Comunicado BACEN nº 21.330 de 03/08/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 05 ago 2011
Comunica atualização de informações referentes ao preenchimento dos documentos de que trata a Carta Circular nº 3.517, de 27 de julho de 2011, relativos ao Sistema de Informações de Créditos (SCR).
Comunico que, com base no disposto no art. 17 da Circular nº 3.445, de 26 de março de 2009, foram atualizadas, nas páginas do Banco Central do Brasil na Internet, as seguintes informações relativas ao documento de código 3040 - Dados de Risco de Crédito -, para transferência de arquivos no aplicativo PSTAW10, de que trata a Carta Circular nº 3.517, de 27 de julho de 2011:
I - instruções de preenchimento:
http://www.bcb.gov.br/fis/crc/ftp/SCR_ InstrucoesDePreenchimento_Doc3040.pdf;
II - leiautes:
http://www.bcb.gov.br/fis/crc/ftp/SCR3040_ Leiaute.xls;
III - novo manual de conceitos de consulta ao SCR:
http://www.bcb.gov.br/fis/crc/ftp/SCR3040_ ConceitosDeConsultas.pdf;
IV - novo manual de consulta ao SCR via Web Service:
http://www.bcb.gov.br/fis/crc/ftp/SCR3040_Manual_de_Consulta_Web_Service.pdf;
V - cronograma de novas informações com instruções a respeito dos novos campos e de seus cronogramas de envio:
http://www.bcb.gov.br/fis/crc/ftp/SCR_Cronograma2011.pdf;
VI - manual de informações de negociações de operações com instruções sobre formato de informação do registro adicional de coobrigação em operações de cessão:
http://www.bcb.gov.br/fis/crc/ftp/SCR3040_Manual_de_Informacoes_de_Negociacao_de_Operacoes.pdf;
VII - planilha de críticas com novas regras a serem aplicadas pelo aplicativo validador:
http://www.bcb.gov.br/fis/crc/ftp/SCR3040_Criticas.xls; e
VIII - aplicativo validador com atualização das regras descritas na planilha de críticas e cronograma das informações:
http://www.bcb.gov.br/fis/crc/ftp/SCR3040_Validador.zip.
2. Comunico que, nas instruções de preenchimento e nos leiautes, referidos no § 1º, inciso I e II, constam informações sobre:
a) as novas saídas de operações;
b) a marcação de operações portadas;
c) os novos domínios relativos ao cálculo do FPR e dos mitigadores de operações de crédito; e
d) a extinção do campo saldo devedor.
JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI
Chefe Substituto