Comunicado BACEN nº 20.983 de 02/05/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 04 mai 2011

Comunica alterações nas Instruções de Preenchimento do Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), de que tratam a Circular nº 3.398, de 23 de julho de 2008, e Carta-Circular nº 3.471, de 11 de novembro de 2010.

Comunicamos que, a partir da data-base de abril de 2011, passam a vigorar as novas versões das instruções de preenchimento dos documentos de códigos 2041 e 2051 - Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO), para transferência de arquivos por meio do Programa PSTAW10, disponíveis na página do Banco Central do Brasil na Internet, no endereço http://www.bcb.gov.br/?infol, dada a necessidade de ajustes na redação decorrentes da inclusão de novas contas.

2. Foram incluídas as contas 620.08 - DERIVATIVO DE CRÉDITO; 620.08.01 DERIVATIVO DE CRÉDITO - VALOR BRUTO e 620.08.02 DERIVATIVO DE CRÉDITO - VALOR PROVISIONADO.

3. Foram alteradas as descrições das seguintes contas:

- 160.01.01 a 160.01.06, para esclarecer a forma de apuração dos saldos das participações em coligadas ou controladas;

- 530.07 e 530.08, devido à criação de conta específica para derivativos de crédito;

- 650.02, 650.03, 660.01 e 660.03, para esclarecer a forma de apuração de seus saldos;

- 525.01 a 525.07, para incluir o risco do ativo objeto na apuração de seus saldos.

4. Foi criado parâmetro específico para o FPR de 150%, em conformidade com a Circular nº 3.515, de 03 de dezembro de 2010.

5. Os novos modelos auxiliares à apuração dos limites e dos seus detalhamentos também se encontram disponíveis no endereço eletrônico mencionado no primeiro parágrafo.

Em 02 de maio de 2011

LÚCIO RODRIGUES CAPELLETTO

Chefe