Ato ICMS/COTEPE nº 8 DE 07/03/2017
Norma Federal - Publicado no DO em 31 mar 2017
Ret. - Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/2013.
No Ato COTEPE/ICMS 8/2017, de 7 de março de 2017, publicado no DOU de 08 de março de 2017, seção 1, páginas 53 e 54;
Onde se lê:
"... ANEXO II
ESPÍRITO SANTO
Item | RAZÃO SOCIAL | CNPJ |
1 | Olam Agrícola Ltda. | 07.028.528/0015-13 |
2 | Unicafé Companhia de Comércio Exterior | 28.154.680/0001-17 |
3 | Nicchio Sobrinho Café S/A | 27.487.131/0001-00 |
.".
Leia-se:
"... ANEXO II
ESPÍRITO SANTO
Item | RAZÃO SOCIAL | CNPJ |
1 | COOPEAVI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CENTRO SERRANA. | 27.942.085/0037-94 |
2 | COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIÃO DE LAGINHA LTDA. | 21.025.069/0011-11 |
3 | NICCHIO CAFÉ S/A. EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO | 28.127.579/0001-77 |
4 | BTG PACTUAL COMMODITIES S/A. | 14.796.754/0008-80 |
5 | ED&F MAN VOLCAFÉ LTDA. | 33.729.690/0003-35 |
.".