Notas:

1) Revogada pela Carta-Circular BACEN/DEBAN nº 3.411, de 26.08.2009, DOU 28.08.2009.

2) Ver Carta-Circular BACEN nº 3.303, de 05.03.2008, DOU 07.03.2008, que divulga procedimentos relativos à Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe.

3) Assim dispunha a Carta-Circular revogada:

"Tendo em conta o disposto nas Circulares nº 772, de 8 de abril de 1983, e nº 3.254, de 31 de agosto de 2004, comunicamos a inclusão dos seguintes motivos de devolução de documentos pela Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis (COMPE):

a) motivo 59: Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo banco remetente e não enquadrada no motivo 31; e

b) motivo 60: Instrumento inadequado para a finalidade.

2. Esta carta-circular entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO CARDOSO MACIEL

Chefe Substituto"