Leitura X

Leitura da MF por Data/CRZ

Captura Eletrônica de Dados

Programar CNPJ, IE e IM do Usuário (para realizar a primeira programação)

Ajustar Relógio

Funções do Teclado "SELEÇÃO-CONFIRMA"

6

Abertura de Gaveta

Leitura X

Redução Z (caso a entrada em MBT seja pela falta de emissão da RZ)

 Leitura da MF por Data/CRZ

Interrompe Leituras

Captura Eletrônica de Dados

Entrada em MIL

Entrada/Saída de Horário de Verão

Programar Quantidade de Documentos Autorizados

Re-impressão de MFD

Exportar Arquivo Binário do SB

Exportar Arquivo Binário da MF

Exportar Arquivo Binário da MFD

Exportar Arquivo Binário TDM

Pesquisa de Versão da Especificação de Comandos

Funções do Teclado "SELEÇÃO-CONFIRMA"

Abertura de Gaveta

Leitura X

Leitura da MF por Data/CRZ

Interrompe Leituras

Captura Eletrônica de Dados

Saída de MIT

Re-impressão de MFD

Exportar Arquivo Binário do SB

Exportar Arquivo Binário da MF

Exportar Arquivo Binário da MFD

Exportar Arquivo Binário TDM

Funções do Teclado "SELEÇÃO-CONFIRMA"

Abertura de Gaveta

Texto Livre para CCD e Relatório Gerencial (exclusivamente para emissão de Relatório Gerencial, com índice "1" contendo os valores ou informações dos parâmetros de programação)

Fechamento de CCD ou Gerencial (exclusivamente para emissão de Relatório Gerencial, com índice "1" contendo os valores ou informações dos parâmetros de programação)

Aciona Guilhotina

Abertura de Relatório Gerencial (exclusivamente para emissão de Relatório Gerencial, com índice "1", contendo os valores ou informações dos parâmetros de programação)

Leitura X

Leitura da MF por Data/CRZ

Mensagem Complementar - Identificação do Aplicativo

Interrompe Leituras

Captura Eletrônica de Dados

Entrada/Saída de Horário de Verão

Inserir Alíquota ICMS ou ISSON (para programar acumulador ainda não programado)

Habilitar I, F, N, IS, FS, NS

Inserir Registradores de Meios de Pagamento (para programar acumulador ainda não programado) Inserir

Registradores de Operações Não Fiscais (para programar acumulador ainda não programado)

Inserir Relatório Gerencial (para programar acumulador ainda não programado)

Programar Loja

Programar Ouantidade de Documentos Autorizados

Programar CNPJ, IE e IM do Usuário

Re-impressão de MFD

Ajustar Relógio

Exportar Arquivo Binário do SB

Exportar Arquivo Binário da MF

Exportar Arquivo Binário da MFD

Exportar Arquivo Binário TDM

Pesquisa de Versão da Especificação de Comandos

Programar Operador

Funções do Teclado "SELEÇÃO-CONFIRMA"

Saída de MIL

Inserir Alíquota ICMS ou ISSON (para alterar alíquota de acumulador já programado)

Desabilitar I, F, N, IS, FS, NS

Inserir Registradores de Meios de Pagamento (para alterar meio de pagamento de acumulador já programado)

Inserir Registradores de Operações Não Fiscais (para alterar Operação Não Fiscal de acumulador já programado)

Inserir Relatório Gerencial (para alterar Relatório Gerencial de acumulador já programado)

Programar Chave Pública do Fisco

Programar Endereço para Transmissão Eletrônica

Programar Número de Ordem Seqüencial do ECF

Programar Informações do Usuário

Programar CNPJ, IE e IM do Usuário (para alterar dados gravados em MNI em conformidade com os Requisitos Complementares descritos no item 3.10.3.4.54)

Programar CNPJ, IE e IM de Prestador de Serviço de Transporte

Habilita ou Desabilita Prestador de Serviço de Transporte  

Programar Símbolo da Moeda

Programar Codificação do GT

Comandos Proprietários do Fabricante

SIGLA

LOCAL GRAVAÇÃO(1)

DE

FORMATO (2)

CAPACIDADE (3)

FUNÇÕES (4)

REINICIO (5)

EVENTO (6)

CRO

Contador de Reinício de Operação

MF

N

3

3.10.3.4.36
3.10.3.4.38

NÃO

CRZ

Contador de Reduções Z

MF

N

4

3.10.3.4.21

NÃO

COO

Contador de Ordem de Operação

MF

N

9

3.10.3.4.1
3.10.3.4.7(1)
3.10.3.4.7(2)
3.10.3.4.8
3.10.3.4.12
3.10.3.4.13
3.10.3.4.16
3.10.3.4.19
3.10.3.4.20
3.10.3.4.21
3.10.3.4.22
3.10.3.4.23
3.10.3.4.32
3.10.3.5.7

NÃO

GNF

Contador Geral de Operação Não-Fiscal

MF

N

9

3.10.3.4.8
3.10.3.4.12
3.10.3.4.13
3.10.3.4.16
3.10.3.4.19
3.10.3.4.23

NÃO

CCF

Contador de Cupom Fiscal

MF

N

9

3.10.3.4.1
3.10.3.4.7.
3.10.3.5.7

NÃO

GRG

Contador Geral de Relatório Gerencial

MF

N

9

3.10.3.4.12

NÃO

NFC

Contador Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada

MF

N

4

3.10.3.4.7(2)
3.10.3.4.31(2)

NÃO

GFC

Contador Geral de Cupom Fiscal Cancelado

MF

N

4

3.10.3.4.7(1)
3.10.3.4.31(1)

NÃO

CFC

Contador de Cupom Fiscal Cancelado

MF

N

4

3.10.3.4.7(1)
3.10.3.4.31(1)

SIM

RZ

CON

Contadores Específicos de Operações Não-Fiscais

MF

N

4

3.10.3.4.17
3.10.3.4.23

SIM

RZ

CER

Contadores Específicos de Relatórios Gerenciais

MF

N

4

3.10.3.4.12

SIM

RZ

CDC

Contador de Comprovante de Crédito ou Débito

MF

N

4

3.10.3.4.8
3.10.3.4.13

SIM

RZ

CFD

Contador de Fita-detalhe

MF

N

6

3.10.3.4.59

NÃO

CTM

Contador de Tentativas Mal Sucedidas de Substituição de SB

MF

N

4

3.2.2 (e)

NÃO

NCN

Contador de Comprovantes de Crédito ou Débito Não Emitidos, que deve indicar o resultado da seguinte equação:NCN = Qtde de Registros de Meio de Pagamento Vinculado a CCD(*) + CCD Estornados - Qtde de CCD emitidos - Qtde de Registros de Meio de Pagamento Vinculado a CCD(*) que foram substituídos por outro Meio de Pagamento não Vinculado a CCD. (*) Qtde de Registros de Meio de Pagamento Vinculado a CCD: Quando houver Registro de Meio de Pagamento Vinculado a CCD com parcelamento de valor que exija a emissão de mais de um CCD, adotar-seá a quantidade de parcelas em substituição ao respectivo Meio de Pagamento registrado.

N

4

3.10.3.4.4
3.10.3.4.7(1)
3.10.3.4.7(2)
3.10.3.4.8
3.10.3.4.13 3.10.3.4.19 3.10.3.4.31(1)
3.10.3.4.31(2)

SIM

Emissão de RZ

TEDF

Contador de Tempo Emitindo Documento Fiscal - somatório dos intervalos de tempo gastos entre a abertura e o fechamento de cada Cupom Fiscal.

H

8

SIM

1.Emissão de RZ 2.Perda de informação do  RTC

TO

Contador de Tempo Operacional - tempo compreendido entre emissões de Reduções Z, limitado a 26 horas,e durante o qual o ECF esteja em condições de emitir Cupom Fiscal

H

8

SIM

1.Emissão de RZ 2.Perda de informação do RTC

SIGLA

DESCRIÇÃO

LOCAL DE GRAVAÇÃO
(1)

FORMATO
(2)

CAPACIDADE
(3)

FUNÇÕES
(4)

REINICIO
(5)

EVENTO
(6)

GT

Totalizador Geral que deve indicar o somatório dos valores de Venda Bruta Diária (equação: GT = ∑ VB)

N

18

3.10.3.4.2

3.10.3.4.27(3-4)

3.10.3.4.29(2)

3.10.3.5.7

3.10.3.5.8

3.10.3.4.57

SIM

Alteração do símbolo de moeda

VB

Venda Bruta Diária que representa a diferença entre o valor acumulado no GT atual e o GT acusado na ultima RZ emitida (VB = GT atual - GT uRZ) e indica a soma de todos os valores correspondentes a registros de item e a acréscimos  sobre item impressos com o Símbolo de Acumulação no GT previsto nos itens 3.10.3.4.2 (Registro de Item em Cupom Fiscal), 3.10.3.4.27 (Acréscimo sobre Item) e 3.10.3.4.29 (Acréscimo sobre Subtotal).

MF

N

14

3.10.3.4.2

3.10.3.4.27(3-4)

3.10.3.4.29(2)

3.10.3.5.7

3.10.3.5.8

SIM

RZ

VL

Venda Líquida Diária que deve indicar a diferença entre o valor acumulado no VB e a soma de Can-T, Can-S, DT, DS, TS e IFNS (equação: VL = VB - (Can-T + Can-S + DT + DS + TS + IFNS)

MF

N

14

SIM

RZ

TT

Totalizadores parciais de operações ou prestações tributadas pelo ICMS que deve ser representado por xxTnn,nn%, onde xx representa o número de identificação do totalizador podendo variar de 01 a 30 e nn,nn representa  o valor da alíquota do ICMS.

MF

N

13

3.10.3.4.2

3.10.3.4.3(1)

3.10.3.4.7(1)

3.10.3.4.27(1-2)

3.10.3.4.27(3-4)

3.10.3.4.28(1-2)

3.10.3.4.29(1-2)

3.10.3.4.30(1-2)

3.10.3.4.31(1)

3.10.3.5.7

3.10.3.5.8

3.10.3.5.1

SIM

RZ

TS

Totalizadores parciais de prestações tributadas pelo ISSQN que deve ser representado por xxSnn,nn%, onde xx representa o número de identificação do totalizador podendo variar de 01 a 30 e nn,nn representa  o valor da alíquota do ISSQN.

MF

N

13

3.10.3.4.2

3.10.3.4.3 (1)

3.10.3.4.7 (1)

3.10.3.4.27(1-2)

3.10.3.4.27(3-4)

3.10.3.4.28(1-2)

3.10.3.4.29(1-2)

3.10.3.4.30(1-2)

3.10.3.4.31(1)

3.10.3.5.7

3.10.3.5.8

3.10.3.5.1

SIM

RZ

TN

Totalizadores parciais de operações não-fiscais

MF

N

13

3.10.3.4.3(2)

3.10.3.4.7(2)

3.10.3.4.17

3.10.3.4.23

3.10.3.4.27(5-6)

3.10.3.4.27(7-8)

3.10.3.4.28(3-4)

3.10.3.4.29(3-4)

3.10.3.4.30(3-4)

3.10.3.4.31(2)

SIM

RZ

IFNM

Totalizadores parciais de isento, de substituição tributária e de não-incidência de operações ou prestações tributadas pelo ICMS, que devem ser representados por I1, I2 e I3 para Isento, F1, F2 e F3 para Substituição Tributária e N1, N2 e N3 para Não-Incidência.

MF

N

13

3.10.3.4.7(1)

3.10.3.4.27(1-2)

3.10.3.4.27(3-4)

3.10.3.4.28(1-2)

3.10.3.4.29(1-2)

3.10.3.4.30(1-2)

3.10.3.4.31(1)

3.10.3.5.1

SIM

RZ

IFNS

Totalizadores parciais de isento, de substituição tributária e de não-incidência de prestações tributadas pelo ISSQN, que devem ser representados por IS1, IS2 e IS3 para Isento, FS1, FS2 e FS3 para Substituição Tributária e NS1, NS2 e NS3 para Não-Incidência.

MF

N

13

3.10.3.4.7(1)

3.10.3.4.27(1-2)

3.10.3.4.27(3-4)

3.10.3.4.28(1-2)

3.10.3.4.29(1-2)

3.10.3.4.30(1-2)

3.10.3.4.31(1)

3.10.3.5.1

SIM

RZ

PGT

Totalizadores parciais dos meios de pagamento

MF

N

13

3.10.3.4.4

3.10.3.4.7(1)

3.10.3.4.7(2)

3.10.3.4.19

3.10.3.4.31(1-2)

SIM

RZ

TRC

Totalizador parcial de troco (apenas um)

MF

N

13

3.10.3.4.4

3.10.3.4.7(1)

3.10.3.4.7(2)

3.10.3.4.31(1-2)

SIM

RZ

DT

Totalizador parcial de descontos em ICMS (apenas um)

MF

N

13

3.10.3.4.3(1)

3.10.3.4.7(1)

3.10.3.4.27(1-2)

3.10.3.4.28(1)

3.10.3.4.29(1)

3.10.3.4.30(1)

3.10.3.4.31(1)

SIM

RZ

DS

Totalizador parcial de descontos em ISSQN (apenas um)

MF

N

13

3.10.3.4.3(1)

3.10.3.4.7(1)

3.10.3.4.27(1-2)

3.10.3.4.28(1)

3.10.3.4.29(1)

3.10.3.4.30(1)

3.10.3.4.31(1)

SIM

RZ

DN

Totalizador parcial de descontos não-fiscais (apenas um)

MF

N

13

3.10.3.4.3(2)

3.10.3.4.7(2)

3.10.3.4.27(5-6)

3.10.3.4.28(3)

3.10.3.4.29(3)

3.10.3.4.30(3)

3.10.3.4.31(2)

SIM

RZ

AT

Totalizador parcial de acréscimos em ICMS (apenas um)

MF

N

13

3.10.3.4.3(1)

3.10.3.4.7(1)

3.10.3.4.27(3-4)

3.10.3.4.28(2)

3.10.3.4.29(2)

3.10.3.4.30(2)

3.10.3.4.31(1)

SIM

RZ

AS

Totalizador parcial de acréscimos em ISSQN (apenas um)

MF

N

13

3.10.3.4.3(1)

3.10.3.4.7(1)

3.10.3.4.27(3-4)

3.10.3.4.28(2)

3.10.3.4.29(2)

3.10.3.4.30(2)

3.10.3.4.31(1)

SIM

RZ

NA

Totalizador parcial de acréscimos não-fiscais (apenas um)

MF

N

13

3.10.3.4.3(2)

3.10.3.4.7(2)

3.10.3.4.27(7-8)

3.10.3.4.28(4)

3.10.3.4.29(4)

3.10.3.4.30(4)

3.10.3.4.31(2)

SIM

RZ

Can-T

Totalizador parcial de cancelamentos em ICMS (apenas um)

MF

N

13

3.10.3.4.3(1)

3.10.3.4.7(1)

3.10.3.4.28(2)

3.10.3.4.30(2)

3.10.3.4.31(1)

3.10.3.5.1

SIM

RZ

Can-S

Totalizador parcial de cancelamentos em ISSQN (apenas um)

MF

N

13

3.10.3.4.3(1)

3.10.3.4.7(1)

3.10.3.4.28(2)

3.10.3.4.30(2)

3.10.3.4.31(1)

3.10.3.5.1

SIM

RZ

Can-N

Totalizador parcial de cancelamentos não-fiscais (apenas um)

MF

N

13

3.10.3.4.3(2)

3.10.3.4.7(2)

3.10.3.4.31(2)

SIM

RZ

SIGLA/NOME

DESCRIÇÃO

FORMATO
(1)

CAPAC.
(2)

OBRIGATÓRIO
(3)

iCRO

Indicador do Tipo de Intervenção, sendo: “L” para Intervenção Técnica Lógica (MIL) e “F” para Intervenção Técnica Física (MIT)

A

1

Sim

ECF

Número de Ordem Seqüencial do ECF

N

3

Sim

OPR

Operador

A

20

Não

LJ

Loja

A

4

Não

Razão Social

Razão Social do estabelecimento usuário do ECF

A

40

Sim

Nome Fantasia

Nome Fantasia do estabelecimento usuário do ECF

A

40

Não

Endereço

Endereço do estabelecimento usuário do ECF

A

120

Sim

CNPJ

Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do estabelecimento usuário do ECF e do prestador de serviço de transporte

Utilizar mascara no formato:

99.999.999/9999-99

N

14

Sim, para o estabelecimento usuário. Não, para o prestador de serviço de transporte

IE

Inscrição Estadual do estabelecimento usuário do ECF e do prestador de serviço de transporte.

