O Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig), no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso I, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, com base no art. 77, incisos III e IV, do referido Regimento, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Circular nº 3.761, de 20 de agosto de 2015, e na Circular nº 3.749, de 5 de março de 2015,

Resolve:

Art. 1º Passam a vigorar, a partir da data-base de março de 2016, as novas versões das Instruções de Preenchimento e do Leiaute do Documento de código 2160 - Demonstrativo de Risco de Liquidez (DRL), disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico http://www.bcb.gov.br/?INFOL.

Art. 2º Foram realizadas as seguintes modificações nos arquivos:

I - "Instruções de preenchimento - Orientações gerais":

a) alteração na redação dos itens 13, 14, 15 e 16;

b) inclusão dos itens 17 e 18; e

c) alteração na redação do item 4 do tópico "Informações complementares";

II - "Instruções de preenchimento - Brasil":

a) alteração na redação dos itens: 3.1.11.1.1, 3.1.11.1.2, 3.1.11.1.3, 3.1.8.2.1, 3.1.8.2.2, 3.1.8.2.4, 4.1.1.1.1.1, 4.1.1.1.2.1, 4.2.1.1.1.1, 4.2.1.1.2.1; e

b) alteração da denominação dos subtítulos dos itens 4.1.1.1.1.1, 4.1.1.1.2.1, 4.2.1.1.1.1, 4.2.1.1.2.1;

III - "Instrução de preenchimento - Subsidiárias no exterior", com alteração na redação dos itens: 3.2.11.1.1, 3.2.11.1.2, 3.2.11.1.3, 3.2.8.2.1, 3.2.8.2.2, 3.2.8.2.4;

IV - "Instrução de preenchimento: Informações complementares - Brasil", com alteração na redação dos itens: 5.1.2.1.1, 5.1.2.1.2, 5.1.2.1.3, 5.1.2.1.4, 5.1.2.1.5, 5.1.2.1.6, 5.1.2.1.7, 5.1.2.1.8, 5.1.2.2.1, 5.1.2.2.2, 5.1.2.2.3, 5.1.2.2.4, 5.1.2.2.5, 5.1.2.2.6, 5.1.2.2.7, 5.1.2.2.8, 5.1.2.3.1, 5.1.2.3.2, 5.1.2.3.3, 5.1.2.3.4, 5.1.2.3.5, 5.1.2.3.6, 5.1.2.3.7, 5.1.2.3.8, 5.1.3.1.6, 5.1.3.1.7, 5.1.4.1, 5.1.4.2, 5.1.5.1, 5.1.5.2, 5.1.5.3, 5.1.5.4, 5.1.5.5, 5.1.5.6, 5.1.5.7, 5.1.5.8;

V - "Instrução de preenchimento: Informações complementares - Subsidiárias", com alteração na redação dos itens: 5.2.2.1.1, 5.2.2.1.2, 5.2.2.1.3, 5.2.2.1.4, 5.2.2.1.5, 5.2.2.1.6, 5.2.2.1.7, 5.2.2.1.8, 5.2.2.2.1, 5.2.2.2.2, 5.2.2.2.3, 5.2.2.2.4, 5.2.2.2.5, 5.2.2.2.6, 5.2.2.2.7, 5.2.2.2.8, 5.2.2.3.1, 5.2.2.3.2, 5.2.2.3.3, 5.2.2.3.4, 5.2.2.3.5, 5.2.2.3.6, 5.2.2.3.7, 5.2.2.3.8, 5.2.3.1, 5.2.3.2, 5.2.3.3, 5.2.3.4, 5.2.3.5, 5.2.3.6, 5.2.3.7, 5.2.3.8;

VI - "Instruções de preenchimento - Anexo 1", com alteração na redação dos itens: "Faixa de valores - Brasil (R$)", "Faixa de valores - Moeda estrangeira", "Faixas de vencimento de linhas de crédito e liquidez";

VII - "Instruções de preenchimento - Anexo 1", com alteração na redação dos itens: "Captação de atacado", "Captação de cooperativa filiada" e "Captação de varejo";

VIII - "Instruções de preenchimento - Anexo 2", com inclusão do Exemplo de cálculo 103 e 104;

IX - "Instruções de preenchimento - Anexo 3", com alteração do Exemplo de cálculo 7;

X - "Modelo de cálculo" e "Modelo de cálculo - exemplo", com os seguintes ajustes:

a) inclusão do campo "País" nas contas 5.2.1.1 a 5.2.1.2, 5.2.4.1.1 a 5.2.4.2.2, 5.2.5.1.1 a 5.2.5.4.5 e 5.2.6.1 a 5.2.6.2;

b) exclusão do campo "País" nas contas 5.1.3.1.1 a 5.1.3.3.8 e 5.1.5.1 a 5.1.5.8;

c) exclusão do campo "Ind. de Moeda Local" na conta 5.1.9.

XI - "Leiaute", com exclusão do:

a) domínio 14 do Anexo 9 - "Faixas de saldo"; e

b) domínio 8 do Anexo 10 - "Faixas de vencimento".

Art. 3º Foram incluídos na página "Leiaute do documento DRL 2160" os arquivos:

I - "Relação de contas - Informações complementares: Brasil e subsidiárias no exterior";

II - "Relação de contas - Informações complementares: Brasil e subsidiárias no exterior - Exemplo";

III - "Exemplo arquivo DRL".

Art. 4º O inciso II do item "Data-limite para Remessa", constante do Anexo à Carta Circular nº 3.724, de 15 de setembro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Anexo

à Carta Circular nº 3.724, de 15 de setembro de 2015

.....

Data-limite para Remessa:

.....

II - Até o décimo dia útil do terceiro mês subsequente para as informações da data-base de março de 2016.

....."

(NR)

Art. 5 º Esta Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN