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Exibindo: 120 normas.

Decreto nº 565 DE 12/03/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 16 mar 2021

Errata - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta - Bandeira Vermelha, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 565 DE 12/03/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 mar 2021

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Alto de Alerta - Bandeira Vermelha, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 545 DE 10/03/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 mar 2021

Altera o Decreto Municipal nº 879, de 2 de julho de 2020, que dispõe sobre a implementação do Processo Eletrônico para serviços do Departamento de Cadastro Técnico - UCT, da Secretaria Municipal do Urbanismo - SMU e estabelece os procedimentos administrativos para a tramitação de processos para os serviços que especifica.

Decreto nº 544 DE 10/03/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 mar 2021

Dispõe sobre medidas para ampliação da capacidade operacional de estabelecimentos hospitalares da rede privada, que não mantêm vínculo contratual com o Sistema Único de Saúde, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19).

Decreto nº 520 DE 09/03/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 9 mar 2021

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 518 DE 09/03/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 12 mar 2021

Dispõe sobre a realização de sessões de julgamento por meio de videoconferência pelo Conselho Municipal de Contribuintes, em face da situação de emergência decorrente do Covid-19 no Município de Curitiba.

Decreto nº 500 DE 05/03/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 5 mar 2021

Prorroga o prazo previsto no artigo 16 , do Decreto Municipal nº 400 , de 26 de fevereiro de 2021.

Decreto nº 493 DE 05/03/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 mar 2021

Altera o Decreto Municipal nº 1.737, de 21 de dezembro de 2020, que regulamenta a Lei Municipal nº 15.661, de 6 de junho de 2020, quanto às atribuições do Grupo de Acompanhamento e a aprovação do primeiro Boletim de Cotas com sua valoração e dá outras providências.

Decreto nº 398 DE 26/02/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 fev 2021

Revoga o Decreto Municipal nº 452, de 23 de março de 2020.

Decreto nº 400 DE 26/02/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 26 fev 2021

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme o Decreto nº 6.983, de 26 de fevereiro de 2021, do Governo do Estado do Paraná.

Decreto nº 380 DE 24/02/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 24 fev 2021

Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 380 DE 24/02/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 25 fev 2021

Rep. - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco Médio de Alerta - Bandeira Laranja, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba.

Decreto nº 330 DE 17/02/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 17 fev 2021

Prorroga o prazo previsto no artigo 19 do Decreto Municipal nº 180 , de 27 de janeiro de 2021 e dá outras providências.

Decreto nº 326 DE 17/02/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 23 fev 2021

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito do Município de Curitiba e dá outras providências.

Decreto nº 275 DE 10/02/2021 - Curitiba-

Municipal - Publicado em 10 fev 2021

Prorroga o prazo previsto no artigo 19 do Decreto Municipal nº 180 , de 27 de janeiro de 2021.

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