A

20

Sim, para o estabelecimento usuário, se IM não for cadastrada. Não, para o prestador de serviço de transporte

IM

Inscrição Municipal do estabelecimento usuário do ECF e do prestador de serviço de transporte.

A

20

Sim, para o estabelecimento usuário, se IE não for cadastrada. Não para o prestador de serviço de transporte

UF

Sigla da unidade federada do prestador de serviço de transporte

A

2

Sim, no caso de ECF que emita CF-BP sujeito ao ICMS

MUN

Sigla do município do prestador de serviço de transporte

A

3

Sim, no caso de ECF que emita CF-BP sujeito ao ISSQN

CNPJ ou CPF

Número de inscrição no CNPJ ou no CPF do consumidor.

Utilizar mascara no formato:

999.999.999-99 para CPF ou

99.999.999/9999-99 para CNPJ

N

14 para CNPJ ou 11 para CPF

Sim, em CF-Cancelamento e CNF-Cancelamento e nos demais documentos, se nome ou endereço do consumidor for informado

Nome do Consumidor

Indicação do nome do consumidor

A

30

Não

Endereço do Consumidor

Indicação do endereço do consumidor

A

79

Não

Data

Indicação de Data no formato dd/mm/aaaa, onde dd representa o dia, mm o mês e aaaa o ano

A

8

Sim

Hora

Indicação de Horário no formato hh:mm:ss, onde hh indica a hora, mm o minuto e ss o segundo, seguido, quando em horário de verão, da letra “V” grafada em letra maiúscula.

A

7

Sim

TR

Indicação presente na LMF que informa a transmissão da redução Z para o endereço eletrônico definido no requisito 3.10.3.4.49

A

1

1 - Sim

0 - Não

 { Cabeçalho }

{ [Identificação do Consumidor] }

{ Corpo do Documento

[Mensagem de Falta de Energia]

Corpo do Documento }

{ [Informações Suplementares] }

{ [Identificação do PAF-ECF] }

{ Rodapé }

 [Mensagem de Falta de Energia]

 { Cabeçalho }

{ Corpo do Documento

[Mensagem de Falta de Energia]

Corpo do Documento }

{ [Informações Suplementares] }

{ [Identificação do PAF-ECF] }

{ [Identificação do Consumidor] }

{ Rodapé }

 [Mensagem de Falta de Energia]

 { Cabeçalho }

{ Corpo do Documento

[Mensagem de Falta de Energia]

Corpo do Documento }

{ [Informações Suplementares] }

{ [Identificação do PAF-ECF] }

{ Rodapé }

[Mensagem de Falta de Energia]

[< logomarca >]

< razão social >

[< nome de fantasia >]

< endereço >

[< endereço >]

[CNPJ: < cnpj >]

[IE: < ie >]

[IM: < im >]

 [< logomarca >] 

< razão social >

[< nome de fantasia >]

< endereço >

[< endereço >]

[CNPJ: < cnpj >]

[IE: < ie >]

[IM: < im >]

< razão social >

[< nome de fantasia >]

< endereço >

[< endereço >]

[CNPJ: < cnpj >]

[IE: < ie >]

[IM: < im >]

 [CNPJ/CPF consumidor: < CNPJ ou CPF >]

[NOME: < nome do consumidor >]

[ENDEREÇO: < endereço do consumidor >] 

 [< Texto de Linha Adicional >]

[< Texto de Linha Adicional >]

[< Texto de Linha Adicional >]

[< Texto de Linha Adicional >]

[< Texto de Linha Adicional >]

[< Texto de Linha Adicional >]

[< Texto de Linha Adicional >]

[< Texto de Linha Adicional >] 

 [< Identificação do Aplicativo >]

[< Identificação do Aplicativo >] 

  [< assinatura digital >]

MARCA: < marca >                                                             MOD.: < modelo >

< tipoecf > VERSÃO: XX.XX.XX ECF: nnn LJ:mmmm

OPR :< nome_operadoor >

< GT_codificado >                                                                      < data >  < hora >

[< Chave de Busca do Cupom Fiscal  Eletrônico >]:

FAB:< XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX >                        BR  

 [FALTA DE ENERGIA - RETORNO < dataR > < horaR >] 

Código

Hexa

Decimal

Significado

Utilização

SOH

0x01

1

Start Of Heading

Envio de Comando

Resultado de Comando

ENQ

0x05

5

ENQuiry

Solicitação de Status

ACK

0x06

6

ACKnowledge

Aceite de Comando Enviado

WAK

0x11

17

Wait for AcKnowledge

ECF Ocupado

NAK

0x15

21

Negative AcKnowledge

Erro de Protocolo

SYN

0x16

22

SYNchronous Idle

Solicitação de Sincronismo

Resposta de Sincronismo

SYN

SYN

SEQ

ENQ

SPR

SOH

SEQ

CMD

EXT

TBC

BCD

CHK

ACK

NAK

CAT

RET

WAK

CAT

RET

SOH

SEQ

CMD

EXT

CAT

RET

TBR

BRS

CHK

APLICATIVO

ECF

O aplicativo envia o Pacote de Solicitação de Sincronismo

SYN

De acordo com o estado do ECF, podem ocorrer as seguintes situações:

Situação 1

O ECF responde com um pacote Resposta de sincronismo sinalizando que está em repouso, ou seja, não está executando nenhum comando ou rotina interna, informando o seqüencial do último comando recebido.

SYN SEQ

O aplicativo deverá prosseguir com o Fluxo de Solicitação de Status.

Situação 2

O ECF responde com um pacote de ECF ocupado sinalizando que está executando algum comando ou rotina interna.

WAK CAT RET

O aplicativo deverá aguardar 500ms e executar novamente o Fluxo de Sincronismo.

Situação 3

O aplicativo não recebe resposta em função do ECF estar desligado ou a conexão serial estar interrompida.

O aplicativo identifica a Ocorrênciaia de timeout após aguardar 200ms e deve executar novamente o fluxo (o ECF poderá estar desligado).

APLICATIVO

ECF

O aplicativo envia o Pacote de Comando

SOH SEQ CMD EXT TBC BCD CHK

De acordo com o estado do ECF, podem ocorrer as seguintes situações:

Situação 1

O ECF responde com um pacote de Aceite de Comando Enviado.

ACK

Situação 2

O ECF responde com um pacote de Erro de Protocolo.

NAK CAT RET

Situação 3

O ECF responde com um pacote de ECF ocupado sinalizando que está executando algum comando ou rotina interna.

WAK CAT RET

O aplicativo deverá aguardar 500ms e executar novamente o Fluxo de Solicitação de Status.

Situação 4

O aplicativo não recebe resposta em função do ECF estar desligado ou a conexão serial estar interrompida.

O aplicativo identifica a Ocorrênciaia de timeout após aguardar 200ms.

APLICATIVO

ECF

O aplicativo envia o Pacote de Solicitação de Status

ENQ SPR

De acordo com o estado do ECF, podem ocorrer as seguintes situações:

Situação 1

O ECF responde com um pacote de Resultado de Comando.

SOH SEQ CMD EXT CAT RET TBR BRS CHK

Situação 2

O ECF responde com um pacote de ECF ocupado sinalizando que está executando algum comando ou rotina interna.

WAK CAT RET

O aplicativo deverá aguardar 500ms e executar novamente o Fluxo de Solicitação de Status.

Situação 3

O aplicativo não recebe resposta em função do ECF estar desligado ou a conexão serial estar interrompida.

O aplicativo identifica a Ocorrênciaia de timeout após aguardar 200ms e deve executar novamente o fluxo (o ECF poderá estar desligado).

Byte

Conteúdo

Cada bit representa um status retornado pelo ECF conforme a seguir:

0

Bit

Valor

Significado

0

0

Indica a existência de um outro pacote de resposta para o comando executado.

1

Indica que esse é o último pacote de resposta para o comando executado.

1

0

Indica Status de Papel OK

1

Indica Status de papel - Pouco papel

2

0

Em operação normal

1

Em intervenção

3

0

Tampa Fechada

1

Tampa Aberta

4

0

Livre do Fabricante

1

5

0

Livre do Fabricante

1

6

0

Reservado ao Fisco

1

7

0

Reservado ao Fisco

1

1

Reservado ao Fisco

2

Esse byte irá conter o campo de dados SPR rebatido

3

Livre do fabricante

Reserva-se 10 bits ao Fisco para padronização futura de status

Byte

Conteúdo

0

Motivo da Ocorrênciaia

1

Reservado ao Fisco

2

Livre do fabricante

3

Livre do fabricante

Categoria

Descritivo do Retorno/Erro

Motivo da Ocorrênciaia

00

Sem erro

00

01*

Comando Inválido (*)

01-   O comando enviado para a impressora não existe no Software Básico.

02

Erro em parâmetro do comando

01-   Conteúdo de parâmetro inválido no comando.

02-   Falta parâmetro no comando

03-   Excesso de parâmetros no comando

04-   COO inicial maior que COO final.

05-   CRZ inicial maior que CRZ final

06-   Data inicial maior que Data final

03

Overflow de capacidade

01-   Excedeu a capacidade máxima do totalizador.

04

Erro de contexto

01-   Comando só pode ser executado em intervenção

02-   Comando não pode ser executado em intervenção

03-   Comando não pode ser executado localmente

04-   Comando não pode ser executado remotamente

05

Erro em Cupom Fiscal

01-   Comando enviado não pode ser executado, pois existe um Cupom Fiscal aberto.

02-   Comando enviado não pode ser executado, pois existe um Comprovante Não Fiscal aberto.

03-   Comando enviado não pode ser executado, pois existe um Comprovante de Crédito ou Débito aberto.

04-   Comando enviado não pode ser executado, pois existe um Estorno de Comprovante de Crédito ou Débito aberto.

05-   Comando enviado não pode ser executado, pois existe um Relatório Gerencial aberto.

06-   Comando enviado não pode ser executado, pois o ECF está em repouso.

07-   A quantidade máxima de itens em um Cupom Fiscal foi ultrapassada.

08-   A quantidade de parcelas somente pode ser especificada para os pagamentos que envolvam meios que aceitem a emissão de CCD.

09-   Limite máximo de pagamentos por documento já foi atingido.

10-   Cancelamento de um Cupom Fiscal somente será permitido após o estorno de todos os CCDs emitidos.

11-   Comando não pode ser executado em documento não pago.

12-   Comando não pode ser executado após desconto ou acréscimo em Subtotal

13-   Comando de acréscimo/desconto já executado.

14-   Comando de consumidor já executado no clichê

06

Erro em Comprovante Não Fiscal

01-   Comando enviado não pode ser executado, pois existe um Cupom Fiscal aberto.

02-   Comando enviado não pode ser executado, pois existe um Comprovante Não Fiscal aberto.

03-   Comando enviado não pode ser executado, pois existe um Comprovante de Crédito ou Débito aberto.

04-   Comando enviado não pode ser executado, pois existe um Estorno de Comprovante de Crédito ou Débito aberto.

05-   Comando enviado não pode ser executado, pois existe um Relatório Gerencial aberto.

06-   A quantidade máxima de itens em um Comprovante Não Fiscal foi ultrapassada.

07-   A quantidade de parcelas somente pode ser especificada para os pagamentos que envolvam meios que aceitem a emissão de CCD.

08-   Limite máximo de pagamentos por documento já foi atingido.

09-   Cancelamento de um Comprovante Não Fiscal somente será permitido após o estorno de todos os CCDs emitidos.

10-   Comando não pode ser executado em documento não pago.

11-   Comando não pode ser executado após desconto ou acréscimo em Subtotal

12-   Comando de acréscimo/desconto já executado.

13-   Comando de consumidor já executado no clichê

07

Erro em Relatório Gerencial ou CCD

01-   Comando enviado não pode ser executado, pois existe um Cupom Fiscal aberto.

02-   Comando enviado não pode ser executado, pois existe um Comprovante Não Fiscal aberto.

03-   Comando enviado não pode ser executado, pois existe um Comprovante de Crédito ou Débito aberto.

04-   Comando enviado não pode ser executado, pois existe um Estorno de Comprovante de Crédito ou Débito aberto.

05-   Comando enviado não pode ser executado, pois existe um Relatório Gerencial aberto.

06-   Não existe CCD para o pagamento especificado.

07-   CCD especificado já foi impresso.

08-   CCD especificado já foi re-impresso

09-   CCD especificado já foi estornado.

10-   CDD não especificado no estorno não foi impresso

11-   limite máximo de CCD’s por cupom foi excedido.

12-   Comando enviado não pode ser executado dentro de CCD

13-   Documento anterior diferente de Cupom Fiscal e Comprovante Não fiscal.

14-   Envio de texto genérico para CCD ou Relatório Gerencial já fechado.

08

Erro em Redução Z

01-   Redução Z pendente ou já realizada na data

09

Integridade

01-   Memória Fiscal inicializada em outro ECF

02-   Memória de Fita Detalhe inicializada em outro de ECF.

03-   Marca do ECF, Tipo ou Modelo incompatível com o gravado na Memória Fiscal.

04-   Número de série da MF diferente do gravado na MFD.

05-   Não foi localizado o número de série na MF

06-   Não foi localizado na MF o registro do BR.

07-   Não foi localizado na MF o Símbolo da moeda

08-   Não foram localizados na MF os símbolos de criptografia do GT.

09-   Não foi localizado na MF o CNPJ/ IE ou IM do usuário

10-   Versão do Software básico inválida.

11-   Memória Fiscal foi desconectada.

12-   MFD foi desconectada

13-   Erro de gravação na Memória fiscal.

14-   Erro de gravação na MFD

15-   Erro na recuperação de dados da MF.

16-   Erro na recuperação de dados da MFD

17-   Checksum inválido no comando recebido pelo ECF.

10

Cheque/CMC-7

01-   Documento não inserido

11

Autenticação

01-   Excedida a quantidade permitida.

02-    Não permitida na condição

12

Sem Papel

01

13

Relógio

01-   Qualquer alteração do relógio não permitida.

02-   Entrada ou saída de verão não permitida

03-   Relógio com data/hora anterior ao último documento gravado na MFD.

04-   Data/hora do relógio inválida

14

Programação

01-   Índice de alíquota de ICMS já existente.

02-   Índice de alíquota de ISSQN já existente

03-   Índice de ISSQN não permitido.

04-   Índice de Meio de pagamento já existente

05-   Índice de Não Fiscal já existente.

06-   Índice de relatório gerencial já existente

07-   Excedida a quantidade máxima

15

Protocolo

01-   Caractere de controle inválido no comando recebido pelo ECF.

02-   Checksum inválido no comando recebido pelo ECF

16

Específicos de fabricante

Identificação do Campo

Formato (string ascii)

Comando Info ECF

X-Info-ECF=

Grande Total do ECF

GT=nnnnnn,nn

COO do ECF

COO = nnnnnnnnn

Venda Bruta Diária do ECF

VB = nnnnnn,nn

Contador de Reinício de Operação do ECF

CRO = nnnnnn

Comando Info dispositivo GPRS

X-Info-Module (*)

Qualidade do sinal em dB

SQ=-nnn (*)

Memória livre

FM =nnnnnn (*)

Identificação do Campo

Formato

Tempo em segundos para a próxima conexão 1

X-Sleep-Interval=nnnn

Lista de celulares habilitados para o envio de SMS e resposta ao ring 1

X-Mobile-List=cel1|cel2|cel3|...|celn

Data solicitada para download da MFD 2

X-Required-Content-Date=AAAA-MM-DD

Captura por intervalo de documentos ou chave de busca. O preenchimento deste campo prevalece sobre o campo anterior - X-Required-Content-Date

X-Required-Content-Range=Modo|Referência Inicial | Referência Final.

Os campos modo, referência inicial e referência final obedecem a mesma regra de formação dos parâmetros homônimos do comando 150.

Tamanho preferencial em bytes do(s) bloco(s) de resposta (file split) 2

X-Required-PreferredSize-File=nnnnnn

Tipo de arquivo solicitado 2

X-Required-Type-File = n

n=0 somente binário MF

n=1 somente binário MFD

n=2 binários MF + MFD

n=3 Reservado

n=4 envio de comando específico 3

n=5 Reservado

n=6 somente Ato/COTEPE 17/04 MF

n=7 somente Ato/COTEPE 17/04 MFD

n=8 Ato/COTEPE 17/04 TDM (MF+MFD)

n=9  Cupom Fiscal XML assinado

Comando assíncrono a ser enviado para a impressora 3

X-Fiscal-Command = x1 x2 x3 x4 … xn

Os valores x1, x2, são bytes representados no formato ASCII decimal.

Identificador do comando3

X-Fiscal-Command-ID=nnn

Referência para resposta ao comando no método POST.

Identificação do Campo

Formato

Data referente ao download solicitado à impressora.

X-Mfd-Date=AAAA-MM-DD

Percentual de MFD livre na impressora

X-Ecf-Free-Mfd=XX,XX%

Identificador do pacote

X-Mfd-Part-File = n

n varia seqüencialmente de 0 até LAST. LAST é o último pacote.

MD5 do pacote(*):

X-Mfd-Md5 = nnnnn…nnn

32 caracteres em formato hexadecimal.

Arquivo ou pacote

De acordo com o comando de leitura. (No conteúdo do POST)

Identificação do Campo

Formato

Identificador do comando específico 

X-Fiscal-Command-ID=nnn

nnn é o valor enviado no momento da solicitação do comando.

Resposta do ECF ao comando 

A mesma resposta recebida do ECF de acordo com o protocolo de comunicação definido no item 3.8

(no conteúdo do POST). 

Comando ECF (seqüência binária de tamanho variável)

 Tamanho do Retorno (2 bytes)

Tamanho do Retorno

Procedimento

-1

Aguarda até chegar o ETX (03H).

-2

Aguarda até chegar o ZERO (00H).

VERSÃO

DATA

OBSERVAÇÕES

01.00.E

29-Maio-2007

Versão inicial - Ato COTEPE/ICMS 10/07

02.00

19-Março-2009

Ato COTEPE/ICMS 16/09

REVISÕES

COMANDO

DENOMINAÇÃO

ITEM

1

Abertura de Cupom Fiscal

3.10.3.4.1

2

Registro de Item em Cupom Fiscal

3.10.3.4.2

3

Cancelamento de Item Fiscal ou Não-Fiscal

3.10.3.4.3

4

Pagamento Cupom Fiscal ou Comprovante Não Fiscal

3.10.3.4.4

5

Encerramento de Cupom Fiscal

3.10.3.4.5

6

Abertura de Gaveta

3.10.3.4.6

7

Cancelamento de Cupom Fiscal ou Comprovante Não-Fiscal já emitido

3.10.3.4.7

8

Abertura de CCD

3.10.3.4.8

9

Texto Livre para CCD e Relatório Gerencial

3.10.3.4.9

10

Fechamento de CCD ou Gerencial

3.10.3.4.10

11

Aciona Guilhotina

3.10.3.4.11

12

Abertura de Relatório Gerencial

3.10.3.4.12

13

Abertura de Estorno de CCD

3.10.3.4.13

14

Emissão de Segunda Via de CCD

3.10.3.4.14

15

Re-impressão de CCD

3.10.3.4.15

16

Abertura de Comprovante Não fiscal

3.10.3.4.16

17

Registro de Item em Comprovante Não-Fiscal

3.10.3.4.17

18

Encerramento de Comprovante Não-Fiscal

3.10.3.4.18

19

Estorno de Meio de Pagamento

3.10.3.4.19

20

Leitura X

3.10.3.4.20

21

Redução Z

3.10.3.4.21

22

Leitura da MF por Data/CRZ

3.10.3.4.22

23

Sangria/Fundo de Troco

3.10.3.4.23

24

Mensagem Complementar - Identificação do Aplicativo

3.10.3.4.24

25

Interrompe Leituras

3.10.3.4.25

26

Captura Eletrônica de Dados

3.10.3.4.26

27

Desconto ou Acréscimo em Item

3.10.3.4.27

28

Cancela Desconto ou Acréscimo em Item

3.10.3.4.28

29

Desconto ou Acréscimo em Subtotal

3.10.3.4.29

30

Cancela Desconto ou Acréscimo em Subtotal

3.10.3.4.30

31

Cancelamento de Cupom Fiscal ou Comprovante Não-Fiscal em emissão

3.10.3.4.31

33

Abertura de Cupom Fiscal - Bilhete de Passagem

3.10.3.5.7

34

Registro de Item em Cupom Fiscal - Bilhete de Passagem

3.10.3.5.8

35

Imprime RTD na Redução Z

3.10.3.4.35

36 a 69

(vago - para utilização futura)

70

Entrada em MIL

3.10.3.4.36

71

Saída de MIL

3.10.3.4.37

72

Saída de MIT

3.10.3.4.38

73 a 79

(vago - para utilização futura)

80

Entrada/Saída de Horário de Verão

3.10.3.4.39

81

Inserir Alíquota ICMS ou ISSQN

3.10.3.4.40

82

Habilitar I,F,N,IS,FS,NS

3.10.3.4.41

83

Desabilitar I,F,N,IS,FS,NS

3.10.3.4.42

84

Inserir Registradores de Meios de Pagamento

3.10.3.4.43

85

Inserir Registradores de Operações Não-Fiscais

3.10.3.4.44

86

Inserir Relatório Gerencial

3.10.3.4.45

89

Programar Chave Pública do Fisco

3.10.3.4.48

90

Programar Endereço para Transmissão Eletrônica

3.10.3.4.49

91

Programar Loja

3.10.3.4.50

92

Programar Número de Ordem Seqüêncial do ECF

3.10.3.4.51

93

Programar Informações do Usuário

3.10.3.4.52

94

Programar Quantidade de Documentos Autorizados

3.10.3.4.53

95

Programar CNPJ, IE e IM do Usuário

3.10.3.4.54

96

Programar CNPJ, IE e IM de Prestador de Serviço de Transporte

3.10.3.5.9

97

Habilita ou Desabilita Prestador de Serviço de Transporte

3.10.3.5.10

98

Programar Símbolo da Moeda

3.10.3.4.57

100

Re-impressão de MFD

3.10.3.4.59

101

Ajustar Relógio

3.10.3.4.60

102

Exportar Arquivo Binário do SB

3.10.3.4.61

103

Exportar Arquivo Binário da MF

3.10.3.4.62

104

Exportar Arquivo Binário da MFD

3.10.3.4.63

105

Exportar Arquivo Binário TDM

3.10.3.4.64

106 a 137

(vago - para utilização futura)

147

Pesquisa de Versão da Especificação de Comandos

3.10.3.4.74

149

Identificação do Consumidor no Rodapé

3.10.3.4.76

150

Leitura das informações do Cupom Fiscal XML assinado.

3.10.3.4.77

151

Cancelamento Parcial de Item (implementação opcional)

3.10.3.5.1

152

Preenchimento de Cheque (implementação opcional)

3.10.3.5.2

153

Autenticação (implementação opcional)

3.10.3.5.3

154

Programar Operador (implementação opcional)

3.10.3.5.4

155

Programar Codificação do GT (implementação opcional)

3.10.3.5.5

156

Programação de parâmetros default para preenchimento do Cupom Fiscal Eletrônico

3.10.3.4.78

157

Registro Detalhado de Item em Cupom Fiscal

3.10.3.4.79

158

Registro Detalhado de Item em Cupom Fiscal Bilhete de Passagem

 (implementação opcional)

3.10.3.5.13

159 a 254

(vago - para utilização futura)

255

Comandos Proprietários do Fabricante (implementação opcional)

3.10.3.5.6

SOH

SEQ

CMD

EXT

TBC

BCD

CHK

SOH

SEQ

CMD

EXT

CAT

RET

TBR

BRS

CHK

Formato

Tipo de informação aceita no campo

Min

Tamanho mínimo do campo. Se zero, trata-se de campo opcional.

Max

Tamanho máximo do campo (não inclui o delimitador pipe “|”).

N

Campo numérico. Compreende caracteres “0” (0x30) a “9” (0x39)

A

Campo alfanumérico. Compreende os caracteres estampáveis igual ou superior a “ ” ( 0x20 ), exceto “ | “ e 0x7f.

Um campo alfanumérico obrigatório não pode conter apenas espaços

A codificação dos caracteres obedecerá a Code Page 1252 (Latin I)

H

Campo alfanumérico com suporte a caracteres de controle do fabricante.

D

Data e Hora, no formato DDMMAAAAHHMMSS< FlagHV >

O campo < FlagHV > será o caractere “V” (0x56) se em Horário de Verão, ou “ “ ( 0x20) se não.

B

Campo binário (qualquer caractere: 0x00 a 0xFF)

Inicia a emissão de um Cupom Fiscal

Comando do Protocolo ESC-ECF

Comando

1 (0x01)

Modo

MO

Parâmetros

Descrição

Formato

Min

Max

Conteúdo

CNPJ / CPF do Consumidor

 N

0

14

Nome do Consumidor

A

0

30

Endereço do Consumidor

A

0

79

Exemplo

1 99999999999999|MARLEI DA SILVA|AVENIDA BRASIL 123|

BRS - Buffer de Resposta

Formato

Min

Max

Conteúdo

COO

N

1

9

Data/Hora atual

D

15

15

Valor da Venda Bruta

N

1

14

Número de série do ECF

A

20

20

Número de fabricação

Leiaute do Corpo do Documento

< data > < hora >       CCF: < valor1 >  COO: < valor2 >

CUPOM FISCAL

ITEM          CÓDIGO                       DESCRIÇÃO

QTD. UN.   VL UNIT (< R >$)  ST     VL ITEM (< R >$)

Legenda do leiaute:

data = data de início de emissão

hora = hora de início de emissão

valor1= valor do Contador de Cupom Fiscal (CCF)

valor2 = valor do Contador de Ordem de Operação (COO), em negrito

R = símbolo da moeda

OBS.: As informações da legenda de item devem ser impressas na ordem indicada, com espaçamento de pelo menos um caractere entre elas.

Requisitos Complementares

Não se aplica

Totalizadores e Contadores Afetados

T/C

Modo

COO

Incrementado

CCF

Incrementado

Registra um item em Cupom Fiscal aberto

Comando do Protocolo ESC-ECF

Comando

2 (0x02)

Modo

MO

Parâmetros

Descrição

Formato

Min

Max

Conteúdo/Observação

Código do Produto

A

3

14

Descritivo

A

1

233

Situação Tributária:

Tipo

Índice

A

N

1

1

2

2

T, S, I, F, N, IS, FS, NS

Índice = 1 a 30, se tipo T ou S.

Demais = 1, 2 ou 3

Unidade de medida

A

1

3

Quantidade

N

1

7

Não nulo

Casas Decimais da Quantidade.

N

1

1

0 a 6

Preço unitário

N

1

8

Não nulo

Casas Decimais do Preço Unitário.

N

1

1

0 a 6

Indicador do tipo de cálculo

A

1

1

A = Arredondado

T = Truncado

Exemplo

2 78900012345678|SABAO EM PO|T1|UN|3000|2|4200|2|A

BRS - Buffer de Resposta

Formato

Min

Max

Conteúdo

Número do Item

N

1

3

1 a 999

Valor do Item

N

1

8

Valor do Subtotal

N

1

13

Leiaute do Corpo do Documento - Caso 1

1. Registro de Item em uma linha

 < n > < cód > < descr > < qtd >< un >< X >< vu > < st >  < vi >< Å > 

Legenda do leiaute:

n = número do n-ésimo item registrado, com três caracteres

cód = código do produto referente a < descr >

descr = descrição do produto

qtd = quantidade do produto comercializado ou do serviço prestado

un = unidade de medida

X = de impressão obrigatória se valor de < vu > for impresso

vu = valor unitário do produto comercializado, de impressão facultativa se < qtd > for igual 1

st = indicação do totalizador vinculado ao item (com respectiva alíquota acompanhada do símbolo “%”, se for o caso)

vi = valor resultante da multiplicação de < qtd > por < vu > efetuada pelo SB

Å = símbolo de acumulação no GT, específico para cada fabricante que indica que o valor < vi > respectivo foi somado ao Totalizador Geral

Leiaute do Corpo do Documento - Caso 2

2. Registro de Item em duas linhas

 < n >   < código >                                          < descrição > 

< qtd > < un > X < valor1 >      < st >      < valor2 >< Å > 

Legenda do leiaute:

n = número do n-ésimo item registrado, com três caracteres

código = código do produto referente a < descrição >

descrição = descrição do produto

qtd = quantidade do produto comercializado

un = unidade de medida

valor1 = valor unitário do produto comercializado ou do serviço prestado

st = indicação do totalizador vinculado ao item (com respectiva alíquota acompanhada do símbolo “%”, se for o caso)

valor2 = valor resultante da multiplicação de < qtd > por < valor1 > efetuada pelo SB

Å = símbolo de acumulação no GT, específico para cada fabricante que indica que o valor < vi > respectivo foi somado ao Totalizador Geral.

Requisitos Complementares

1.  1.  O resultado da multiplicação da quantidade comercializada pelo valor unitário deve ser truncado ou arredondado para 2 casas decimais, de acordo com o parâmetro fornecido. No caso de arredondamento deve ser observado o disposto no item 3.11.

2.  2.  Este comando não deverá ser executado quando o registro do item provocar a ultrapassagem da capacidade de dígitos do totalizador parcial respectivo, devendo retornar mensagem de erro de “overflow” de capacidade, conforme descrito no item 3.8.4.3.

Totalizadores e Contadores Afetados

T/C

Modo

GT

Seu valor é acrescido do valor de < vi > ou < valor2 >

VB

Seu valor é acrescido do valor de < vi > ou < valor2 >

TT

Seu valor é acrescido do valor de < vi > ou < valor2 > se o totalizador a que se aplica este item for de ICMS

TS

Seu valor é acrescido do valor de < vi > ou < valor2 > se o totalizador a que se aplica este item for de ISSQN

Cancela item em Cupom Fiscal, Cupom Fiscal Bilhete de Passagem ou em Comprovante Não-Fiscal

Comando do Protocolo ESC-ECF

Comando

3 (0x03)

Modo

MO

Parâmetros

Descrição

Formato

Min

Max

Conteúdo

Número de seqüência do item

N

1

3

Exemplo

3 2|     

Cancela item número 2

BRS - Buffer de Resposta

Formato

Min

Max

Conteúdo

Valor do subtotal

N

1

13

Leiaute do Corpo do Documento - Caso 1

1. Cancelamento de Item em Cupom Fiscal ou Cupom Fiscal Bilhete de Passagem

 [cancelamento de item: < n >            - < valor1 >] 

Legenda do leiaute:

n = número do item

valor1 = valor a ser cancelado que foi somado ao GT, referente ao item, precedido do sinal “-”

Leiaute do Corpo do Documento - Caso 2

2. Cancelamento de Item em Comprovante Não Fiscal

 [cancelamento item < n >                - < valor1 >] 

Legenda do leiaute:

n = número do item

valor1 = valor da operação não-fiscal cancelada, precedido do sinal “-“

Requisitos Complementares - Casos 1 e 2

1. Caso tenha sido aplicado desconto ou acréscimo sobre o item cancelado, o desconto ou acréscimo também deverá ser cancelado.

Totalizadores e Contadores Afetados - Caso 1

1. Cancelamento de Item em Cupom Fiscal ou Cupom Fiscal Bilhete de Passagem

T/C

Modo

TT

O valor líquido do item deve ser estornado, se este for de ICMS

TS

O valor líquido do item deve ser estornado, se este for de ISSQN

DT

O valor do desconto em item deve ser estornado, se o item cancelado for de ICMS e houver registro de desconto no item

DS

O valor do desconto em item deve ser estornado, se o item cancelado for de ISSQN e houver registro de desconto no item

AT

O valor do acréscimo em item deve ser estornado, se o item cancelado for de ISSQN e houver registro de acréscimo no item

AS

O valor do acréscimo em item deve ser estornado, se o item cancelado for de ISSQN e houver registro de acréscimo no item

Can-T

Deverá ser somando o valor total cancelado, se este for de ICMS

Can-S

Deverá ser somando o valor total cancelado, se este for de ISSQN

Totalizadores e Contadores Afetados - Caso 2

2. Cancelamento de Item em Comprovante Não Fiscal

T/C

Modo

TN

O valor líquido do item deve ser estornado do totalizador

DN

O valor do desconto em item deve ser estornado do totalizador, se for o caso

AN

O valor do acréscimo em item deve ser estornado do totalizador, se for o caso

Can-N

Deverá ser somado o valor total cancelado do item

Registra pagamento em Cupom Fiscal, Cupom Fiscal Bilhete de Passagem ou Comprovante Não Fiscal

Comando do Protocolo ESC-ECF

Comando

4 (0x04)

Modo

MO

 Parâmetros

Descrição

Formato

Min

Max

Conteúdo

Índice do Pagamento

N

1

2

De 1 a   20

Valor

N

1

13

Número de Parcelas

N

1

2

De 1 a 99

Informações adicionais

A

0

84

Código do Meio de Pagamento

N

0

2

1 - Dinheiro

2-Cheque

3-Cartão de Crédito

4-Cartão de Débito

5-Cartão

Refeição/Alimentação

6-Vale Refeição/Alimentação (em papel)

7-Outros

Exemplo

4 02|1000|2|Parcelado pelo cartão|

BRS - Buffer de Resposta

Formato

Min

Max

Conteúdo

Valor a pagar faltante

N

1

13

Leiaute do Corpo do Documento

TOTAL R$                                  < valor1 >

< pagamenton >                            < valorn2 >

[< informações adicionais pagamento >]

SOMA   R$                                < valor3 >

TROCO R$                               < valor4 > 

Legenda do leiaute:

valor1 = valor total da operação

pagamenton = indicação do n-ésimo meio de pagamento registrado

valorn2 = valor para o respectivo n-ésimo meio de pagamento registrado

informações adicionais pagamento = informações adicionais para o meio de pagamento, limitadas a 84 (oitenta) caracteres e impressas em, no máximo, duas linhas

valor3 = somatório dos valores dos meios de pagamento registrados, quando houver mais de um meio de pagamento

valor4 = valor resultante da diferença entre < valor2 >, ou < valor3 > se este estiver indicado, e < valor1 >

Requisitos Complementares

1. A impressão do pagamento encerra a impressão do Corpo do Documento

2. A execução desta função somente deve ser considerada concluída quando e somente quando o valor total dos meios de pagamento utilizados no documento em emissão igualar ou exceder o valor total do documento.

3. Caso o valor total do documento (valor1) for igual a 0 (zero) o documento deverá ser automaticamente cancelado mediante a execução do comando especificado na função prevista no item 3.10.3.4.7 (Cancelamento de CF ou CNF em emissão - Caso 2 para CF ou Caso 4 para CNF).

4. Este comando não deve ser executado em Comprovante Não Fiscal de Sangria ou de Fundo de Troco emitido pela função especificada no item 3.10.3.4.23.

5.O campo código de meio de pagamento não terá nenhum reflexo nos totalizadores controlados pelo ECF, sendo usado exclusivamente para preencher o campo referente a essa informação no Cupom Fiscal Eletrônico definido no anexo VIII.

Totalizadores e Contadores Afetados

T/C

Modo

PGT

Somado o valor referente ao n-esimo meio de pagamento registrado

TRC

Somado o valor referente ao troco (valor4)

NCN

Somado o número de parcelas, quando o meio de pagamento utilizado for vinculado a CCD

Encerra a emissão de Cupom Fiscal ou Cupom Fiscal Bilhete de Passagem

Comando do Protocolo ESC-ECF

Comando

5 (0x05)

Modo

MO

Parâmetros

Descrição

Formato

Min

Max

Conteúdo

Imprime cupom adicional

N

1

1

0 = Não imprime

1 = Imprime

Aciona Guilhotina

N

1

1

0 = Não aciona

1 = Aciona

Informações Suplementares

H

0

*

Exemplo

5 0|1|Informações Suplementares|

BRS - Buffer de Resposta

Formato

Min

Max

Conteúdo

COO

N

 1

9

Data/Hora atual

D

15

15

Valor da Venda Bruta

N

1

14

Seqüência do pagamento (*)

N

1

2

Indicador do meio de pagamento (*)

N

1

2

Valor (*)

N

1

13

Número de Parcelas (*)

N

1

2

(*) até 20 Ocorrênciaias dentro do buffer de resposta, uma para cada pagamento que admita CCD

Leiaute do Corpo Documento

Não se aplica

Leiaute do Cupom Adicional

CNPJ:                                                  < número CNPJ >

IE:                                                                < número IE >

IM:                                                            < número IM >

CUPOM  ADICIONAL

Número do Cupom Fiscal (CCF):             < valor1 >

COO do Cupom Fiscal:                                  < valor2 >

FAB:< valor3 >                                      < data >  < hora > 

Legenda do leiaute:

número CNPJ = número do CNPJ do contribuinte usuário do ECF

número IE = número da inscrição estadual do contribuinte usuário do ECF

número IM = número da inscrição municipal do contribuinte usuário do ECF

valor1 = valor do CCF do Cupom Fiscal vinculado

valor2 = valor do COO do Cupom Fiscal vinculado

valor3 = número de fabricação do equipamento, em negrito

data = data final de emissão do cupom adicional

hora = hora final de emissão do cupom adicional

Requisitos Complementares

1. Deve dar continuidade à impressão do Cupom Fiscal de acordo com a Seqüência de Impressão prevista no item 3.7.2, e em seguida imprimir o Cupom Adicional conforme leiaute acima, se o parâmetro respectivo utilizado no comando for “1”

2. A Seqüência de Impressão prevista no item 3.7.2 não se aplica ao Cupom Adicional.

Totalizadores e Contadores Afetados

Nenhum Totalizador ou Contador afetado

Abre a gaveta do caixa

Comando do Protocolo ESC-ECF

Comando

6 (0x06)

Modo

MO / MIL / MIT / MBT

Parâmetros

Descrição

Formato

Min

Max

Conteúdo

nenhum

Exemplo

6

BRS - Buffer de Resposta

Formato

Min

Max

Conteúdo

Vazio

Leiaute do Corpo Documento

Não se aplica

Requisitos Complementares

Não se aplica

Totalizadores e Contadores Afetados

Nenhum Totalizador ou Contador afetado

Parâmetros

Exemplo

(cancela o CF ou CNF de COO 023405)

CUPOM FISCAL

CANCELAMENTO 

CCF do Cupom Fiscal cancelado:                      < valor3 >

COO do Cupom Fiscal cancelado:                   < valor4 >

Valor total da operação < R >$                              < valor5 >

Valor do desconto cancelado < R >$                  < valor6 >

Quantidade de CCD cancelados:                      < valor7 > 

data = data de início de emissão

hora = hora de início de emissão

valor1= valor do Contador de Cupom Fiscal Cancelado (CFC)

valor2 = valor do Contador de Ordem de Operação (COO), em negrito

valor3 = valor do CCF do CF cancelado

valor4 = valor do COO do CF cancelado

R = símbolo da moeda programado

valor5 = valor total líquido da operação registrada no CF cancelado

valor6 = valor líquido do desconto registrado no CF cancelado, se for o caso.

valor7 = quantidade de CCD cancelados, se for o caso.

Item 1:  1 x R$10,00      Desc = R$1,00  Val.Item = R$9,00

Item 2:  1 x R$15,00      Desc = R$2,00  Val.Item = R$13,00

Item 1 CANCELADO

TOTAL = R$ 13,00 

valor 5 = R$ 13,00

valor 6 = R$ 2,00

COMPROVANTE NÃO-FISCAL

CANCELAMENTO 

GNF do comprovante cancelado:                         < valor3 >

COO do comprovante cancelado:                       < valor4 >

Valor total da operação < R >$                              < valor5 >

Valor do desconto cancelado < R >$                  < valor6 >

Quantidade de CCD cancelados:                        < valor7 > 

data = data de início de emissão

hora = hora de início de emissão

valor1= valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada (NFC)

valor2 = valor do Contador de Ordem de Operação (COO), em negrito

valor3 = valor do GNF do comprovante cancelado

valor4 = valor do COO do comprovante cancelado

R = símbolo da moeda programado

valor5 = valor total líquido da operação não-fiscal cancelada

valor6 = valor líquido do desconto registrado na operação não-fiscal cancelada, se for o caso.

valor7 = quantidade de CCD cancelados, se for o caso.

Item 1:  1 x R$10,00      Desc = R$1,00          Val.Item = R$9,00

Item 2:  1 x R$15,00      Desc = R$2,00          Val.Item = R$13,00

Item 1 CANCELADO

TOTAL = R$ 13,00 

valor 5 = R$ 13,00

valor 6 = R$ 2,00

1.2. O Software Básico poderá executar o comando de cancelamento apenas:

1.2.1. do último Cupom Fiscal ou Comprovante Não Fiscal emitido, OU

1.2.2. de qualquer Cupom Fiscal ou Comprovante Não Fiscal emitido até a emissão da Redução Z do dia de movimento do respectivo documento a ser cancelado.

1.3. No caso em que tenha sido emitido Comprovante de Crédito ou Débito, o Cupom Fiscal somente poderá ser cancelado se ocorrer primeiramente o estorno dos respectivos Comprovantes de Crédito ou Débito.

1.4. O Software Básico deverá executar rotina de consistência para validar os dígitos verificadores do CNPJ / CPF do Consumidor informado como parâmetro do comando e não executar o comando caso os mesmos não sejam validados.

2.3. No caso em que tenha sido emitido Comprovante de Crédito ou Débito, o Comprovante Não Fiscal somente poderá ser cancelado se ocorrer primeiramente o estorno dos respectivos Comprovantes de Crédito ou Débito. 

