Notas:

1) Revogada pela Autorização ANP nº 155, de 12.03.2009, DOU 13.03.2009.

2) Assim dispunha a Autorização revogada:

"O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferida pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do processo nº 48300.000807/1995-84, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a OCIDENTAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 68.842.327/0001-44, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, sob o número 0029, síndica do Condomínio Comercial Ocidental, autorizada a operar as instalações localizadas na Rua Dr. Eli Volpato, nº 680 - Cidade Industrial, município de Araucária - PR.

Integram o Condomínio Comercial Ocidental as distribuidoras listadas a seguir, com indicação dos respectivos registros:

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques verticais, perfazendo o total de 3.783,804 m3:

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica revogada a Autorização nº 445, publicada no Diário Oficial da União nº 233, em 6 de dezembro de 2005.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY"