Comunicação SEFA s/nº DE 09/06/2015

Norma Estadual - Pará - Publicado no DOE em 09 jun 2015

Solicita, às empresas contempladas no sorteio nº 10 do Programa Nota Fiscal Cidadã, entrar em contato com a Secretaria de Estado da Fazenda.

A Ilmª Sra RUTILENE GARCIA - Coordenadora do Programa Nota Fiscal Cidadã/Secretaria de Estado da Fazenda

Solicita às pessoas abaixo relacionadas, contempladas no sorteio nº 010 do Programa Nota Fiscal Cidadã, realizado no dia 30.03.2015, entrar em contato com a Secretaria de Estado da Fazenda, através do Call Center 0800.725.5533 ou comparecer no endereço Av. Visconde de Souza Franco, 110 - Reduto, 2º andar, sala 8 - Belém/Pa. Conforme o § 2º do Art. 8º da Lei nº 7.632 , de 22 de maio de 2012, o prêmio não reclamado no prazo de noventa dias contados da data de realização do sorteio (30.03.2015) implicará a perda do direito do contemplado de receber o crédito, sendo o valor correspondente recolhido ao Tesouro do Estado.

ANEXO