(Revogado pela Carta-Circular BACEN Nº 3655 DE 30/04/2014):

Fica definido o seguinte tipo de custódia para títulos públicos federais objeto de garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira concedido pelo Banco Central do Brasil a instituições financeiras, de que trata a Resolução nº 3.672, de 17 de dezembro de 2008, alterada pela Resolução nº 3.689, de 4 de março de 2009:

Tipo 14 - Garantia suplementar a empréstimo em moeda estrangeira - Resolução nº 3.689/2009.

2. Para cumprimento da exigibilidade referida no parágrafo anterior ficam criadas as seguintes modalidades de conta no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), a ser aberta a pedido da instituição financeira interessada a partir de 30 de abril de 2009:

XXXX - 14.00-DV para instituição liquidante; e

XXXX - 14.30-DV para instituição não-liquidante, sendo:

XXXX - número da instituição no Selic; e

DV - dígito verificador.

3. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO

Chefe do Departamento