O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, da Portaria ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999, e o que consta do Processo nº48610.009527/2005-61, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 03.091.047/0005-20, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos, sob o número 3017, síndica do Condomínio APA Ltda., autorizada a operar as instalações de tancagem localizadas na ST SIN/SUL, Módulo 4, Parte B, s/nº, Setor de Inflamáveis - Brasília - DF.

Integram o Condomínio APA Ltda., as seguintes empresas:

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques verticais aéreos listados a seguir, perfazendo o total de 5.249,374 m3.

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 388, publicada no Diário Oficial da União nº 212, em 05 de novembro de 2007.

Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

EDSON MENEZES DA SILVA