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Exibindo: 32 normas.
Decreto nº 14.811 de 01/09/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 2 set 2010
Decreto nº 14.794 de 24/08/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 27 ago 2010
Decreto nº 14.782 de 17/08/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 18 ago 2010
Decreto nº 14.781 de 17/08/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 18 ago 2010
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 3º da Lei nº 7.938, de 20 de maio de 2010.
Decreto nº 14.774 de 12/08/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 14 ago 2010
Reajusta a tarifa do transporte de passageiros em veículos de aluguel a taxímetro - táxi.
Decreto nº 14.735 de 12/07/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 15 jul 2010
Decreto nº 14.730 de 09/07/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 10 jul 2010
Cria o Centro de Referência do Artesanato Capixaba e dá outras providências.
Decreto nº 14.722 de 30/06/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 1 jul 2010
Decreto nº 14.715 de 25/06/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 26 jun 2010
Decreto nº 14.712 de 23/06/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 24 jun 2010
Decreto nº 14.683 de 31/05/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 1 jun 2010
Decreto nº 14.675 de 25/05/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 29 mai 2010
Estabelece o expediente nos dias dos jogos da Copa do Mundo.
Decreto nº 14.672 de 21/05/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 22 mai 2010
Decreto nº 14.657 de 17/05/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 22 mai 2010
Dispõe sobre licenciamento para o Microempreendedor Individual - MEI.
Decreto nº 14.614 de 30/03/2010 - Vitória-
Municipal - Publicado em 1 abr 2010
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