Modo

restaurados os valores presentes no momento da abertura do CF cancelado

restaurados os valores presentes no momento da abertura do CF cancelado

restaurados os valores presentes no momento da abertura do CF cancelado

restaurados os valores presentes no momento da abertura do CF cancelado

restaurados os valores presentes no momento da abertura do CF cancelado

restaurado o valor presente no momento da abertura do CF cancelado

restaurado o valor presente no momento da abertura do CF cancelado

restaurado os valor presente no momento da abertura do CF cancelado

restaurado o valor presente no momento da abertura do CF cancelado

restaurado o valor presente no momento da abertura do CF cancelado

somado o valor bruto total registrado em ICMS, pelo CF cancelado

somado o valor bruto total registrado em ISSQN, pelo CF cancelado

Incrementado

Incrementado

Incrementado

restaurado o valor presente no momento da abertura do CF cancelado

Incrementado

Parâmetros

no CF ou CNF

Exemplo

CCD de seqüência 1 (um) do pagamento, meio de pagamento 4, parcela 1 (um)

                    CDC: < valor3 > 

NÃO É DOCUMENTO FISCAL

COMPROVANTE CRÉDITO OU DÉBITO 

< denominação meio de pagamento > 

COO do documento vinculado:                            < valor4 >

Valor total da operação < R >$                                 < valor5 >

Valor do pagamento < R >$                                    < valor6 >

Quantidade de Parcelas:                                       < parcelas >

Número desta parcela                                           < parcela > 

Legenda do leiaute:

data = data de início de emissão

hora = hora de início de emissão

valor1 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal

valor2 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito

valor3 = valor do Contador de Comprovante de Crédito ou Débito

denominação de pagamento = denominação do meio de pagamento vinculado a CCD a que se refere o documento

valor4 = valor do COO do documento vinculado ao CCD emitido

R = símbolo da moeda programado para uso no ECF

valor5 = valor total da operação registrado no documento vinculado ao CCD emitido

valor6 = valor registrado para o meio de pagamento a que se refere o CCD emitido

parcelas = quantidade total de parcelas

parcela = numero da parcela a que se refere o CCD (imprimir somente quando for emitido um CCD para cada parcela)

2. É permitida a emissão de um CCD para cada parcela de pagamento, sendo que a emissão de qualquer outro documento entre os CCD deve impedir a emissão dos comprovantes relativos às parcelas remanescentes.

3. Este comando somente deve ser executado, imediatamente após o registro em Cupom Fiscal ou Comprovante Não Fiscal de meio de pagamento vinculado a CCD para registro de operações de pagamento efetuadas por meio de cartão de crédito ou de débito e desde que a informação relativa ao parâmetro “Sequência do pagamento” exista no Cupom Fiscal ou Comprovante Não Fiscal respectivo.

Modo

Incrementado

Incrementado

Incrementado

Decrementado

< texto livre >

texto livre = texto livre referente ao Relatório Gerencial, ou à operação com cartão de crédito ou débito em conta corrente

2. No caso de Relatório Gerencial a expressão “NÃO É DOCUMENTO FISCAL” deve ser impressa a cada dez linhas a partir da primeira impressão realizada pela função de abertura do RG especificada no item 3.10.3.4.12 e até o inicio da impressão do campo “Rodapé”.

Encerra a emissão de CCD ou RG

Parâmetros

1 = Aciona

< data >  < hora >           GNF: < valor1 >         COO: < valor2 >

GRG: < valor3 >       CER: < valor4 >

NÃO É DOCUMENTO FISCAL

RELATÓRIO GERENCIAL

< denominação do relatório gerencial >

data = data de início de emissão

hora = hora de início de emissão

valor1 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal

valor2 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito

valor3 = valor do Contador Geral de Relatório Gerencial

valor4 = valor do Contador Específico de Relatório Gerencial

denominação do relatório gerencial = denominação cadastrada para o tipo de relatório gerencial

< data >   < hora >        GNF: < valor1 >   COO:  < valor2 >

                      CDC: < valor3 >

NÃO É DOCUMENTO FISCAL

COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO

ESTORNO

COO do Comprovante estornado:                           < valor4 >

Valor estornado                                                  < R >$ < valor5 >

data = data de início de emissão

hora = hora de início de emissão

valor1 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal

valor2 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito

valor3 = valor do Contador de Comprovante de Crédito ou Débito

valor4 = valor do COO relativo ao comprovante (CCD) estornado

R = símbolo da moeda programado

valor5 = valor estornado

2. É permitida a emissão de um CCD Estorno para cada parcela de pagamento, sendo que a emissão de qualquer outro documento entre os CCD deve impedir a emissão dos comprovantes relativos às parcelas remanescentes.

< data >   < hora >        GNF: < valor1 >   COO:  < valor2 >

                      CDC: < valor3 >

NÃO É DOCUMENTO FISCAL

COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO

< denominação meio de pagamento >

< via >ª VIA

COO do documento vinculado:                      < valor4 >

Valor total da operação < R >$                          < valor5 >

Valor do pagamento < R >$                              < valor6 >

Quantidade de Parcelas:                                 < parcelas >

Número desta parcela                                     < parcela >

< texto da administradora >

data = data de início de emissão

hora = hora de início de emissão

valor1 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal

valor2 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito

valor3 = valor do Contador de Comprovante de Crédito ou Débito

via = número da via impressa para o comprovante

valor4 = valor do COO do documento vinculado

R = símbolo da moeda programado para uso no ECF

valor5 = valor total da operação do documento vinculado

valor6 = valor registrado para o meio de pagamento

parcelas = quantidade total de parcelas

parcela = numero da parcela a que se refere o CCD (imprimir somente quando for emitido um CCD para cada parcela)

< data >   < hora >         GNF: < valor1 >   COO:  < valor2 >

                        CDC: < valor3 >

NÃO É DOCUMENTO FISCAL

COMPROVANTE CRÉDITO OU DÉBITO

ESTORNO

< via >ª VIA

COO do Comprovante estornado:                     < valor4 >

Valor estornado                                           < R >$ < valor5 >

< texto da administradora >

data = data de início de emissão

hora = hora de início de emissão

valor1 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal

valor2 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito

valor3 = valor do Contador de Comprovante de Crédito ou Débito

via = número da via impressa para o comprovante

valor4 = valor do COO do comprovante estornado

R = símbolo da moeda programado

valor5 = valor estornado

2. Os dados impressos devem ser os mesmos constantes na primeira via emitida, exceto a data e hora de emissão, e a assinatura digital do documento.

< data >  < hora >         GNF: < valor1 >   COO:  < valor2 >

                       CDC: < valor3 >

NÃO É DOCUMENTO FISCAL

COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO

REIMPRESSÃO

< denominação meio de pagamento >

COO do documento vinculado:                    < valor4 >

Valor total da operação < R >$                        < valor5 >

Valor do pagamento < R >$                            < valor6 >

Quantidade de Parcelas:                              < parcelas >

Número desta parcela                                   < parcela >

< texto da administradora >

data = data de início de emissão

hora = hora de início de emissão

valor1 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal

valor2 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito

valor3 = valor do Contador de Comprovante de Crédito ou Débito

valor4 = valor do COO do documento vinculado

R = símbolo da moeda programado para uso no ECF

valor5 = valor total da operação do documento vinculado

valor6 = valor registrado para o meio de pagamento

parcelas = quantidade total de parcelas

parcela = numero da parcela a que se refere o CCD (imprimir somente quando for emitido um CCD para cada parcela)

< data >  < hora >         GNF: < valor1 >   COO:  < valor2 >

                        CDC: < valor3 >

NÃO É DOCUMENTO FISCAL

COMPROVANTE DE CRÉDITO OU DÉBITO

ESTORNO

REIMPRESSÃO

COO do Comprovante estornado:                  < valor4 >

Valor estornado                                       < R >$ < valor5 >

< texto da administradora >

data = data de início de emissão

hora = hora de início de emissão

valor1 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal

valor2 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito

valor3 = valor do Contador de Comprovante de Crédito ou Débito

valor4 = valor do COO do comprovante estornado

R = símbolo da moeda programado

valor5 = valor estornado

2. Os dados impressos devem ser os mesmos constantes na primeira impressão,.

< data >  < hora >           GNF:< valor1 >   COO: < valor2 >

NÃO É DOCUMENTO FISCAL

COMPROVANTE NÃO-FISCAL

data = data de início de emissão

hora = hora de início de emissão

valor1 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal

valor2 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito

< item > < denominação >      CON:< valor1 >  < E/S > < valor2 >

item = número do item

denominação = denominação da operação não-fiscal

valor1 = valor do Contador Especifico de Operação Não Fiscal para a respectiva operação não-fiscal registrada

E/S = símbolo “E” para operação que representa entrada de valor no caixa ou “S” para operação que representa saída de valor do caixa

valor2 = valor da operação não-fiscal

2.            É proibido o registro de operações que representam entrada e saída de valores, em um mesmo comprovante não-fiscal

3.            Comprovante não-fiscal com registro de operações que representam saída de valores, não admitem a definição de meios de pagamento

1 = Aciona

Estorno do meio de pagamento índice um, soma no meio de pagamento índice 2, no valor de R$10,00

< data1 >  < hora1 >         GNF:< valor1 >   COO: < valor2 >

NÃO É DOCUMENTO FISCAL

COMPROVANTE NÃO-FISCAL

ESTORNO DE MEIO DE PAGAMENTO

COO do documento estornado:                              < valor3 >

< meio de pagamento1 > estornado                        < valor4 >

< meio de pagamento2 > efetivado                         < valor5 >

data1 = data de início de emissão

hora1 = hora de início de emissão

valor1 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal

valor2 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito

valor3 = valor do COO do documento onde foi registrado o valor do meio de pagamento a ser estornado

meio de pagamento1 = denominação do meio de pagamento a ser estornado

valor4 = valor do meio de pagamento a ser estornado

meio de pagamento2 = denominação do novo meio de pagamento

valor5 = valor do novo meio de pagamento

2. O valor do estorno pode ser parcial e deve estar limitado ao valor total do meio de pagamento registrado no documento anterior.

3. O Comprovante Não-Fiscal emitido para estorno do meio de pagamento vinculado registrado em Cupom Fiscal ou Comprovante Não-Fiscal em que foi emitido CCD, somente poderá ser executado após o estorno do respectivo CCD.

1 = Envia arquivo TXT pela serial em formato de espelho do documento

< data1 >    < hora1 >                      COO:  < valor1 >

LEITURA X

< expressão 1 >

< expressão 2 >

----------------------- CONTADORES ------------------------

Geral de Operação Não-Fiscal:                              < valor2 >

Contador de Reinicio de Operação:                     < valor3 >

Contador de Reduções Z:                                       < valor4 >

Contador de Cupom Fiscal:                                   < valor5 >

Contador de Fita-Detalhe:                                       < valor6 >

Comprovante de Crédito ou Débito:                  < valor7 >

Geral de Relatório Gerencial:                                < valor8 >

Geral Oper. Não-Fiscal Canc.:                             < valor9 >

Cupom Fiscal Cancelado:                                 < valor10 >

Contador  Geral de  CF Cancelado:                < valor10a >

Tentativas Mal Suced. de Sub. SB:               < valor10b >

-------------- TOTALIZADORES  FISCAIS-------------

TOTALIZADOR GERAL:                          < valor11 >

VENDA BRUTA DIÁRIA:                         < valor12 >

CANCELAMENTO ICMS:                          < valor13 >

DESCONTO ICMS:                                          < valor14 >

TOTAL DE ISSQN:                                          < valor15 >

CANCELAMENTO ISSQN:                       < valor16 >

DESCONTO ISSQN:                                      < valor17 >

VENDA LÍQUIDA DIÁRIA:                     < valor18 >

ACRÉSCIMO ICMS:                                      < valor19 >

ACRÉSCIMO ISSQN:                                    < valor20 >

--------------------------- ICMS  (< UF >)-----------------------

Totalizador  Base Cálculo (< M >)         Imposto (< M >)

T< valor21 >%  < valor22 >                                  < valor23 >

Total ICMS:  < valor24 >                                     < valor25 >

Não Tributados                      Valor Acumulado (< M >)

Fn   =                                                                      < valor26n >

In   =                                                                       < valor27n >

Nn   =                                                                     < valor28n >

------------------------- ISSQN  (< MUN >)---------------------

Totalizador  Base Cálculo (< M >)            Imposto (< M >)

S< valor29 >%  < valor30 >                                    < valor31 >

Total ISSQN: < valor32 >                                      < valor33 >

Não Tributados                          Valor Acumulado (< M >)

FSn   =                                                                       < valor34n >

ISn   =                                                                        < valor35n >

NSn   =                                                                       < alor36n >

------------ TOTALIZADORES NÃO FISCAIS ------------

------------------ENTRADA DE VALORES------------------

Nº     Operação                 CON    Valor Acumulado (< M >)

< item > < nome operação >              < valor37e >    < valor38e >

Total OPNF  de Entrada                                           < valor39e >

------------ TOTALIZADORES NÃO FISCAIS ------------

-----------------------SAÍDA DE VALORES---------------------

Nº     Operação                  CON    Valor Acumulado (< M >)

< item > < nome operação >               < valor37s >    < valor38s >

Total OPNF  de Saída                                                < valor39s >

-ACRESCIMO -DESCONTO -CANCELAMENTO-

ACRE NÃO-FISC                                                    < valor40 >

DESC NÃO-FISC                                                    < valor41 >

CANC NÃO-FISC                                                   < valor42 >

------------------ RELATÓRIO GERENCIAL ---------------

Nº       Relatório                                                                     CER

< item >  < denominação >                                         < valor43 >

---------------- MEIOS DE PAGAMENTO ---------------

Nº     Meio Pagamento         Valor Acumulado (< M >)

< item > < meio pagamento > < (V) >                 < valor44 >

TROCO                                                                    < valor45 >

-------------------------INDICADORES-----------------------

Qtde de CCD Não Emitido:                                 < valor46 >

Tempo Emitindo Doc. Fiscal:                               < valor47 >

Tempo Operacional:                                                < valor48 >

Qtde Reduções Restantes:                                      < valor49 >

Memória de Fita Detalhe Remanescente:       < %MFD >

< expressão 3 >

< expressão 4 >

< expressão 5 >

< expressão 6 >

data1 = data de início de emissão

hora1 = hora de início de emissão

valor1 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito

expressão 1 = “ENTRADA EM INTERVENÇÃO“ - expressão a ser impressa na Leitura X emitida quando da entrada em Modo de Intervenção Lógica

expressão 2 = “SAÍDA DE INTERVENÇÃO“ - expressão a ser impressa na Leitura X emitida quando da saída do Modo de Intervenção Lógica

Bloco de Informações “CONTADORES”:

valor2 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal

valor3 = valor do Contador de Reinicio de Operação

valor4 = valor do Contador de Reduções Z

valor5 = valor do Contador de Cupom Fiscal

valor6= valor do Contador de Fita-Detalhe

valor7 = valor do Contador de Comprovante de Crédito ou Débito

valor8 = valor do Contador Geral de Relatório Gerencial

valor9 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada

valor10 = valor do Contador de Cupom Fiscal Cancelado

valor 10a = valor do Contador Geral de Cupom Fiscal Cancelado

valor 10b = valor do Contador de Tentativas Mal Sucedidas de Substituição do SB

Bloco de Informações “TOTALIZADORES”:

valor11 = valor do Totalizador Geral

valor12 = valor do totalizador de Venda Bruta Diária

valor13 = valor do totalizador parcial de cancelamento de ICMS

valor14 = valor do totalizador parcial de desconto de ICMS

valor15 = somatório dos valores dos totalizadores parciais de ISSQN (TS + IFNS)

valor16 = valor do totalizador parcial de cancelamento de ISSQN

valor17 = valor do totalizador parcial de desconto de ISSQN

valor18 = valor do totalizador de Venda Líquida Diária

valor19 = valor do totalizador parcial de acréscimo de ICMS

valor20 = valor do totalizador parcial de acréscimo de ISSQN

Bloco de Informações “ICMS”, para cada UF:

UF = símbolo de cada Unidade Federada de origem, tratando-se de transporte de passageiros intermunicipal, interestadual e internacional

M = símbolo da moeda com o caractere "$"

valor21 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor da alíquota referente ao totalizador

valor22 = valor acumulado para o totalizador parcial de ICMS para cada < valor21 >

valor23 = valor resultante da aplicação da alíquota (valor21) sobre a base de calculo (valor22), para cada totalizador impresso, arredondado para duas casas decimais mediante a aplicação da norma de arredondamento prevista no item 3.11.

valor24 = somatório de todos os valores < valor22 >

valor25 = somatório de todos os valores < valor23 >

n = valor de cada índice do totalizador, que pode variar de 1 a 3

valor26n = valor acumulado no totalizador parcial de substituição tributária para ICMS, para cada um dos índices indicado

valor27n = valor acumulado no totalizador parcial de isento para ICMS, para cada um dos índices indicado

valor28n = valor acumulado no totalizador parcial de não-incidência para ICMS, para cada um dos índices indicado

Observação: a denominação dos totalizadores de Substituição Tributária, Isento e de Não-incidência poderá ser feita da seguinte forma:

a) para Fn: "Substituição Tributária n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3);

b) para In: "Isento n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3);

c) para Nn: "Não-incidência n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3).

