Notas:

1) Revogada pela Autorização ANP nº 543, de 08.12.2008, DOU 09.12.2008.

2) Assim dispunha a Autorização revogada:

"O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004 e ANP nº 29, de 9 de fevereiro de 1999,

Considerando as disposições da Resolução ANP nº 30, de 26 de outubro de 2006, e o que consta do Processo nº 48610.005589/2005-11, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA., CNPJ nº 03.128.979/0004-19, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos sob o nº 3.117, autorizada a operar as instalações localizadas na Estrada do Belmont, s/nº - km 05 - Milagres, Município de Porto Velho - RO.

O parque de tancagem de produtos é constituído dos seguintes tanques verticais, perfazendo o total 9.100m3:

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY"