Tendo em conta o disposto no art. 4º da Circular nº 3.100 e no art. 6º da Circular nº 3.102, ambas de 28 de março de 2002, esclarecemos que:

I - no dia 24 de dezembro, se dia útil para fins de operações realizadas no mercado financeiro, e no último dia útil do ano o horário de funcionamento do Sistema de Transferências de Reservas - STR será das 6h30 às 14h30, observado que:

a) o registro das mensagens dos grupos de serviços STR, RCO, RDC, SEL, CIR, SLB e STN observarão as grades de horários constantes do anexo a esta Carta-Circular; e

b) os resultados apurados na sessão diurna do próprio dia na Compe serão liquidados no dia útil seguinte, observado que:

1. os do dia 24 de dezembro, incorporados ao resultado da sessão noturna desse dia; e

2. os do último dia útil do ano, no horário normal de liquidação de sessão noturna.

II - permanecem inalterados os horários e as respectivas grades horárias:

a) na quarta-feira de cinzas, de funcionamento do STR, conforme previsto no art. 9º do Regulamento anexo à Circular nº 3.100, de 2002; e

b) no dia 24 de dezembro, se dia útil para fins de operações realizadas no mercado financeiro, e no último dia útil do ano, para a constituição e a liberação do depósito prévio para participação nas sessões da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe e para a liquidação financeira dos resultados apurados na sessão noturna do dia útil anterior, conforme estabelecido na Circular nº 3.102, de 2002.

2. Esta Carta-Circular entra em vigor na data de sua publicação.

3. Fica revogada a Carta-Circular nº 3.193, de 5 de julho de 2005.

LUIZ FERNANDO CARDOSO MACIEL

Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos

Substituto

JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS SIMÃO

Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto

Substituto

FERNANDO DE ABREU FARIA

Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação

JOÃO SIDNEY DE FIGUEIREDO FILHO

Chefe do Departamento do Meio Circulante

Relação de grades de horários

* Se for dia útil.

** O STR não acatará registros de ordens de transferência de fundos em nome de cliente, tendo em conta não haver atendimento ao público por parte das instituições financeiras.