Bloco de Informações “ISSQN”, para cada Município (MUN):

MUN = sigla de cada Município, tratando-se de transporte de passageiros municipal

M = símbolo da moeda com o caractere "$"

valor29 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor da alíquota referente ao totalizador

valor30 = valor acumulado para o totalizador parcial de ISSQN para cada < valor29 >

valor31 = valor resultante da aplicação da alíquota (valor29) sobre a base de calculo (valor30), para cada totalizador impresso, arredondado para duas casas decimais mediante a aplicação da norma de arredondamento prevista no item 3.11.

valor32 = somatório de todos os valores < valor30 >

valor33 = somatório de todos os valores < valor31 >

n = valor de cada índice do totalizador, que pode variar de 1 a 3

valor34n = valor acumulado no totalizador parcial de substituição tributária para ICMS, para cada um dos índices indicado

valor35n = valor acumulado no totalizador parcial de isento para ICMS, para cada um dos índices indicado

valor36n = valor acumulado no totalizador parcial de não-incidência para ICMS, para cada um dos índices indicado

Observação: a denominação dos totalizadores de Substituição Tributária, Isento e de Não-incidência poderá ser feita da seguinte forma:

a) para FSn: "Substituição Tributária ISSQN n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3);

b) para ISn: "Isento ISSQN n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3);

c) para NSn: "Não-incidência ISSQN n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3).

Bloco de Informações “TOTALIZADORES NÃO FISCAIS - ENTRADA DE VALORES”:

M = símbolo da moeda com o caractere "$"

item = número seqüencial da operação não-fiscal cadastrada

nome operação = denominação de cada tipo de operação não-fiscal cadastrada

valor37e = valor do respectivo Contador de Operação Não-Fiscal para cada tipo de operação não-fiscal que represente entrada de valor no caixa.

valor38e = valor do respectivo totalizador parcial de Operação Não-Fiscal indicado em < nome operação > que represente entrada de valor no caixa.

valor39e = somatório dos totalizadores parciais de Operações Não-Fiscal, indicados em < valor38e >

Bloco de Informações “TOTALIZADORES NÃO FISCAIS - SAÍDA DE VALORES”:

M = símbolo da moeda com o caractere "$"

item = número seqüencial da operação não-fiscal cadastrada

nome operação = denominação de cada tipo de operação não-fiscal cadastrada

valor37s = valor do respectivo Contador de Operação Não-Fiscal para cada tipo de operação não-fiscal que represente saída de valor do caixa.

valor38s = valor do respectivo totalizador parcial de Operação Não-Fiscal indicado em < nome operação > que represente saída de valor do caixa.

valor39s = somatório dos totalizadores parciais de Operações Não-Fiscal, indicados em < valor38s >

Bloco de Informações “ACRÉSIMO-DESCONTO-CANCELAMENTO”:

valor40 = valor acumulado para o totalizador de acréscimos não-fiscal

valor41 = valor acumulado para o totalizador de descontos não-fiscal

valor42 = valor acumulado para o totalizador de cancelamentos não-fiscal

Bloco de Informações “RELATÓRIO GERENCIAL”:

item = número seqüencial do Relatório Gerencial cadastrado

denominação = denominação de cada tipo de Relatório Gerencial cadastrado

valor43 = valor do respectivo Contador Específico de Relatório Gerencial

Bloco de Informações “MEIOS DE PAGAMENTO”:

M = símbolo da moeda com o caractere "$"

item = número seqüencial do meio de pagamento cadastrado

meio pagamento = denominação de cada meio de pagamento cadastrado

(V) = indicação da letra "V", entre parênteses, para indicar a vinculação a Comprovante de Crédito ou Débito

valor44 = valor acumulado no respectivo totalizador de meio de pagamento indicado em < meio pagamento >

valor45 = valor acumulado no totalizador de troco

Bloco de Informações “INDICADORES”:

valor46 = valor acumulado no Contador de Comprovantes de Crédito ou Débito Não Emitidos

valor47 = valor acumulado no Contador de Tempo Emitindo Documento Fiscal

valor48 = valor acumulado no Contador de Tempo Operacional

valor49 = quantidade de Reduções Z remanescente

%MFD = % da capacidade de armazenamento da MFD remanescente

expressão 3 = “MEMÓRIA FISCAL EM ESGOTAMENTO“ - expressão a ser impressa na Leitura X quando a capacidade remanescente de armazenamento da MF for inferior a 60 (sessenta) Reduções Z

expressão 4 = “MEMÓRIA DE FITA DETALHE EM ESGOTAMENTO“ - expressão a ser impressa na Leitura X quando a capacidade remanescente de armazenamento da MFD for inferior a 3%  de sua capacidade de armazenamento total

expressão 5 = “QTDE DE DOCUMENTOS AUTORIZADOS PRÓXIMO DO LIMITE” - expressão a ser impressa na Leitura X quando a quantidade remanescente de COO autorizados for inferior a 10%

expressão 6 = “FALHA NA REDE OU LINHA TELEFÔNICA - O ECF SERÁ BLOQUEADO EM dd/mm/aaaa - PROCURE ASSISTÊNCIA TÉCNICA” - expressão a ser impressa na Leitura X quando transcorrido o intervalo de tempo de 96 (noventa e seis) horas sem recepção do comando de broadcast., onde dd/mm/aaaa representa data em que se dará o bloqueio. 

2. A Leitura X deve ser emitida automaticamente na entrada e na saída do Modo de Intervenção Lógica e na saída do Modo de Intervenção Técnica, se o equipamento não estiver impossibilitado de emiti-la. (Vide itens 3.10.3.4.36, 3.10.3.4.37 e 3.10.3.4.38)

1 - transmite

Emissão de RZ com transmissão de dados

< data1 >  < hora1 >                                                   COO: < valor1 >

REDUÇÃO Z

MOVIMENTO DO DIA: < data2 >             VIA: < uf/mun >

< expressão 1 >

PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE

CNPJ:                         < número de inscrição no CNPJ >

IE:                       < número inscrição estadual >  (< UF >)

IM:            < número inscrição municipal > (< MUN >)

---------------------------- CONTADORES --------------------------

Geral de Operação Não-Fiscal:                                       < valor2 >

Contador de Reinicio de Operação:                               < valor3 >

Contador de Reduções Z:                                                  < valor4 >

Contador de Cupom Fiscal:                                              < valor5 >

Contador de Fita-Detalhe:                                                  < valor6 >

Comprovante de Crédito ou Débito:                              < valor7 >

Geral de Relatório Gerencial:                                           < valor8 >

Geral Oper. Não-Fiscal Canc.:                                        < valor9 >

Cupom Fiscal Cancelado:                                              < valor10 >

Contador  Geral de  CF Cancelado:                           < valor10a >

Tentativas Mal Suced. de Sub. SB:                           < valor10b >

------------------ TOTALIZADORES  FISCAIS-----------------

TOTALIZADOR GERAL:                                     < valor11 >

VENDA BRUTA DIÁRIA:                                    < valor12 >

CANCELAMENTO ICMS:                                   < valor13 >

DESCONTO ICMS:                                                   < valor14 >

TOTAL DE ISSQN:                                                     < valor15 >

CANCELAMENTO ISSQN:                                  < valor16 >

DESCONTO ISSQN:                                                  < valor17 >

VENDA LÍQUIDA DIÁRIA:                                < valor18 >

ACRÉSCIMO ICMS:                                                 < valor19 >

ACRÉSCIMO ISSQN:                                               < valor20 >

------------------------------ ICMS (< UF >)---------------------------

Totalizador  Base Cálculo (< M >)                   Imposto (< M >)

T< valor21 >%  < valor22 >                                           < valor23 >

Total ICMS:  < valor24 >                                               < valor25 >

Não Tributados                                  Valor Acumulado (< M >)

F< n >  =                                                                             < valor26n >

I< n >   =                                                                             < valor27n >

N< n >   =                                                                          < valor28n >

---------------------------- ISSQN (< MUN >)-------------------------

Totalizador  Base Cálculo (< M >)                      Imposto (< M >)

S< valor29 >%  < valor30 >                                              < valor31 >

Total ISSQN: < valor32 >                                                  < valor33 >

Não Tributados                                     Valor Acumulado (< M >)

FS< n >  =                                                                            < valor34n >

IS< n > =                                                                             < valor35n >

NS< n >   =                                                                         < valor36n >

-------------- TOTALIZADORES NÃO FISCAIS ------------

--------------------ENTRADA DE VALORES------------------

Nº     Operação                     CON    Valor Acumulado (< M >)

< item > < nome operação >                    < valor37e >    < valor38e >

Total OPNF  de Entrada                                              < valor39e >

------------- TOTALIZADORES NÃO FISCAIS ------------

-----------------------SAÍDA DE VALORES---------------------

Nº     Operação                     CON    Valor Acumulado (< M >)

< item > < nome operação >                < valor37s >    < valor38s >

Total OPNF  de Saída                                                 < valor39s >

---ACRESCIMO -DESCONTO -CANCELAMENTO---

ACRE NÃO-FISC                                                          < valor40 >

DESC NÃO-FISC                                                            < valor41 >

CANC NÃO-FISC                                                           < valor42 >

------------------ RELATÓRIO GERENCIAL -------------------

Nº       Relatório                                                                             CER

< item >  < denominação >                                                  < valor43 >

------------------ MEIOS  DE  PAGAMENTO ------------------

Nº     Meio Pagamento                     Valor Acumulado (< M >)

< item > < meio pagamento > < (V) >                             < valor44 >

TROCO                                                                               < valor45 >

---------------------------INDICADORES--------------------------

Qtde de CCD Não Emitido:                                       < valor46 >

Tempo Emitindo Doc. Fiscal:                                    < valor47 >

Tempo Operacional:                                                     < valor48 >

Qtde Reduções Restantes:                                           < valor49 >

Memória de Fita Detalhe Remanescente:            < %MFD >

< expressão 2 >

< expressão 3 >

< expressão 4 >

< expressão 5 >

data1 = data de início de emissão

hora1 = hora de início de emissão

valor1 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito

data2 = data do primeiro Cupom Fiscal ou Comprovante Não Fiscal emitido após a última RZ emitida, ou, se não houver emissão destes documentos após a ultima RZ emitida, a data de emissão da RZ atual, devendo ser impressa mesmo quando a data for igual à data de emissão da RZ.

uf/mun:

uf = sigla da unidade federada do prestador do serviço de transporte, somente para ECF que emita Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro sujeito ao ICMS.

mun = sigla do município do prestador do serviço de transporte, somente para ECF que emita Cupom Fiscal para registro de prestação de serviço de transporte de passageiro sujeito ao ISSQN.

expressão 1 = “SEM MOVIMENTO FISCAL“ - expressão a ser impressa na Redução Z em negrito quando o totalizador de Venda Bruta Diária for igual a R$0,00

Bloco de Informações “PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE” (impresso apenas caso de ECF que emita Cupom Fiscal Bilhete de Passagem)

número de inscrição no CNPJ = CNPJ do prestador de serviço a que se refere a RZ, se for o caso

número inscrição estadual = IE do prestador de serviço a que se refere a RZ, se for o caso

UF =  Unidade Federada do prestador de serviço de transporte

número inscrição municipal =  IM do prestador de serviço a que se refere a RZ, se for o caso

MUN  =  Município do prestador de serviço de transporte

Bloco de Informações “CONTADORES”:

valor2 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal

valor3 = valor do Contador de Reinicio de Operação

valor4 = valor do Contador de Reduções Z

valor5 = valor do Contador de Cupom Fiscal

valor6= valor do Contador de Fita-Detalhe

valor7 = valor do Contador de Comprovante de Crédito ou Débito

valor8 = valor do Contador Geral de Relatório Gerencial

valor9 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal Cancelada

valor10 = valor do Contador de Cupom Fiscal Cancelado

valor 10a = valor do Contador Geral de Cupom Fiscal Cancelado

valor 10b = valor do Contador de Tentativas Mal Sucedidas de Substituição do SB

Bloco de Informações “TOTALIZADORES”:

valor11 = valor do Totalizador Geral

valor12 = valor do totalizador de Venda Bruta Diária

valor13 = valor do totalizador parcial de cancelamento de ICMS

valor14 = valor do totalizador parcial de desconto de ICMS

valor15 = somatório dos valores dos totalizadores parciais de ISSQN (TS + IFNS)

valor16 = valor do totalizador parcial de cancelamento de ISSQN

valor17 = valor do totalizador parcial de desconto de ISSQN

valor18 = valor do totalizador de Venda Líquida Diária

valor19 = valor do totalizador parcial de acréscimo de ICMS

valor20 = valor do totalizador parcial de acréscimo de ISSQN

Bloco de Informações “ICMS”, para cada UF:

UF = símbolo de cada Unidade Federada de origem, tratando-se de transporte de passageiros intermunicipal, interestadual e internacional

M = símbolo da moeda com o caractere "$"

valor21 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor da alíquota referente ao totalizador

valor22 = valor acumulado para o totalizador parcial de ICMS para cada < valor21 >

valor23 = valor resultante da aplicação da alíquota (valor21) sobre a base de calculo (valor22), para cada totalizador impresso, arredondado para duas casas decimais mediante a aplicação da norma de arredondamento prevista no item 3.11.

valor24 = somatório de todos os valores < valor22 >

valor25 = somatório de todos os valores < valor23 >

n = valor de cada índice do totalizador, que pode variar de 1 a 3

valor26n = valor acumulado no totalizador parcial de substituição tributária para ICMS, para cada um dos índices indicado

valor27n = valor acumulado no totalizador parcial de isento para ICMS, para cada um dos índices indicado

valor28n = valor acumulado no totalizador parcial de não-incidência para ICMS, para cada um dos índices indicado

Observação: a denominação dos totalizadores de Substituição Tributária, Isento e de Não-incidência poderá ser feita da seguinte forma:

a) para Fn: "Substituição Tributária n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3);

b) para In: "Isento n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3);

c) para Nn: "Não-incidência n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3).

