Notas:

1) Revogada pela Autorização ANP nº 506, de 22.10.2009, DOU 23.10.2009.

2) Assim dispunha a autorização revogado:

"O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.000202/2008-65, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a Transportadora Associada de Gás S/A. - TAG, inscrita no CNPJ sob o nº 06.248.349/0006-38, autorizada a construir um Furo Direcional Provisório, para transposição do Parque Estadual da Serra do Mar pelo Gasoduto Caraguatatuba - Taubaté/SP, com o objetivo de antecipar o transporte de gás natural da Bacia de Santos, até a conclusão das obras de um túnel, de extensão aproximada de 5 (cinco) quilômetros, projetado para realizar a supracitada transposição, no estado de São Paulo, com as seguintes características:

- Revestimento com coluna de diâmetro de 9.5/8", em aço carbono, peso linear de 47 lb/pé, grau P-110, rosca com vedação metal-metal (Premium) conforme a norma API 5CT (ISO 11960);

- Resistência mecânica do revestimento de 9.440 psi para a pressão interna, pressão de colapso de 5.300 psi, força de tração de 1.493.000 lbf;

- Cimentação do revestimento feita com pasta de 12,5 ppg, com bombeio pelo anular.

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI"