Comunicado BACEN nº 21.113 de 27/05/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 01 jun 2011

Divulga alterações nas Instruções de Preenchimento do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam as Circulares nºs 3.398, de 23 de julho de 2008 e 3.508, de 19 de outubro de 2010 e Carta Circular nº 3.471 de 11 de novembro de 2010.

Comunico que, a partir da data-base de maio de 2011, passa a vigorar a nova versão das Instruções de Preenchimento do documento de código 2041 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), relativo à transferência de arquivos por meio do Programa PSTAW10, disponíveis na página do Banco Central do Brasil na Internet, no endereço http://www.bcb.gov.br/?infol, tendo em vista a necessidade de ajustes de redação em função de inclusão de novas contas para as cooperativas de crédito optantes pelo Regime Prudencial Simplificado (RPS).

2. Foram incluídas as contas:

I - 765 - OPERAÇÕES NÃO PREVISTAS PELA RESOLUÇÃO 3.897/2010;

II - 765.01 - OPERAÇÕES COMPROMISSADAS - COMPRA COM COMPROMISSO DE REVENDA;

III - 765.02 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS;

IV - 765.03 - COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO;

V - 765.04 - OUTROS CRÉDITOS; e

VI - 765.05 - OUTRAS INFORMAÇÕES.

3. Foram alteradas as fórmulas das contas 110 e 110.04.

4. Os novos modelos auxiliares à apuração dos limites e seus detalhamentos também se encontram disponíveis no endereço eletrônico mencionado no primeiro parágrafo.

JOSÉ REYNALDO DE ALMEIDA FURLANI

Chefe

Substituto