.243 
187 8504.21.00 TRANSFORMADOR,DISTRIBUIÇÃO,15KV,30KVA, pç 311 
188 8504.21.00 TRANSFORMADOR,DISTRIBUIÇÃO,15KV,45KVA,13 pç 249 
189 8504.21.00 TRANSFORMADOR,DISTRIBUIÇÃO,15KV,75KVA,13 pç 249 
190 8504.21.00 TRANSFORMADOR,DISTRIBUIÇÃO,24,2KV,5KVA,1 pç 621 
191 8504.21.00 TRANSFORMADOR,DISTRIBUIÇÃO,24,2KV,10KVA, pç 155 
192 8504.21.00 TRANSFORMADOR,DISTRIBUIÇÃO,24,2KV,15KVA, pç 267 
193 8504.21.00 TRANSFORMADOR,DISTRIBUIÇÃO,24,2KV,37,5KV pç 12 
194 8504.21.00 TRANSFORMADOR,DISTRIBUIÇÃO,24,2KV,45KVA, pç 
195 8504.21.00 TRANSFORMADOR,AUTOPROTEGIDO,15KV,75KVA,1 pç 19 
196 8504.21.00 TRANSFORMADOR,AUTOPROTEGIDO,15KV,45KVA,1 pç 25 
197 8535.10.00 CHAVE,FUSÍVEL,BASE 300A,15KV,60HZ,34/95/ pç 63.191 
198 8535.10.00 CHAVE,FUSÍVEL,BASE 300A,24,2KV,60HZ,50/1 pç 764 
199 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,1H,500MM. pç 45.642 
200 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,2H,500MM. pç 25.067 
201 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,3H,500MM. pç 14.814 
202 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,5H,500MM. pç 802 
203 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,6K,500MM. pç 1.255 
204 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,8K,500MM. pç 189 
205 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,10K,500MM. pç 36 
206 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,12K,500MM. pç 184 
207 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,20K,500MM. pç 
208 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,80T,500MM. pç 16 
209 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,50T,500MM. pç 94 
210 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,6T,500MM. pç 559 
211 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,8T,500MM. pç 442 
212 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,10T,500MM. pç 652 
213 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,12T,500MM. pç 255 
214 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,15T,500MM. pç 313 
215 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,20T,500MM. pç 108 
216 8535.10.00 ELO FUSÍVEL,DISTRIBUIÇÃO,25T,500MM. pç 32 
217 8535.30.29 CHAVE,FACA,UNIPOLAR,630A,IT 12,5KAEF/S,1 pç 560 
218 8535.40.10 PÁRA-RAIOS,DISTRIBUIÇÃO,12KV,10KA,60HZ,R pç 61.931 
219 7403.22.00 GRAMPO,LINHA VIVA,LIGA COBRE,ESTANHADO,T pç 15.429 
220 8535.40.10 PÁRA-RAIOS,DISTRIBUIÇÃO,21KV,10KA,60HZ,R pç 876 
221 8535.40.10 PÁRA-RAIOS,DISTRIBUIÇÃO,REDE SECUNDÁRIA pç 9.510 
222 8535.40.10 PÁRA-RAIOS,DISTRIBUIÇÃO,REDE SECUNDÁRIA pç 173.992 
223 8536.20.00 DISJUNTOR,TERMOMAGNÉTICO,BIPOLAR,40A,220 pç 27.342 
224 8536.20.00 DISJUNTOR,TERMOMAGNÉTICO,BIPOLAR,70A,220 pç 14.479 
225 8536.20.00 DISJUNTOR,TERMOMAGNÉTICO,TRIPOLAR,90A,22 pç 311 
226 7326.90.00 CABEÇOTE,DN 1.1/2",P/ELETRODUTO PVC OU A pç 510 
227 7326.90.00 CAIXA,MEDIÇÃO,CM-2,460X345X210MM,APAREN pç 16 
228 8536.20.00 DISJ TRIP 225A 220V 10KA pç 267 
229 8536.50.90 CHAVE,AFERIÇÃO,600V,20A. pç 939 
230 7326.90.00 PADRÃO,ENTRADA,POSTE 4,5M,PRÉ-FABRICADO, cj 
231 7326.90.00 PADRÃO,ENTRADA,POSTE 7M,PRÉ-FABRICADO,AÇ cj 62.140 
232 7326.90.00 PADRÃO,ENTRADA,POSTE 7M,PRÉ-FABRICADO,AÇ cj 124 
