Notas:

1) Revogada pela Autorização ANP nº 482, de 03.11.2008, DOU 04.11.2008.

2) Assim dispunha a Autorização revogada:

"O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP nº 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP nº 48610.010167/2005-41, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica a empresa GRANEL QUÍMICA Ltda., CNPJ: 44.983.435/0003-30, autorizada a operar a ampliação de seu terminal localizado no Porto de Itaquí, Município de São Luís/MA.

A ampliação do Terminal inclui 6 (seis) novos tanques, cujas características encontram-se relacionadas na tabela abaixo, para a armazenagem de produtos inflamáveis e combustíveis classe I a III, incluindo derivados de petróleo e álcool combustível, uma nova plataforma para carga e descarga de caminhões e a adequação do Sistema de Combate a Incêndio.

Art. 2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em conformidade com as normas técnicas pertinentes.

Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ CESÁRIO CECCHI"