Autorização ANP nº 56 de 20/03/2007
Norma Federal - Publicado no DO em 21 mar 2007
Autoriza a empresa Copape Produtos de Petróleo Ltda. a operar a ampliação de suas instalações localizadas na Rua Madri, nº 121 - Jardim Arapongas, Município de Guarulhos - SP.
O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.009727/2002-71, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a empresa COPAPE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ: 01.428.174/0002-01, autorizada a operar a ampliação de suas instalações localizadas na Rua Madri, nº 121 - Jardim Arapongas, Município de Guarulhos - SP.
A presente Autorização compreende os tanques cujas características e produtos estão discriminados na tabela abaixo:
Tanque | Diâmetro (m) | Altura (m) | Capacidade Nominal (m3) | Produto |
101 | 9,518 | 14,790 | 1061,926 | Gasolina, AEAC, AEHC ou Óleo Diesel. |
102 | 9,518 | 13,280 | 1056,295 | Gasolina, AEAC, AEHC ou Óleo Diesel. |
103 | 9,516 | 14,800 | 1066,968 | Gasolina, AEAC, AEHC ou Óleo Diesel. |
104 | 9,511 | 14,870 | 1066,897 | AEAC, AEHC ou Óleo Diesel. |
Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão.
Art. 3º Fica revogada a Autorização nº 15, de 02 de fevereiro de 2007, publicada no DOU nº 25 de 05 de fevereiro de 2007.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CESÁRIO CECCHI