Notas:

1) Revogada pelo Despacho ANP nº 505, de 27.05.2008, DOU 28.05.2008.

2) Assim dispunha a Autorização revogada:

"O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004,

Considerando as disposições da Portaria ANP nº 41, de 14 de março de 2001, e o que consta do Processo 48620.000187/2003-21, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa ITACRIL INDÚSTRIA QUÍMICA DE ITAPIRA LTD, CNPJ nº 50.552.439/0001-03, registrada na ANP como distribuidora de solventes sob o nº 3204, autorizada a construir as instalações de armazenamento de solventes localizadas Estrada Itapira-Amparo, s/nº, Km 4,8, Bairro dos Ferreiras, no Município de Itapira - SP.

As referidas instalações compreendem os tanques aéreos listados na tabela abaixo, com capacidade total de armazenamento de 3469,80m³:

Art. 2º O objeto da presente Autorização deve ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO FURIAN ARDENGHY"