Ato COTEPE/ICMS nº 21 DE 05/09/2016
Norma Federal - Publicado no DO em 14 set 2016
Ret. - Altera o Ato COTEPE 32/2008, que dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/1989.
No Ato COTEPE/ICMS 21/2016, de 5 de setembro de 2016, publicado no DOU de 8 de setembro de 2016, seção 1, página 16:
a) No caput do art. 1º:
Onde se lê:
"Ficam acrescentados os itens 76 e 77...",
Leia-se:
"Ficam acrescentados os itens 77 e 78...";
b) No art. 1º:
Onde se lê:
""76 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A..."",
Leia-se:
""77 - Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A...."" e
Onde se lê:
""77 - EDP Pequenas Centrais Hidroelétricas S.A..."",
Leia-se:
"78 - EDP Pequenas Centrais Hidroelétricas S.A..."".