Notas:

1) Revogada pela Circular SUSEP nº 301, de 19.09.2005, DOU 20.09.2005.

2) Assim dispunha a Circular revogada:

"O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, na forma do artigo 3º, § 2º do Decreto-lei nº 261, de 23 de abril de 1967, do artigo 2º e da regulamentação contida na Resolução CNSP nº 6, de 23 de abril de 1998, no uso das atribuições que lhe confere o Item 2, alínea c, da Instrução SUSEP nº 1, de 20 de março de 1997, e considerando o que consta no Processo SUSEP nº 10.000994/99-59, de 23 de fevereiro de 1999, resolve:

Art. 1º Os dados constantes nos quadros 09, 10 e 11 (Ativo, Passivo e Demonstração de Resultado) do Formulário de Informações Periódicas de Capitalização, de todos os meses do exercício de 1998, deverão ser reclassificados, até 30 de junho de 1999, de acordo com o Plano de Contas de Capitalização, instituído pela Resolução CNSP nº 6, de 23 de abril de 1998.

Art. 2º Fica revogado o artigo 3º da Circular SUSEP nº 43, de 12 de junho de 1998.

Art. 3º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLIO OLIVEIRA PORTOCARRERO DE CASTRO"