Notas:

1) Revogada pela Circular CAIXA nº 303, de 21.11.2003, DOU 25.11.2003.

2) Assim dispunha a Circular revogada:

"A Caixa Econômica Federal - CAIXA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, inciso II, da Lei nº 8.036, de 11.05.1990, e o art. 67, inciso II, do Anexo ao Decreto nº 99.684, de 08.11.1990, com a redação dada pelo Decreto nº 1.522, de 13.06.1995, em cumprimento às disposições estabelecidas nas Resoluções nº 289, de 30 de junho de 1998, com as alterações efetuadas pela Resolução nº 424, de 22 de outubro de 2003, Resolução nº 414, de 17 de dezembro de 2002, com as alterações efetuadas pela Resolução nº 420, de 24 de junho de 2003, todas do Conselho Curador do FGTS, e na Instrução Normativa nº 2, de 6 de agosto de 2003, do Ministério das Cidades, resolve:

1. Divulgar a nova distribuição dos recursos e metas físicas do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2003, por Programa e Unidade da Federação, na forma dos Anexos I, II e III desta Circular, realizados pelo Agente Operador do FGTS, para atender as necessidades dos Agentes Financeiros.

1.1 Os recursos destinados aos Programas Apoio à Produção e Pró-Comunidade foram remanejados para os Programas Carta de Crédito e FCP/SAN - Pró-Transporte, respectivamente.

2. Esta Circular CAIXA entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Circular CAIXA nº 293, de 12 de setembro de 2003.

JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA

Diretor

ANEXO I

Área de Habitação - 2003

ANEXO II

Área de Saneamento - 2003

ANEXO III

Metas Físicas - 2003