Notas:

1) Revogada pela Autorização ANP nº 537, de 03.12.2008, DOU 04.12.2008.

2) Assim dispunha a Autorização revogada:

"O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do Processo nº 48620.000019/2005-14, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a MAR DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA.., CNPJ nº 07.253.302/0001-10, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos sob o nº 3284, síndica do CONDOMAT - CONDOMÍNIO DE BASES DE COMBUSTÍVEIS MATO GROSSO, autorizada a operar as instalações localizadas na Rua da Capelinha, nº 1506 - Capela do Piçarrão, Município de Várzea Grande - MT.

Integram o CONDOMAT, as seguintes empresas:

O parque de tancagem compreende os tanques listados a seguir, com seus respectivos produtos, perfazendo o total de 3.259,914 m³:

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 401, publicada no Diário Oficial da União nº 191, em 2 de outubro de 2008.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA"