Comunico que, a partir da data-base de junho de 2011, passa a vigorar a nova versão das Instruções de Preenchimento dos documentos de códigos 2041 e 2051 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), para transferência de arquivos por meio do Programa PSTAW10, disponível na página do Banco Central do Brasil na Internet, no endereço http://www.bcb.gov.br/?infol, tendo em conta o disposto nas Circulares nº 3.478, de 24 de dezembro de 2009, e nº 3.498, de 28 de junho de 2010.

2. Foram alteradas:

I - as descrições das contas 800, 800.01 e 800.02, de forma a ajustar as funções dessas contas às alterações introduzidas na apuração do cálculo da parcela PCAM; e

II - a descrição da conta 810, em função das alterações introduzidas na apuração do cálculo da parcela PJUR.

3. Foram incluídos:

I - as seguintes contas:

a) em função das alterações introduzidas na apuração do cálculo da parcela PJUR1:

- 810.10 VALOR DA PARCELA PJUR[1] PARA CENÁRIO NORMAL;

- 810.20 VALOR DA PARCELA PJUR[1] PARA CENÁRIO ESTRESSADO;

b) em função das alterações introduzidas na apuração do cálculo da parcela PACS:

- 860.07 EXIGÊNCIA DE CAPITAL PARA O SOMATÓRIO DO VALOR ABSOLUTO DAS EXPOSIÇÕES LÍQUIDAS EM AÇÕES NO PAÍS, em substituição das contas 860.02 e 860.03, a partir da data-base de janeiro de 2012;

- 860.08 EXIGÊNCIA DE CAPITAL PARA O SOMATÓRIO DO VALOR ABSOLUTO DAS EXPOSIÇÕES LÍQUIDAS EM AÇÕES NO EXTERIOR, em substituição das contas 860.05 e 860.06, a partir da data-base de janeiro 2012;

c) de forma a detalhar a apuração das parcelas de risco de mercado segundo modelos internos:

- 865 VALOR TOTAL DA PARCELA DE RISCO DE MERCADO - MODELO INTERNO;

- 865.01 EFEITO DIVERSIFICAÇÃO - RISCO DE MERCADO - MODELO INTERNO;

- 865.10 VALOR TOTAL DA PARCELA PCAM ANTES DO EFEITO DIVERSIFICAÇÃO;

- 865.20 VALOR TOTAL DA PARCELA PJUR ANTES DO EFEITO DIVERSIFICAÇÃO;

- 865.20.01 EFEITO DIVERSIFICAÇÃO PJUR;

- 865.20.10 VALOR TOTAL DA PARCELA PJUR1 ANTES DO EFEITO DIVERSIFICAÇÃO;

- 865.20.20 VALOR TOTAL DA PARCELA PJUR2 ANTES DO EFEITO DIVERSIFICAÇÃO;

- 865.20.30 VALOR TOTAL DA PARCELA PJUR3 ANTES DO EFEITO DIVERSIFICAÇÃO;

- 865.20.40 VALOR TOTAL DA PARCELA PJUR4 ANTES DO EFEITO DIVERSIFICAÇÃO;

- 865.30 VALOR TOTAL DA PARCELA PACS ANTES DO EFEITO DIVERSIFICAÇÃO;

- 865.40 VALOR TOTAL DA PARCELA PCOM ANTES DO EFEITO DIVERSIFICAÇÃO;

- 866 ADICIONAL CALCULADO SEGUNDO MODELO PADRONIZADO;

II - uma descrição alternativa para a conta 900 PATRIMÔNIO DE REFERÊNCIA EXIGIDO (PRE), para as instituições autorizadas a utilizar modelos internos de risco de mercado;

III - um novo parâmetro, com códigos específicos, para indicação da metodologia utilizada para cálculo do capital para cobertura do risco das exposições sujeitas à variação de taxas de juros das operações não classificadas na carteira de não-negociação (RBAN).

4. Os novos modelos auxiliares à apuração dos limites e dos seus detalhamentos também se encontram disponíveis no endereço eletrônico referido no parágrafo primeiro deste Comunicado.

LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO

Chefe