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Exibindo: 963 normas.

Resolução COFFITO nº 545 DE 22/12/2021

Federal - Publicado em 14 jan 2022

Reconhece a Psicomotricidade como recurso do terapeuta ocupacional.

Resolução COFFITO nº 546 DE 22/12/2021

Federal - Publicado em 14 jan 2022

Dispõe sobre o uso do nome social no âmbito do Sistema COFFITO/CREFITOs.

Resolução CVM nº 59 DE 22/12/2021

Federal - Publicado em 13 mai 2022

Rep. - Altera as Resoluções CVM nº 80 e nº 81, ambas de 29 de março de 2022.

Resolução DC/ANVISA nº 594 DE 22/12/2021

Federal - Publicado em 8 fev 2023

Ret. - Dispõe sobre os requisitos para o agrupamento de materiais implantáveis em ortopedia para fins de registro e dá outras providências.

Resolução DC/BACEN nº 176 DE 22/12/2021

Federal - Publicado em 24 dez 2021

Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre penalidades.

Resolução BACEN/DC nº 177 DE 22/12/2021

Federal - Publicado em 24 dez 2021

Aprova o Manual de Penalidades do Pix.

Resolução ANM nº 90 DE 22/12/2021

Federal - Publicado em 24 dez 2021

Regulamenta os artigos 43 e 44 do Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018, estabelecendo as hipóteses de oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para o financiamento da mineração, bem como os requisitos e condições para que ocorra a transferência da titularidade de tais direitos.

Resolução CVM nº 59 DE 22/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Altera a Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e a Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009.

Resolução COFFITO nº 544 DE 22/12/2021

Federal - Publicado em 13 jan 2022

Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária - REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2019.

Resolução GECEX nº 284 DE 21/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Resolução nº 285 DE 21/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Resolução GECEX nº 285 DE 21/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Regulamenta os procedimentos para comprovação da condição da ausência de capacidade de produção nacional equivalente e relaciona as autopeças objeto de isenção do Imposto de Importação, no âmbito do regime tributário de autopeças não produzidas instituído pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, e regulamentado pelo Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018.

Resolução GECEX nº 284 DE 21/12/2021

Federal - Publicado em 23 dez 2021

Redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para autopeças sem produção nacional equivalente, no âmbito do Regime de Autopeças Não Produzidas.

Resolução CNPE nº 30 DE 21/12/2021

Federal - Publicado em 22 dez 2021

Altera a Resolução CNPE nº 15, de 31 de agosto de 2021 , que estabelece o valor adicionado pelos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica nos termos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021 , que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras.

Resolução DC/ANVISA nº 590 DE 21/12/2021

Federal - Publicado em 29 dez 2021

Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).

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