Notas:

1) Revogada pela Autorização ANP nº 183, de 16.05.2008, DOU 19.05.2008.

2) Assim dispunha a Autorização revogada:

"O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do Processo nº48610.009527/2005-61, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 03.091.047/0005-20, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, sob o número 3017, autorizada a operar as instalações de tancagem localizadas na ST SIN/SUL, Módulo 4, Parte B, s/nº, Setor de Inflamáveis - Brasília - DF.

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques verticais aéreos listados a seguir, perfazendo o total de 5.249,374m3.

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY"