Ato Normativo UNATRI nº 20 de 22/07/2005

Norma Estadual - Piauí - Publicado no DOE em 27 jul 2005

Altera valores constante do Ato Normativo UNATRI Nº 002/ 04, de 20 de janeiro de 2004 referente a castanha de caju, cera de carnaúba e pó cerífero.

O DIRETOR DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto nos arts. 21, I e § 1º, 25, III, IV e V, 61, I e IV, e 62, todos do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 7.560, de 13.04.89

RESOLVE:


PRODUTO/ESPÉIE	UNIDADE	VALORES / BASE DE CÁLCULO

Art. 1º O item abaixo do Ato Normativo UNATRI Nº 002/04, de 20 de janeiro de 2004.

PRODUTO/ESPÉCIE

UNIDADE

VALORES/BASE DE CÁLCULO

1 - AGRICULTURA

1. 2 - OUTROS E 5.3 -OUTROS PRODUTOS

Castanha de Caju Op. Interna	Kg	1,00
Castanha de Caju Op. Interestadual	Kg	1,50
Carnaúba Cera Flor Op. Interna	Kg	6,00
Carnaúba Cera Flor Op. Interestadual	Kg	8,00
Carnaúba Cera Parda Op. Interna	Kg	2,00
Carnaúba Cera Parda Op. Interestadual	Kg	3,00
Carnaúba Pó Cerífero Op. Interna	Kg	1,70
Carnaúba Pó Cerífero Op. Interestadual	Kg	3,10

(Redação dada ao item pelo Ato Normativo UNATRI nº30, de 04.10.2005, Ed. 04.10.2005, com efeitos a partir de 04.10.2005)

Nota:Redação Anterior:

Castanha de Caju Op. Interna	Kg	1,00
Castanha de Caju Op. Interestadual	Kg	1,80
Carnaúba Cera Flor Op. Interna	Kg	6,00
Carnaúba Cera Flor Op. Interestadual	Kg	8,00
Carnaúba Cera Parda Op. Interna	Kg	2,00
Carnaúba Cera Parda Op. Interestadual	Kg	3,00
Carnaúba Pó Cerífero Op. Interna	Kg	1,70
Carnaúba Pó Cerífero Op. Interestadual	Kg	3,10

1 - AGRICULTURA 1.

2 - OUTROS E 5.3 -OUTROS PRODUTOS

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de agosto de 2005.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, em Teresina(PI), 22 de julho de 2005.

PUBLIQUE-SE

PAULO ROBERTO DE HOLANDA MONTEIRO

Diretor/UNATRI

(Competência na forma da Portaria GASEC Nº 291/03, de 29.01.03)