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Exibindo: 36 normas.

Portaria SF nº 142 DE 29/06/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jun 2023

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 143 DE 29/06/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 30 jun 2023

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF nº 104 DE 31/05/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 1 jun 2023

Portaria SF nº 84 DE 05/05/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 8 mai 2023

Altera a Portaria SF nº 76, de 22 de março de 2019.

Portaria SF nº 80 DE 03/05/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 mai 2023

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF/SUREM nº 22 DE 26/04/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 abr 2023

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 66 DE 14/04/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 17 abr 2023

Divulga os indicadores de que trata o inciso V do § 3º do artigo 18 da Lei nº 8.645, de 21 de novembro de 1977, bem como o valor previsto no inciso IX do mesmo dispositivo, e fixa o VRT para o exercício de 2023.

Portaria PGM nº 48 DE 10/04/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 10 abr 2023

Disciplina a modalidade de transação por adesão a proposta da Procuradoria Geral do Município, na cobrança de créditos municipais de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa.

Portaria SF nº 60 DE 03/04/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 24 abr 2023

Rep. - Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 58 DE 30/03/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 31 mar 2023

Fixa os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil e os coeficientes de atualização dos valores dos documentos fiscais, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS.

Portaria SF/SUREM nº 18 DE 27/03/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 28 mar 2023

Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e.

Portaria SF nº 40 DE 06/03/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 7 mar 2023

Altera a Portaria SF nº 119, de 30 de setembro de 2012.

Portaria FISC. G nº 2 DE 02/03/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 mar 2023

Altera a Portaria FISC.G Nº 2, de 26 de dezembro de 2022, que fixa critérios e condições para o pagamento e parcelamento ordinário de débitos tributários relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN apurados no âmbito do Simples Nacional e inscritos em Dívida Ativa do Município de São Paulo por força de convênio celebrado nos termos do artigo 41 da Lei Complementar nº 123 , de 14 de dezembro de 2006.

Portaria SF nº 38 DE 28/02/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 3 mar 2023

Divulgar os índices constantes das tabelas anexas, para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.

Portaria SF nº 33 DE 15/02/2023 - São Paulo-

Municipal - Publicado em 16 fev 2023

Estabelece as metas de resultado, mínima e ideal, de arrecadação para o exercício de 2023.

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