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Exibindo: 1849 normas.
Resolução COFFITO nº 383 de 22/12/2010
Federal - Publicado em 7 jan 2011
Define as competências do Terapeuta Ocupacional nos Contextos Sociais e dá outras providências.
Resolução CJF nº 134 de 21/12/2010
Federal - Publicado em 23 dez 2010
Resolução INPI nº 261 de 21/12/2010
Federal - Publicado em 24 dez 2010
Resolução CONSEA nº 2 de 21/12/2010
Federal - Publicado em 22 dez 2010
Aprova o Regimento da IV Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Resolução CS/IFET-Sul nº 60 de 21/12/2010
Federal - Publicado em 12 jan 2011
Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Resolução ANAC nº 178 de 21/12/2010
Federal - Publicado em 22 dez 2010
Resolução ANA nº 766 de 21/12/2010
Federal - Publicado em 3 jan 2011
Resolução SLTI nº 6 de 21/12/2010
Federal - Publicado em 22 dez 2010
Resolução SLTI nº 5 de 21/12/2010
Federal - Publicado em 22 dez 2010
Resolução ANATEL/CD nº 558 DE 20/12/2010
Federal - Publicado em 24 dez 2010
Resolução CD/ANATEL nº 557 de 20/12/2010
Federal - Publicado em 24 dez 2010
Resolução ANATEL/CD nº 556 DE 20/12/2010
Federal - Publicado em 24 dez 2010
Resolução ANATEL/CD nº 555 DE 20/12/2010
Federal - Publicado em 24 dez 2010
Resolução SF nº 62 de 20/12/2010
Federal - Publicado em 21 dez 2010
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