Bloco de Informações “ISSQN”, para cada Município (MUN):

MUN = sigla de cada Município, tratando-se de transporte de passageiros municipal

M = símbolo da moeda com o caractere "$"

valor29 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor da alíquota referente ao totalizador

valor30 = valor acumulado para o totalizador parcial de ISSQN para cada < valor29 >

valor31 = valor resultante da aplicação da alíquota (valor29) sobre a base de calculo (valor30), para cada totalizador impresso, arredondado para duas casas decimais mediante a aplicação da norma de arredondamento prevista no item 3.11.

valor32 = somatório de todos os valores < valor30 >

valor33 = somatório de todos os valores < valor31 >

n = valor de cada índice do totalizador, que pode variar de 1 a 3

valor34n = valor acumulado no totalizador parcial de substituição tributária para ICMS, para cada um dos índices indicado

valor35n = valor acumulado no totalizador parcial de isento para ICMS, para cada um dos índices indicado

valor36n = valor acumulado no totalizador parcial de não-incidência para ICMS, para cada um dos índices indicado

Observação: a denominação dos totalizadores de Substituição Tributária, Isento e de Não-incidência poderá ser feita da seguinte forma:

a) para FSn: "Substituição Tributária ISSQN n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3);

b) para ISn: "Isento ISSQN n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3);

c) para NSn: "Não-incidência ISSQN n", onde n representa o valor de cada índice do totalizador (pode variar de 1 a 3).

Bloco de Informações “TOTALIZADORES NÃO FISCAIS - ENTRADA DE VALORES”:

M = símbolo da moeda com o caractere "$"

item = número seqüencial da operação não-fiscal cadastrada

nome operação = denominação de cada tipo de operação não-fiscal cadastrada

valor37e = valor do respectivo Contador de Operação Não-Fiscal para cada tipo de operação não-fiscal que represente entrada de valor no caixa.

valor38e = valor do respectivo totalizador parcial de Operação Não-Fiscal indicado em < nome operação > que represente entrada de valor no caixa.

valor39e = somatório dos totalizadores parciais de Operações Não-Fiscal, indicados em < valor38e >

Bloco de Informações “TOTALIZADORES NÃO FISCAIS - SAÍDA DE VALORES”:

M = símbolo da moeda com o caractere "$"

item = número seqüencial da operação não-fiscal cadastrada

nome operação = denominação de cada tipo de operação não-fiscal cadastrada

valor37s = valor do respectivo Contador de Operação Não-Fiscal para cada tipo de operação não-fiscal que represente saída de valor do caixa.

valor38s = valor do respectivo totalizador parcial de Operação Não-Fiscal indicado em < nome operação > que represente saída de valor do caixa.

valor39s = somatório dos totalizadores parciais de Operações Não-Fiscal, indicados em < valor38s >

Bloco de Informações “ACRÉSIMO-DESCONTO-CANCELAMENTO”:

valor40 = valor acumulado para o totalizador de acréscimos não-fiscal

valor41 = valor acumulado para o totalizador de descontos não-fiscal

valor42 = valor acumulado para o totalizador de cancelamentos não-fiscal

Bloco de Informações “RELATÓRIO GERENCIAL”:

item = número seqüencial do Relatório Gerencial cadastrado

denominação = denominação de cada tipo de Relatório Gerencial cadastrado

valor43 = valor do respectivo Contador Específico de Relatório Gerencial

Bloco de Informações “MEIOS DE PAGAMENTO”:

M = símbolo da moeda com o caractere "$"

item = número seqüencial do meio de pagamento cadastrado

meio pagamento = denominação de cada meio de pagamento cadastrado

(V) = indicação da letra "V", entre parênteses, para indicar a vinculação a Comprovante de Crédito ou Débito

valor44 = valor acumulado no respectivo totalizador de meio de pagamento indicado em < meio pagamento >

valor45 = valor acumulado no totalizador de troco

Bloco de Informações “INDICADORES”:

valor46 = valor acumulado no Contador de Comprovantes de Crédito ou Débito Não Emitidos

valor47 = valor acumulado no Contador de Tempo Emitindo Documento Fiscal

valor48 = valor acumulado no Contador de Tempo Operacional

valor49 = quantidade de Reduções Z remanescente

%MFD = % da capacidade de armazenamento da MFD remanescente

expressão 2 = “MEMÓRIA FISCAL EM ESGOTAMENTO“ - expressão a ser impressa na Redução Z quando a capacidade remanescente de armazenamento da MF for inferior a 60 (sessenta) Reduções Z

expressão 3 = “MEMÓRIA DE FITA DETALHE EM ESGOTAMENTO“ - expressão a ser impressa na Redução Z quando a capacidade remanescente de armazenamento da MFD for inferior a 3%  de sua capacidade de armazenamento total.

expressão 4 = “QTDE DE DOCUMENTOS AUTORIZADOS  PRÓXIMO DO LIMITE” - expressão a ser impressa na Redução Z quando a quantidade remanescente de COO autorizados for inferior a 10%

expressão 5 = “FALHA NA REDE OU LINHA TELEFÔNICA - O ECF SERÁ BLOQUEADO EM dd/mm/aaaa - PROCURE ASSISTÊNCIA TÉCNICA” - expressão a ser impressa na Redução Z quando transcorrido o intervalo de tempo de 96 (noventa e seis) horas sem recepção do comando de broadcast., onde dd/mm/aaaa representa data em que se dará o bloqueio.

Requisitos Complementares

2. A Redução Z deve representar os valores acumulados no momento de sua emissão, devendo ser possível sua emissão ainda que não haja valor acumulado no totalizador de Venda Bruta Diária.

3. A emissão da Redução Z está condicionada à gravação dos dados pertinentes no dispositivo de armazenamento da Memória Fiscal antes de sua emissão.

4. Em toda emissão de Redução Z deve ser garantida a possibilidade de ajuste do relógio de tempo-real para avanço ou recuo de até cinco minutos, caso em que a data e hora não poderão ser anteriores às do último documento gravado na Memória de Fita Detalhe.

5. No caso de ECF que que emita Cupom Fiscal Bilhete de Passagem e contenha dados de identificação de prestador de serviço gravado na Memória Fiscal, após a emissão da Redução Z relativa ao estabelecimento usuário do ECF, deverá ser emitida, independentemente de comando externo, uma Redução Z para cada prestador de serviço gravado na Memória Fiscal. Nesta hipótese, a Redução Z emitida para cada prestador de serviço deve conter:

a) o mesmo valor para o Contador de Redução Z;

b) a expressão "VIA:" seguida da sigla da unidade federada ou do município, no caso de transporte municipal, do respectivo prestador de serviço;

c) os números de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, de inscrição estadual e, se for o caso, de inscrição municipal do prestador do serviço;

d) um Bloco de Informações “ICMS” e “ISSQN”, respectivamente, para cada UF e  Município de prestador de serviço cadastrado no ECF.

6. Se o comando for executado com o parâmetro “Transmite Dados RZ” igual a “1” (com a transmissão de dados da RZ) o inicio da impressão da Redução Z aguardará, por 60 (sessenta) segundos (timeout), o resultado da execução da função “Imprime RTD na Redução Z” (comando 35) descrita no item 3.10.3.4.35. Após o timeout de 60 (sessenta) segundos sem o recebimento do RTD (Recibo de Transmissão de Dados) que deve ser enviado pela Secretaria de Fazenda, deve ser impressa a RZ .

7. A Redução Z deve ser emitida automaticamente na entrada em Modo de Intervenção Lógica, somente se houver valor acumulado no totalizador de Venda Bruta Diária e o equipamento não estiver impossibilitado de emiti-la. (Vide Função “Entrada em MIL” no item 3.10.3.4.36). Nesta condição deverá ser garantida a possibilidade de ajuste do relógio de tempo-real para avanço ou recuo de até cinco minutos, antes de sua impressão.

1 = Envia arquivo TXT pela serial em formato de espelho do documento

2 = Simplificado

2 = Por CRZ

(Data ou CRZ)

(Data ou CRZ)

< data1 >            < hora1 >                                                COO:   < valor1 >

LEITURA MEMÓRIA FISCAL

< expressão 1)

< período da leitura >

Contador Geral de Operação Não-Fiscal:                       < valor2 >

Contador de Reduções Z:                                                      < valor3 >

Contador de Reinicio de Operação:                                   < valor4 >

Contador de Fita-detalhe:                                                       < valor5 >

Contador  Geral de  CF Cancelado:                                 < valor5a >

Tentativas Mal Suced. de Sub. SB:                                < valor5b >

---------------------------- INTERVENÇÕES -------------------------

CRO           TIPO         DATA           HOR         CRZ          COO

< valorn >    < iCRO >     < datan >     < horan >  < crzn >  < coon >

--------------- IMPRESSÃO DE FITA DETALHE --------------

CFD            DATA             HORA                COOi           COOf

< cfdn >        < datan >        < horan >          < valorin >      < valorfn >

--- PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ----

Prestador: < n >          < cond >                      < data2 >      < hora2 >

CNPJ:                       < número de inscrição no CNPJ >

IE:                     < número inscrição estadual >  (< UF >)

IM:         < número inscrição municipal > (< MUN >)

Venda Bruta:                                                                       < valor6 >

---------------------- REDUÇÕES Z DIÁRIAS -------------------

CRZ      TR      CRO          COO                  DATA      HORA

CFC                                     VENDA BRUTA DIÁRIA (R$)

DT = desconto ICMS                          DS = desconto ISSQN

AT = acréscimo ICMS                      AS = acréscimo ISSQN

CT = canc. ICMS                                          CS = canc. ISSQN

ON E= operação não-fiscal de entrada

ONS = operação não fiscal de saída

< valor7 >   < tr >    < valor8 >   < valor9 >     < data3 >  < hora3 >

  < valorcfc >                                                                           < valor10 >

DT=< valor11 >                                                       DS=< valor12 >

AT=< valor13 >                                                        AS=< valor14 >

CT=< valor15 >                            CS=< valor16 >

Prestador < n > (< UF >)

T< valor17 >% = < valor18 >                            F< n >= < valor19 >

I< n >= < valor20 >                                             N< n >= < valor21 >

Prestador < n > (< MUN >)

S< valor22 >%=  valor23 >                         FS< n >=  < valor24 >

IS< n >= < valor25 >                                        NS< n >= < valor26 >

ONE = < valor27e >                                        ONS =  < valor27s >

TOTAL DO MES < mês > DE < ano >

Venda Bruta (R$)                                                            < valor28 >

DT= < valor29 >                                                   DS= < valor30 >

AT= < valor31 >                                                    AS= < valor32 >

CT= < valor33 >                                                     CS= < valor34 >

T< valor35 >%= < valor36 >                         F< n >= < valor37 >

I< n >= < valor38 >                                        N< n >=  < valor39 >

S< valor40 >%=  < valor41 >                   FS< n >=  < valor42 >

IS< n >= < valor43 >                                    NS< n >= < valor44 >

ON E =< valor45e >                                     ONS = < valor45s >

TOTAL DO PERÍODO DA LEITURA

Venda Bruta (R$)                                                      < valor46 >

DT= < valor47 >                                               DS= < valor48 >

AT= < valor49 >                                               AS= < valor50 >

CT= < valor51 >                                               CS= < valor52 >

T< valor53 >%= < valor54 >                    F< n >= < valor55 >

I< n >= < valor56 >                                     N< n >= < valor57 >

S< valor58 >%= < valor59 >                  FS< n >= < valor60 >

IS< n >= < valor61 >                                    S< n >= < valor62 >

ONE = < valor63e >                                 ONS =  < valor63s >

--------------------------- DADOS  GERAIS-----------------------

Qtd.e Reduções Restantes:                                          < valor64 >

MOEDA: < moedam >               < datam >                < horam >

-----------------------SOFTWARE BÁSICO------------------------

< versãon >                                    < datan >                              < horan >

< versãon+1 >                           < data n+1 >                    < hora n+1 >

-------TENTATIVAS DE SUBSTITUIÇÃO DO SB-------

< datav >            < horav >                                               CRO: < crov >

----------------------CODIFICAÇÃO  DO  GT---------------------

a partir de   < datag >    < horag >

0=< s0 >,1=< s1 >,2=< s2 >,3=< s3 >,4=< s4 >,5=< s5 >,6=< s6 >,

7=< s7 >,8=< s8 >,9=< s9 >

< expressão 2)

< expressão 3)

data1 = data de início de emissão

hora1 = hora de início de emissão

valor1 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito

expressão 1 = “SIMPLIFICADA“ - expressão a ser impressa no caso de Leitura da Memória Fiscal emitida de forma simplificada (vide subitem 1 nos Requisitos Complementares)

período da leitura = intervalo da leitura solicitada, sendo expressa por "DATA: data(i )a data(f)", onde data(i) é a data inicial e data(f) é a data final, ou expressa por "REDUÇÃO: CRZi a CRZf", onde CRZi é o valor do CRZ inicial e CRZf é o valor do CRZ final, devendo ser substituído pela expressão “TOTAL” quando não selecionado o intervalo.

