Ato Normativo UNATRI nº 7 de 09/03/2010
Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 11 mar 2010
Altera o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica.
O Diretor da Unidade de Administração Tributária - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009;
Resolve:
Art. 1º Os produtos abaixo indicados constantes no anexo VI, item 6 do UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, passa a vigorar a com a seguinte redação.
"Anexo VI
| 6 - Mineral saída do produtor | Unidade | Base de Cálculo |
| Pedra p/fundação | m³. | 30,00 |
| (.....) | | |
| | | |
| 6.2 Mineral outras saídas | Unidade | Base de cálculo |
| (.....) | | |
| Argila p/fabric. de telhas, tijolos e pisos | m³ | 2,20 |
| Pedra p/fundação | m³ | 50,00 |
| Pedra outras | m³ | 32,00 |
| (.....) | | |
Art. 2º Os produtos abaixo indicados constante no Anexo VII, do Ato Normativo UNATRI nº 25/2009, de 18 de dezembro de 2009, passam a vigorar com seguinte redação e acrescenta novos produtos.
"Anexo VII
| Produtos cerâmicos | Unidade | Base de cálculo |
| Tijolo/bloco cerâmico de 6 furos | mil. | 260,00 |
| Banda de tijolo/bloco cerâmico de 6 furos | mil. | 260,00 |
| Lajota | mil. | 560,00 |
| Telha canal de 1ª | mil. | 270,00 |
| Telha canal de 2ª | mil. | 216,00 |
| Telha colonial grande de 1ª | mil. | 360,00 |
| Telha colonial grande de 2ª | mil. | 288,00 |
| Telha colonial média de 1ª | mil. | 280,00 |
| Telha colonial média de 2ª | mil. | 224,00 |
| Telha prensada/paulista | mil. | 520,00 |
| Telha prensada tipo plan | mil. | 400,00 |
| Telha Portuguesa | mil. | 690,00 |
| Telha Romana | mil. | 690,00 |
| Telha Americana | mil. | 940,00 |
| Telha cumeeira | mil. | 1.140,00 |
Art. 3º Ficam renomeados os títulos dos itens 1 e 2 do Anexo IV do Ato Normativo nº 25 de 18 de dezembro de 2009, para GADO PARA CRIA/ABATE.
Art. 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de março de 2010. (Redação dada ao artigo pelo Ato Normativo UNATRI nº 8, de 15.03.2010, DOE PI de 18.03.2010)
Nota:Redação Anterior:
"Art 4º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de março de 2010."
Publique-se.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina (PI), 09 de março de 2010.
PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO
Diretor/UNATRI
(Competência na forma da Portaria GASEC nº 291, de 29.01.2003)