Autorização ANP nº 445 de 05/12/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 06 dez 2005
Autoriza a OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. a operar as instalações localizadas na Rua Dr. Eli Volpato, nº 680 - Cidade Industrial, Município de Araucária - PR.
Notas:
1) Revogada pela Autorização ANP nº 343, de 11.10.2007, DOU 15.10.2007.
2) Assim dispunha a Autorização revogada.
"O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferida pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do Processo nº 48300.000807/1995-84, torna público o seguinte ato:
Art. 1º Fica a OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 68.842.327/0001-44, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, sob o número 0029, síndica do Condomínio Comercial Ocidental, autorizada a operar as instalações localizadas na Rua Dr. Eli Volpato, nº 680 - Cidade Industrial, Município de Araucária - PR.
Integram o Condomínio Comercial Ocidental as distribuidoras listadas a seguir, com indicação dos respectivos registros:
OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. - 0029
BRASIL OIL Distribuidora de Combustíveis Derivados de Petróleo Ltda. - 3258
DARK OIL do Brasil Ltda. - 0529
O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques verticais, perfazendo o total de 3783,804 m³:
| Tanque nº | Diâmetro(m) | Altura(m) | Volume(m³) | Produto |
| 1 | 9,475 | 8,91 | 628,428 | Óleo diesel |
| 2 | 9,490 | 8,91 | 630,350 | Óleo diesel |
| 3 | 9,561 | 8,90 | 633,208 | Óleo diesel |
| 4 | 9,501 | 8,92 | 632,619 | Gasolina |
| 5 | 9,482 | 8,90 | 628,685 | AEHC |
| 6 | 9,491 | 8,91 | 630,514 | AEAC |
Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art. 3º Fica revogado o Despacho do Diretor nº 210-CGAB publicado no Diário Oficial da União nº 174, de 6 de setembro de 1996.
Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FURIAN ARDENGHY"