Bloco de Informações “CONTADORES”:

valor2 = valor atual do Contador Geral de Operação Não-Fiscal

valor3 = valor atual do Contador de Reduções Z

valor4 = valor atual do Contador de Reinicio de Operação

valor5 = valor atual do Contador de Fita-detalhe

valor 5a = valor do Contador Geral de Cupom Fiscal Cancelado

valor 5b = valor do Contador de Tentativas Mal Sucedidas de Substituição do SB

Bloco de Informações “INTERVENÇÕES” (dados referentes a cada incremento do CRO):

valorn = valor do CRO após a n-ésima Intervenção

iCRO = indicador do tipo de intervenção a que se refere o CRO (valorn), sendo “L” para intervenção técnica lógica ou “F” para intervenção técnica física.

datan = data de incremento do CRO referente ao < valorn >

horan = hora de incremento do CRO referente ao < valorn >

crzn = valor do CRZ no momento de incremento do CRO referente ao < valorn >

coon = valor do COO no momento de incremento do CRO referente ao < valorn >

Bloco de Informações “IMPRESSÃO DE FITA DETALHE” (dados referentes a cada impressão de Fita Detalhe):

cfdn = valor do n-ésimo Contador de Fita-detalhe

datan = data de emissão da n-ésima Fita-Detalhe

valorin = valor do COO do primeiro documento impresso na n-ésima Fita-Detalhe

valorfn = valor do COO do último documento impresso na n-ésima Fita-Detalhe

Bloco de Informações “PRESTADOR DE SERVIÇO DE TRANSPORTE” (dados referentes a cada prestador de serviço de transporte cadastrado):

n = número seqüencial do n-ésimo prestador

cond = a sigla "HAB" ou "NHAB" para a condição de habilitado ou não habilitado

data2 = data de intervenção de gravação dos dados de identificação do n-ésimo prestador

hora2 = hora de intervenção de gravação dos dados de identificação do n-ésimo prestador

número de inscrição no CNPJ = CNPJ do n-ésimo prestador

número inscrição estadual = IE do n-ésimo prestador

UF =  Unidade Federada do n-ésimo prestador

número inscrição municipal =  IM do n-ésimo prestador

MUN  =  Município do n-ésimo prestador

valor6 = somatório dos valores de Venda Bruta Diária acumulado para o n-ésimo prestador

Bloco de Informações “REDUÇÕES Z DIARIAS” (dados referentes a cada Redução Z emitida, iniciando pela data ou CRZ mais recente)

valor7 = valor do CRZ para a n-ésima Redução Z

< tr > = indicação de transmissão com sucesso do movimento do dia para a Secretaria de Fazenda

valor8 = valor do CRO para a n-ésima Redução Z

valor9 = valor do COO para a n-ésima Redução Z

data3 = data de movimento da n-ésima CRZ

hora3 = hora de movimento n-ésima CRZ

valorcfc = valor do CFC (Contador de Cupom Fiscal Cancelado) para a n-ésima Redução Z

valor10 = valor do totalizador de Venda Bruta Diária referente à n-ésima Redução Z

valor11 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ICMS referente à n-ésima Redução Z

valor12 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ISSQN referente à n-ésima Redução Z

valor13 = valor do totalizador de acréscimos tributados pelo ICMS referente à n-ésima Redução Z

valor14 =  valor do totalizador de acréscimos tributados pelo ISSQN referente à n-ésima Redução Z

valor15 =  valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ICMS referente à n-ésima Redução Z

valor16 = valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ISSQN referente à n-ésima Redução Z

n = número seqüencial do n-ésimo prestador de serviço de transporte

UF = sigla da unidade federada do n-ésimo prestador de serviço de transporte, tratando-se de transporte de passageiros intermunicipal, interestadual e internacional

valor17 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor da alíquota referente ao totalizador

valor18 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor do totalizador referente à n-ésima Redução Z

valor19 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ICMS referente à n-ésima Redução Z

valor20 = valor acumulado no totalizador de isento para ICMS referente à n-ésima Redução Z

valor21 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ICMS referente à n-ésima Redução Z

n = número seqüencial do n-ésimo prestador de serviço de transporte

MUN = sigla do município do n-ésimo prestador de serviço de transporte, tratando-se de transporte de passageiros municipal

valor22 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor da alíquota referente ao totalizador

valor23 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor do totalizador referente à n-ésima Redução Z

valor24 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ISSQN referente à n-ésima Redução Z

valor25 = valor acumulado no totalizador de isento para ISSQN referente à n-ésima Redução Z

valor26 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ISSQN referente à n-ésima Redução Z

valor27e = somatório dos valores acumulados nos totalizadores parciais de operações não-fiscais que representem entrada de valor no caixa, referente à n-ésima Redução Z

valor27s = somatório dos valores acumulados nos totalizadores parciais de operações não-fiscais que representem saída de valor do caixa, referente à n-ésima Redução Z

mês = mês de referência da totalização mensal dos valores gravados, indicado por extenso

ano = ano de referência da totalização mensal dos valores gravados

valor28 = somatório dos valores referentes ao totalizador de Vendas Brutas Diárias gravados por período mensal

valor29 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ICMS referente ao período mensal

valor30 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ISSQN referente ao período mensal

valor31 =  valor do totalizador de acréscimos tributados pelo ICMS referente ao período mensal

valor32 =  valor do totalizador de acréscimos tributados pelo ISSQN referente ao período mensal

valor33 = valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ICMS referente ao período mensal

valor34 = valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ISSQN referente ao período mensal

valor35 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor da alíquota referente ao totalizador

valor36 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor do totalizador referente ao período mensal

valor37 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ICMS referente ao período mensal

valor38 = valor acumulado no totalizador de isento para ICMS referente ao período mensal

valor39 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ICMS referente ao período mensal

valor40 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor da alíquota referente ao totalizador

valor41 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor do totalizador referente ao período mensal

valor42 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ISSQN referente ao período mensal

valor43 = valor acumulado no totalizador de isento para ISSQN referente ao período mensal

valor44 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ISSQN referente ao período mensal

valor45e = somatório dos valores acumulados nos totalizadores parciais de operações não-fiscais que representem entrada de valor no caixa, referente ao período mensal

valor45s = somatório dos valores acumulados nos totalizadores parciais de operações não-fiscais que representem saída de valor do caixa, referente ao período mensal

valor46 = somatório dos valores referentes ao totalizador de Vendas Brutas Diárias gravados por período da leitura

valor47 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ICMS referente ao período da leitura

valor48 = valor do totalizador de descontos tributados pelo ISSQN referente ao período da leitura

valor49 = valor do totalizador de acréscimos tributados pelo ICMS referente ao período da leitura

valor50 = valor do totalizador de acréscimos tributados pelo ISSQN referente ao período da leitura

valor51 = valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ICMS referente ao período da leitura

valor52 = valor do totalizador de cancelamentos tributados pelo ISSQN referente ao período da leitura

valor53 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor da alíquota referente ao totalizador

valor54 = para cada totalizador tributado pelo ICMS, valor do totalizador referente ao período da leitura

valor55 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ICMS referente ao período da leitura

valor56 = valor acumulado no totalizador de isento para ICMS referente ao período da leitura

valor57 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ICMS referente ao período da leitura

valor58 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor da alíquota referente ao totalizador

valor59 = para cada totalizador tributado pelo ISSQN, valor do totalizador referente ao período da leitura

valor60 = valor acumulado no totalizador de substituição tributária para ISSQN referente ao período da leitura

valor61 = valor acumulado no totalizador de isento para ISSQN referente ao período da leitura

valor62 = valor acumulado no totalizador de não-incidência para ISSQN referente ao período da leitura

valor63e = somatório dos valores acumulados nos totalizadores parciais de operações não-fiscais que representem entrada de valor no caixa,  referente ao período da leitura

valor63s = somatório dos valores acumulados nos totalizadores parciais de operações não-fiscais que representem saída de valor do caixa,  referente ao período da leitura

Bloco de Informações “DADOS GERAIS”:

valor64 = quantidade de áreas disponíveis na MF para gravação de Reduções Z

moedam = símbolo da moeda

datam = data de gravação do símbolo da moeda

horam = hora de gravação do símbolo da moeda

Bloco de Informações “SOFTWARE BÁSICO”:

versãon= número da versão do primeiro software básico utilizado no ECF

datan = data de gravação da versão na MF

horan = hora de gravação da versão na MF

versaon+1 =  número da versão do n-ésimo software básico utilizado no ECF

data n+1 = data de gravação da versão do n-ésimo software básico utilizado no ECF

hora n+1 = hora de gravação da versão do n-ésimo software básico utilizado no ECF

Bloco de Informações: “TENTATIVAS DE SUBSTITUIÇÃO DO SB”:

datav = data da n-ésima tentativa mal sucedida de substituição de versão do SB

horav = hora da n-ésima tentativa mal sucedida de substituição de versão do SB

crov = valor do CRO na n-ésima tentativa mal sucedida de substituição de versão do SB

Bloco de Informações “CODIFICAÇÃO DO GT”:

datag = data de gravação da n-ésima codificacão do GT utilizado no ECF

horag = hora de gravação da n-ésima codificacão do GT utilizado no ECF

s0 = símbolo para o valor zero

s1 = símbolo para o valor um

s2 = símbolo para o valor dois

s3 = símbolo para o valor três

s4 = símbolo para o valor quatro

s5 = símbolo para o valor cinco

s6 = símbolo para o valor seis

s7 = símbolo para o valor sete

s8 = símbolo para o valor oito

s9 = símbolo para o valor nove

expressão 2 = “MEMÓRIA FISCAL EM ESGOTAMENTO“ - expressão a ser impressa  quando a capacidade remanescente de armazenamento da MF for inferior a 60 (sessenta) Reduções Z

expressão 3 = “MEMÓRIA DE FITA DETALHE EM ESGOTAMENTO“ - expressão a ser impressa quando a capacidade remanescente de armazenamento da MFD for inferior a 3%  de sua capacidade de armazenamento total

Requisitos Complementares

2. Quando da emissão da Leitura da Memória Fiscal, deverão ser gravados na Memória de Fita Detalhe, no mínimo, o valor do Contador de Ordem de Operação, a denominação do documento, a data e a hora de sua emissão.

3. Deve ser emitida, independentemente de comando externo, o documento Leitura da Memória Fiscal, referente ao período do primeiro ao último dia de operação do ECF no mês, antes da primeira RZ do mês subseqüente.

4. A emissão da Leitura da Memória Fiscal por intervalo de datas deve conter os dados referentes a todas as Reduções Z gravadas no intervalo de datas indicado, iniciando pela data mais recente e a emissão por intervalo de CRZ deve conter os dados referentes a todas as Reduções Z relativas ao intervalo de CRZ indicado, iniciando pelo CRZ mais recente.

5. Tratando-se de prestação de serviço de transporte de passageiros, os dados relativos ao < valor17 > até o < valor 21 > e ao < valor22 > até o < valor26 > deverão ser impressos tantas vezes quantas forem as unidades federadas e os municípios, respectivamente, gravados.

6. Quando for solicitada a emissão da Leitura da Memória Fiscal por intervalo de datas que contemple apenas um período de referência (mês), fica dispensada a impressão do Total do Período da Leitura.

Emite CNF de Sangria ou Fundo de Troco

Comando do Protocolo ESC-ECF

Comando

23 (0x17)

Modo

MO

Parâmetros

Descrição

Formato

Min

Max

Conteúdo

Tipo

N

1

1

1 = Fundo de Troco

2 = Sangria

Valor

N

1

13

Informações Suplementares

H

0

*

Exemplo

23 0|10000| Informações Suplementares |

Sangria de 100,00

BRS - Buffer de Resposta

Formato

Min

Max

Conteúdo

COO

N

  1

9

Data/Hora atual

D

15

15

Valor da Venda Bruta

N

1

14

Número de Série do ECF

A

20

20

Número de Fabricação

Leiaute do Corpo do Documento

< data1 >   < hora1 >            GNF:< valor1 >       COO:< valor2 >

NÃO É DOCUMENTO FISCAL

COMPROVANTE NÃO-FISCAL

< opnf >    < denominação >     CON:< valor3 >   < E/S >   < valor4 >

TOTAL R$                                                                            < valor15 >

Legenda do leiaute:

data1 = data de início de emissão

hora1 = hora de início de emissão

valor1 = valor do Contador Geral de Operação Não-Fiscal

valor2 = valor do Contador de Ordem de Operação, em negrito

opnf =   “01”  para Fundo de Troco ou  “02”  para Sangria

denominação = “SANGRIA” ou “FUNDO DE TROCO” de acordo com a operação realizada

valor3 = valor do Contador Especifico de Operação Não Fiscal para a respectiva operação não-fiscal registrada (Sangria ou Fundo de Troco)

E/S = símbolo “E” para operação de Fundo de Troco e símbolo “S” para operação de Sangria

valor4 = valor da operação não-fiscal

valor15 = valor total da operação

Requisitos Complementares

1. O Comprovante Não Fiscal emitido por este comando, com índice 01 (Fundo de Troco) ou 02 (Sangria) não devem conter os dados relativos ao campo “Identificação do Consumidor”.

2. O Comprovante Não Fiscal emitido por este comando deve possibilitar o registro de apenas um item (Sangria ou Fundo de Troco)

3. O Comprovante Não Fiscal com índice 01 (Fundo de Troco) deve ser considerado como “Entrada de valor no caixa”

4. O Comprovante Não Fiscal com índice 02 (Sangria) deve ser considerado como “Saída de valor do caixa”

Totalizadores e Contadores Afetados

T/C

Modo

TN

Somado o < valor4 > ao totalizador correspondente

COO

Incrementado

GNF

Incrementado

CON

Somado 1 ao Contador Especifico de Operação Não Fiscal correspondente

Programa Informação Complementar a ser impressa em documentos

Comando do Protocolo ESC-ECF

Comando

24 (0x18)

Modo

MO / MIL

Parâmetros

Descrição

Formato

Min

Max

Conteúdo

Texto

A

1

84

Exemplo

24 Texto da mensagem complementar|

BRS - Buffer de Resposta

Formato

Min

Max

Conteúdo

Vazio

Leiaute do Corpo do Documento

Não se aplica

Requisitos Complementares

Vide leiaute do campo “Identificação do Aplicativo” no item 3.7.3.5.

Totalizadores e Contadores Afetados

Nenhum Totalizador ou Contador afetado

Interrompe leitura serial em andamento

Comando do Protocolo ESC-ECF

Comando

25 (0x19)

Modo

MO / MIL / MIT / MBT

Parâmetros

Descrição

Formato

Min

Max

Conteúdo

Nenhum

Exemplo

25

BRS - Buffer de Resposta

Formato

Min

Max

Conteúdo

Vazio

Leiaute do Corpo do Documento

Não se aplica

Requisitos Complementares

Não se aplica

Totalizadores e Contadores Afetados

Nenhum Totalizador ou Contador afetado

Realiza a leitura de totalizadores, contadores e demais parâmetros do ECF, enviando os dados via conector de comunicação com PAF-ECF e via conector para linha telefônica.

Comando do Protocolo ESC-ECF

Comando

26 (0x1A)

Modo

MNI / MO / MIL / MIT / MBT / MBD

Parâmetros

Grupo | Índice |  (conforme tabela abaixo)

Exemplo

26 1|0|

Leitura de todo o grupo de contadores fixos

BRS - Buffer de Resposta

Formato

Min

Max

Conteúdo

Resposta conforme tabela abaixo

Parâmetros

Resposta

Grupo

Índice

1

Contador Fixos

0

Todo o grupo

índice|valor| . . . índice|valor|

1

COO

índice|valor|

2

GNF

índice|valor|

3

CRO

índice|valor|

4

CRZ

índice|valor|

5