233 7326.90.00 CAIXA MED INDIRETA CM-3 pç 1.554 
234 8536.20.00 DISJUNTOR,TERMOMAGNÉTICO,BIPOLAR,90A,220 pç 8.389 
235 8536.20.00 DISJUNTOR,TERMOMAGNÉTICO,BIPOLAR,200A,22 pç 994 
236 8536.20.00 DISJUNTOR,TERMOMAGNÉTICO,UNIPOLAR,40A,12 pç 62.140 
237 3917.10.29 ELET PVC 2P C/LUVA - 60 mm DN pç 3.784 
238 3917.10.29 ELET PVC 1.1/2P C/LUVA - 50mm DN pç 764 
239 3917.10.29 ELET PVC 1.1/4P C/LUVA - 40 mm DN pç 932 
240 8536.20.00 DISJUNTOR,TERMOMAGNÉTICO,TRIPOLAR,120A,2 pç 255 
241 9028.30.19 MEDIDOR,ENERGIA ATIVA,120V,15A,IMÁX 100A pç 62.150 
242 9028.30.19 MEDIDOR,ENERGIA ATIVA,240V,15A,IMÁX 100A pç 51.129 
243 9028.30.19 MEDIDOR,ENERGIA ATIVA,120V,2,5A,3 FIOS,2 - 37,5 kVA pç 1.255 
244 9028.30.29 MEDIDOR,ENERGIA ATIVA,120V,15A,IMÁX 100/ pç 141 
245 9028.30.19 MEDIDOR,ENERGIA ATIVA,120V,2,5A,4 FIOS,3 - 75 kVA pç 267 
246 9028.30.39 MEDIDOR,ENERGIA ATIVA,120V,15A,IMÁX 100/ pç 382 
247 8547.90.00 BRAÇADEIRA,AMARRAÇÃO,250±25MM,POLIAMIDA pç 62.062 
248 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,PERFURAÇÃO,ESTANQUE,CA pç 174.952 
249 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,PERFURAÇÃO,ESTANQUE,CA pç 13.699 
250 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,PERFURAÇÃO,ESTANQUE,CA pç 3.193 
251 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,PERFURAÇÃO,ESTANQUE,CA pç 1.109 
252 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 3,17MM,DMÁX 8,12M pç 2.284 
253 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 3,17MM,DMÁX 8,12M pç 4.091 
254 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 2,54MM,DMÁX 6,34M pç 2.965 
255 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 2,54MM,DMÁX 6,34M pç 3.684 
256 8535.90.00 CONETOR,DERIVAÇÃO,DMÍN 4,66MM,DMÁX 10,11 pç 274 
257 8535.90.00 CONETOR,TERMINAL,CABO AL 16MM² ISOLADO,D pç 98.244 
258 8544.11.00 KIT,Nº 1,CONDUTORES P/MEDIÇÃO INDIRETA B cj 577 
259 3926.90.90 IDENTIFICADOR,FASE A,POLIAMIDA 12,PRETA, pç 7.136 
260 3926.90.90 IDENTIFICADOR,FASE B,POLIAMIDA 12,PRETA, pç 6.821 
261 3926.90.90 IDENTIFICADOR,FASE C,POLIAMIDA 12,PRETA, pç 60 
262 8535.90.00 CONETOR,TERMINAL,CABO CU 16MM²,DN 4,9MM, pç 54.683 
263 8535.90.00 CONETOR,TERMINAL,CABO CU 25MM²,DN 6,0MM, pç 28.957 
264 8535.90.00 CONETOR,TERMINAL,CABO CU 35MM²,DN 7,1MM, pç 17.710 
265 8535.90.00 CONETOR,TERMINAL,CABO CU 50MM²,DN 8,2MM, pç 764 
266 8535.90.00 CONETOR,TERMINAL,CABO CU 95MM²,DN 11,34M pç 1.988 
267 8535.90.00 CONETOR,TERMINAL,CABO CU 120MM²,DN 12,73 pç 802 
268 8544.11.00 KIT,Nº 2,CONDUTORES P/MEDIÇÃO INDIRETA B cj 143 
269 84.295.190 CHASSI,410MM,P/PLACA IDENTIFICAÇÃO EQUIP pç 1.676 
270 7606.91.00 FITA,ALUMÍNIO,1X10MM,P/AMARRAÇÃO CABO CO kg 52 
271 7605.29.90 FIO, ALUMÍNIO,DN 5,2MM(4),RECOZIDO,P/AMAR kg 180 
272 8544.11.00 FIO,CONDUTOR,1X2,5MM²,COBRE NU,C/ISOLAÇà11.036 
273 8544.11.00 FIO,CONDUTOR,1X2,5MM²,COBRE NU,C/ISOLAÇà11.036 
274 8544.11.00 FIO,CONDUTOR,1X2,5MM²,COBRE NU,C/ISOLAÇà11.036 
275 3926.90.90 COBERTURA,PROTETORA,MT,P/CONETOR DERIVAÇ pç 93.210 
276 7326.90.00 CABECOTE P/ELETROD.1.1/4P - 40 mm pç 621 
277 7326.90.00 CABECOTE P/ELETROD.2P - 60 mm pç 2.523 
278 8535.30.29 CHAVE COM LAMINA FACA pç 373