Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 3949 DE 30/04/2019
Norma Federal - Publicado no DO em 07 mai 2019
Ret. - Divulga esclarecimentos e modelos relativos à instrução de pedido de autorização de arranjos de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), nos termos da Circular nº 3.682, de 4 de novembro de 2013.
(Revogado pela Instrução Normativa BACEN/DEORF Nº 181 DE 28/10/2021, efeitos a partir de 01/11/2021):
No preâmbulo da Carta Circular nº 3.949, de 30 de abril de 2019, publicada no DOU. de 2 de maio de 2019, seção 1, p. 42,
Onde se lê:
"anexo à Portaria nº 97.827, de 26 de abril de 2018",
Leia-se: